Artigo de periódico
Assédio sexual no trabalho: uma perspectiva de gênero
[por] Examina o assédio sexual no trabalho sob a ótica da centralidade das questões de gênero, considerando que as vítimas são, em sua quase totalidade, mulheres, e os assediadores geralmente são homens. Pesquisas identificam as mulheres negras como alvos mais frequentes do assédio, indicando um entrelaçamento dos fatores gênero, raça e classe. Tal perspectiva tem a finalidade de investigar as razões da subnotificação, do silêncio das vítimas, bem como possibilitar um acesso mais abrangente ao contexto do agente e da vítima, questionando noções de consentimento e buscando obter uma compreensão mais completa do fenômeno. Ao final, é feita uma análise de alguns julgados de assédio sexual pelas cortes trabalhistas pátrias, analisando a existência ou não da percepção dos magistrados a respeito da tese de o assédio se configurar como violência de gênero. A metodologia utilizada foi de análise bibliográfica e jurisprudencial, tendo havido, também, o uso de dados secundários para situar o campo da discussão. Os resultados apontam a necessidade de ampliação do entendimento trabalhista sobre o assédio, em relação ao adotado na esfera penal. Conclui-se que, embora já presente em alguns julgados, a percepção das questões de gênero merece maior consideração pela Justiça do Trabalho. [eng] The article analyzes sexual harassment at work from the perspective of the gender issues, considering that the victims of harassment are almost entirely women, and harassers are usually men. The research identifies black women as the most frequent targets of harassment, indicating an interseccionality of gender, race and class factors. This perspective has the purpose of investigating the reasons for underreporting, the victims’ silence, as well as enabling a more comprehensive access to the context of the agent and the victim, questioning notions of consent and seeking to obtain a more complete understanding of the phenomenon. In the end, the work presents an analysis of some sexual harassment judgments by the national labor courts, investigating the existence or not of the magistrates’ perception regarding the thesis that harassment is configured as gender violence. The methodology used was bibliographic and jurisprudential analysis, and also the use of secondary data to situate the field of discussion. The results point to the need to expand the labor understanding of harassment, in relation to that adopted in the criminal sphere, and it is concluded that, although already present in some judgments, the perception of gender issues deserves greater consideration by the labor courts.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/188712Table of contents
Assédio sexual: definições -- O assédio nos tribunais trabalhistasIn
Citation
LOPES, Lisandra Cristina; ARAÚJO, Geórgia Oliveira. Assédio sexual no trabalho: uma perspectiva de gênero = Sexual harassment at work: a gender perspective. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 66, n. 101, p. 151-182, jan./jun. 2020.Related items
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