Artigo de periódico
Assédio sexual no trabalho: uma perspectiva de gênero
Artigo de periódico
Assédio sexual no trabalho: uma perspectiva de gênero
[por] Examina o assédio sexual no trabalho sob a ótica da centralidade das questões de gênero, considerando que as vítimas são, em sua quase totalidade, mulheres, e os assediadores geralmente são homens. Pesquisas identificam as mulheres negras como alvos mais frequentes do assédio, indicando um entrelaçamento dos fatores gênero, raça e classe. Tal perspectiva tem a finalidade de investigar as razões da subnotificação, do silêncio das vítimas, bem como possibilitar um acesso mais abrangente ao contexto do agente e da vítima, questionando noções de consentimento e buscando obter uma compreensão mais completa do fenômeno. Ao final, é feita uma análise de alguns julgados de assédio sexual pelas cortes trabalhistas pátrias, analisando a existência ou não da percepção dos magistrados a respeito da tese de o assédio se configurar como violência de gênero. A metodologia utilizada foi de análise bibliográfica e jurisprudencial, tendo havido, também, o uso de dados secundários para situar o campo da discussão. Os resultados apontam a necessidade de ampliação do entendimento trabalhista sobre o assédio, em relação ao adotado na esfera penal. Conclui-se que, embora já presente em alguns julgados, a percepção das questões de gênero merece maior consideração pela Justiça do Trabalho. [eng] The article analyzes sexual harassment at work from the perspective of the gender issues, considering that the victims of harassment are almost entirely women, and harassers are usually men. The research identifies black women as the most frequent targets of harassment, indicating an interseccionality of gender, race and class factors. This perspective has the purpose of investigating the reasons for underreporting, the victims’ silence, as well as enabling a more comprehensive access to the context of the agent and the victim, questioning notions of consent and seeking to obtain a more complete understanding of the phenomenon. In the end, the work presents an analysis of some sexual harassment judgments by the national labor courts, investigating the existence or not of the magistrates’ perception regarding the thesis that harassment is configured as gender violence. The methodology used was bibliographic and jurisprudential analysis, and also the use of secondary data to situate the field of discussion. The results point to the need to expand the labor understanding of harassment, in relation to that adopted in the criminal sphere, and it is concluded that, although already present in some judgments, the perception of gender issues deserves greater consideration by the labor courts.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/188712Notas de conteúdo
Assédio sexual: definições -- O assédio nos tribunais trabalhistasFonte
LOPES, Lisandra Cristina; ARAÚJO, Geórgia Oliveira. Assédio sexual no trabalho: uma perspectiva de gênero = Sexual harassment at work: a gender perspective. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 66, n. 101, p. 151-182, jan./jun. 2020.Veja também
-
Os distúrbios psicológicos desencadeados em razão do assédio sexual no ambiente de trabalho
Ferreira, Gabriela Gasparelli; Ferreira, Juliana Gasparelli Cruz | set. 2019[por] Analisa as consequências psicológicas e jurídicas causadas pelo assédio sexual no ambiente de trabalho. Faz uma diferenciação entre o tipo penal do assédio e a definição de assédio sexual utilizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O combate a qualquer ato de assédio sexual, inclusive no ambiente ... -
A violência e o assédio sexual no mundo do trabalho
Araújo, Adriane Reis de | abr. 2024[por] Trata da violência e do assédio sexual no mundo do trabalho no Brasil. Analisa as ações e estratégias previstas nas normas brasileiras para prevenir e reprimir a violência de gênero nas empresas à luz da Convenção n. 190 da OIT. Destaca a importância em aplicar o Protocolo de julgamento com perspectiva de gênero ... -
