Artigo de periódico
Assédio moral nas relações de trabalho: limites do poder diretivo
Artigo de periódico
Assédio moral nas relações de trabalho: limites do poder diretivo
[por] Esclarece problemas vivenciados por trabalhadores de todas as classes, que diariamente sofrem represarias e constrangimentos pelo fenômeno assédio moral. Embora não exista regulamentação nas leis trabalhistas a respeito desse fenômeno, a jurisprudência e doutrina tomaram frente, se tornando fonte de pesquisa e definição do tema. Será analisado o assédio moral em decorrência do excesso do poder do empregador, em seus diferentes tipos. [eng] This work seeks to clarify problems experienced by workers of all classes, who daily suffer repression and constraints by the phenomenon of moral harassment. Although there is no regulation in labor laws regarding this phenomenon, jurisprudence and doctrine have taken over, becoming a source of research and definition of the subject. Bullying will be analyzed as a result of the excess of employer power in its different types.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/194613Notas de conteúdo
Breve histórico da evolução do direito do trabalho no Brasil -- A dignidade da pessoa humana -- O poder do empregador -- Limites do poder diretivo -- O assédio moral -- Consequências do assédio moral -- Responsabilidade de indenização do empregadorIn
Fonte
FONSECA, Mayara Cristine Cassiano da. Assédio moral nas relações de trabalho: limites do poder diretivo. Revista Fórum trabalhista: RFT, Belo Horizonte, ano 8, n. 33, p. 31-51, abr./jun. 2019.Veja também
-
O assédio moral no ambiente de trabalho: estudo comparado entre o Brasil e Portugal
[por] Trata de um estudo comparado entre Brasil e Portugal, abordando as principais questões que envolvem o assédio moral no ambiente de trabalho na lei, doutrina e jurisprudência, em cada um dos ordenamentos jurídicos citados. A partir da abordagem de que o assédio moral atinge direitos fundamentais dos empregados, ... -
O direito à intimidade e à privacidade de empregado frente ao poder diretivo do empregador: a (in)violabilidade do correio eletrônico
[por] A globalização, fenômeno mundial , propiciou infinitas modificações nas relações sociais e, por consequência, no âmbito jurídico. A comunicação via e-mail , por exemplo, é uma realidade dos tempos atuais, detentora de um elenco infindável de questões jurídicas no que tange à divergência de interesses entre empregado ... -
O conflito entre o poder do empregador e a privacidade do empregado no ambiente de trabalho
O assunto escolhido para este artigo "O conflito entre o poder do empregador e privacidade do empregado no ambiente de trabalho" é polêmico e desafiador. O tema provoca calorosas discussões, pois não se trata somente de discutir os limites dos poderes do empregador no ambiente de trabalho. É necessário definir o novo ... -
Assédio moral horizontal e a responsabilidade do empregador
[por] O assédio moral, prática de condutas humilhantes a um indivíduo durante a relação de trabalho, representa um desafio para o direito brasileiro, que ainda não possui lei específica sobre o tema. Tal conduta pode ocorrer tanto pelo chefe da empresa quanto por outros trabalhadores do mesmo nível hierárquico ou inferior, ... -
Meio ambiente laboral: a responsabilidade do empregador frente ao assédio moral
[por] O surgimento de novas tendências no tema dos direitos humanos, como por exemplo a inserção do meio ambiente saudável como direito fundamental, traz a necessidade de reinterpretação do trabalho humano e do direito do trabalho. A proteção do meio ambiente do trabalho deve fazer parte do projeto de proteção ambiental, ... -
A revista pessoal e a violação ao direito à intimidade do trabalhador
Estuda a revista íntima na relação de emprego à luz do atual ordenamento jurídico brasileiro. Embora a legislação seja expressa quanto à sua vedação, conforme art. 373-A, VI da CLT, a majoritária doutrina e jurisprudência nacional tem-se utilizado de técnicas hermenêuticas para justificar sua possibilidade, classificando ... -
Assédio sexual no trabalho: uma perspectiva de gênero
[por] Examina o assédio sexual no trabalho sob a ótica da centralidade das questões de gênero, considerando que as vítimas são, em sua quase totalidade, mulheres, e os assediadores geralmente são homens. Pesquisas identificam as mulheres negras como alvos mais frequentes do assédio, indicando um entrelaçamento dos fatores ... -
La contribution du juge du travail en matière de harcèlement moral en France et au Brésil
[por] Trata do assédio moral nas relações de trabalho no Brasil e na França. Aborda a diferença entre as legislações dos dois países no que tange ao ataque à dignidade do trabalhador. Destaca a falta de consciência do empregador com relação à garantia de proteção na França e à obrigação de proteger a saúde e a segurança ... -
Assédio moral: a violência psíquica contra o trabalhador no contexto neoliberal
[por] Em tempos em que a bandeira da flexibilização do Direito do Trabalho é levantada, é preciso atentar-se para as crescentes ocorrências de violência no ambiente laboral. O assédio moral é uma dessas espécies de violência. O presente estudo aborda o conceito, os elementos e as características que a doutrina vem ... -
Assédio moral organizacional: os direitos fundamentais ao trabalho, à saúde e ao meio ambiente saudável na tutela da organização do trabalho
[por] A partir da contextualização do assédio moral organizacional como fenômeno típico inserido nos processos de subsunção do trabalho vivo em capital, na sua atual fase neoliberal, prioriza-se o foco de análise desse específico sintoma da violência das relações de trabalho contemporâneas como produto da internalização ...