Violência doméstica e trabalho na crise sanitária: apontamentos sobre os aspectos trabalhistas da Lei Maria da Penha
Molitor, Thamíris Evaristo | mar. 2021[por] Trata dos aspectos trabalhistas da Lei Maria Penha considerando o atual contexto pandêmico. Inicialmente, analisa o conceito de violência de gênero, analisando a problemática da violência doméstica no contexto da crise sanitária. Analisa o art. 9º da Lei Maria da Penha, que possibilita o afastamento da trabalhadora ... -
Assédio moral e sexual sobre as mulheres no ambiente laboral
Tarda, Beatriz Fernanda | jun. 2020[por] A inserção da mulher no ambiente laboral e o aumento considerável de casos de assédio moral e sexual evidenciaram a relevância do tema, haja vista que as práticas abusivas perpetuam-se, sendo as principais vítimas as mulheres. Foi possível identificar que tal questão é proveniente de uma cultura machista, na qual ... -
Vínculo empregatício entre cônjuges e a teoria do capital invisível investido na maternidade
Wyzykowski, Adriana Brasil Vieira; Lacerda, Bárbara Figueiredo Miguel de; Oliveira, Renata Cerqueira Nabuco; Andrade, Tales Almeida; Lacerda, Vinícius Matias Figueiredo de | mar. 2023[por] Diagnostica a relação jurídica existente entre os cônjuges, em especial sobre o trabalho de cuidado não remunerado realizado pelas mulheres no ambiente familiar. Foi examinada a natureza jurídica do trabalho de cuidado não remunerado à luz do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero de 2021 do CNJ e da ... -
O papel da jurisdição no combate ao assédio moral: decisões paradigmáticas e acesso à justiça
Baggio, Andreza Cristina; Caggiano, Polyana Laís Majewski | dez. 2024[por] Analisa a função da jurisdição constitucional no acesso à justiça e defesa de trabalhadores vulneráveis, com foco no assédio moral no trabalho, caracterizado por ações repetitivas e abusivas que comprometem a saúde física e emocional do empregado. A Constituição de 1988, por meio do princípio da proteção, oferece ... -
Assédio moral nas relações de trabalho e os direitos trabalhistas das vítimas
Vieira, Rhaillane Alexandre | dez. 2020[por] Analisa o assédio moral nas relações de trabalho e os direitos trabalhistas do empregado vítima de assédio. O assédio moral no ambiente de trabalho gera várias controvérsias; há muitos conceitos e ideias conflitantes sobre o tema, isso devido à falta de legislação própria, o que tem feito com que a Justiça do ... -
Gênero e direito: reflexões sobre o papel da negociação coletiva e do princípio da não discriminação na consecução da igualdade de oportunidades no mundo do trabalho
Igreja, Cristiane de Oliveira; Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da | dez. 2015[por] Trabalho construído a partir de pesquisa qualitativa, baseada em exame documental constituído de doutrina, jurisprudência e legislação. Seu escopo principal é, sob a perspectiva de gênero, refletir a respeito da efetivação da igualdade de oportunidades e do princípio da não discriminação das mulheres no ambiente ... -
Assédio moral acidentário: percepções de trabalhadores e do Poder judiciário trabalhista
Barros Junior, José Otávio de Almeida; Dias, Maria Dionísia do Amaral | ago. 2021[por] Analisa o significado do assédio moral e sua relação com a saúde na percepção de trabalhadores e do Poder Judiciário Trabalhista, bem como aborda reflexões sobre os impactos no tema após as alterações da legislação pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). A metodologia adota o estudo de caso, qualitativo, através ... -
O assédio sexual às trabalhadoras domésticas e a dificuldade probatória: um olhar sobre o tema e a Justiça do trabalho brasileira à luz da Teoria Interseccional de análise social
Silva, Daniel Teixeira; Brasil, Mariane Lima Borges | jun. 2020[por] Estuda as correlações entre o instituto do assédio sexual e as trabalhadoras domésticas, em particular no que tange à dificuldade probatória e às possibilidades da aplicação da Teoria Dinâmica de Distribuição do Ônus da Prova, bem como o tratamento que a Justiça do Trabalho brasileira reserva à questão. Destaca-se ...