Artigo de periódico
Assédio moral: a violência psíquica contra o trabalhador no contexto neoliberal
Artigo de periódico
Assédio moral: a violência psíquica contra o trabalhador no contexto neoliberal
[por] Em tempos em que a bandeira da flexibilização do Direito do Trabalho é levantada, é preciso atentar-se para as crescentes ocorrências de violência no ambiente laboral. O assédio moral é uma dessas espécies de violência. O presente estudo aborda o conceito, os elementos e as características que a doutrina vem atribuindo ao assédio moral. O enfrentamento do problema parte de ações preventivas dentro do próprio ambiente de trabalho e também da repressão pelo Estado aos assediadores. Por isso a necessidade de normas legais que tratem especificamente sobre esta matéria. [eng] In times when the flag of the flexibility of labor law is lifted, we must pay attention to the increasing occurrences of violence in the workplace. Bullying is such a species of violence. The study examines the concept, elements and characteristics that the doctrine is attributed to bullying. The part dealing with the problem of preventive actions within the workplace itself and also the repression by the state to stalkers. Hence the need for legal rules that deal specifically in this regard.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/116309Notas de conteúdo
Desenvolvimento, função social e organização do trabalho. Evolução histórica, função social e tutela jurídica das relações de trabalho. As modificações na organização do trabalho e o surgimento das condições favoráveis à existência da violência nas relações laborais -- Identificando os elementos do assédio moral: a intensidade da violência psicológica: o prolongamento no tempo: a finalidade de causar um dano psíquico: a efetiva ocorrência do dano psíquico. Sujeitos do assédio moral e espécies: assédio moral horizontal: assédio moral vertical: assédio moral misto. Condutas mais comuns caracterizadoras do assédio moral. Distinção entre o assédio moral, o assédio sexual e o dano moral. Consequências do assédio moral para a vítima, para a empresa, para o assediador e para o contrato de trabalho: rescisão indireta do contrato de trabalho: justa causa do empregador: responsabilidade civil decorrente da prática do assédio moral. Prova do assédio moral e do dano -- As manifestações legislativas sobre o assédio moral -- O posicionamento dos tribunais diante do aumento das ocorrências de assédio moral -- Medidas de combate ao assédio moralFaz referência a
Fonte
MANSUR JÚNIOR, Maurício. Assédio moral: a violência psíquica contra o trabalhador no contexto neoliberal. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 36, n. 137, p. 240-288, jan./mar. 2010.Assunto
Veja também
-
O assédio moral no ordenamento jurídico brasileiro
Soares, Fernanda de Carvalho; Duarte, Bento Herculano | abr. 2014[por] O assédio moral consiste em uma violência perversa, caracterizada por ataques repetitivos e cotidianos, visando a destruir a autoestima da vítima. A violência moral tem estado muito presente no ambiente de trabalho com vistas a livrar-se do empregado indesejado, fazendo-o afastar-se do emprego. Também chamado de ... -
O trabalho como sofrimento: o adoecimento mental causado pelo assédio moral, suas fases, formas de desenvolvimento e normatização no Brasil
Carmo, Jéssica Lima Brasil | maio 2020Ao longo da história, a concepção subjetiva e coletiva sobre trabalho alternouse entre a ideia de ativação por meio da qual se alcança a divindade até o trabalhar como instrumento de tortura, pena e sofrimento. Independentemente da visão predominante em cada cultura e suas influências e ao longo dos séculos, fato é que ... -
Considerações acerca do assédio moral no ambiente laboral
Carvalho, Nordson Gonçalves de | set. 2010[por] Analisa a questão da prática do assédio moral no ambiente de trabalho. De tal arte, busca-se enfrentar os pontos mais relevantes em relação ao fenômeno do assédio moral. Assim, analisam-se os aspectos gerais do assédio moral, desde os estudos preliminares e pesquisas na área da Psicologia do Trabalho, passando por ... -
Assédio moral e bullying no ambiente de trabalho
Nascimento, Sônia Mascaro | mar. 2012[por] Os casos de assédio moral no ambiente de trabalho têm aumentado muito nos últimos anos. A justiça do trabalho também tem sofrido os efeitos desse fenômeno, com o aumento de processos, numa clara demonstração de desrespeito aos direitos humanos do trabalhador. Nessa esteira, o termo bullying passou a receber destaque ... -
Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná: vol. 2, n. 16 (mar. 2013)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | mar. 2013 -
O assédio moral no trabalho a partir de seus elementos: a intencionalidade é essencial para o conceito?
Pasold, Andrea M. Limongi | 2022A partir do poder diretivo, o empregador organiza os processos de trabalho dos empregados e exerce o poder regulamentar, pelo qual distribui tarefas, controla sua realização, expõe resultados. É com a má utilização de tal poder que acaba sendo praticado o assédio moral, cujo conceito é apresentado pela doutrina, sem ... -
Informativo TST: n. 293 (24 set. a 11 out. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 out. 2024 -
Assédio moral: análise sob a luz dos aspectos configurativos e probatórios deste fenômeno social
Barros, Renato da Costa Lino de Goes | mar. 2008[por] O assédio moral tem sido reconhecido como um fenômeno destruidor do trabalho, redutor de produtividade, que favorece a rotatividade e a demissão de funcionários por desgaste psicológico e debilidade física. Nesta linha, considera-se assédio moral apenas aquilo que preencher a totalidade dos elementos caracterizadores, ... -
Assédio sexual nas relações de trabalho
Oliveira, Margarete Nicolau de | 2003[por] É notório que a crise econômica introduziu um elevado número de mulheres no mercado de trabalho, promovendo assim, um maior relacionamento entre homens e mulheres nesse ambiente. Este convívio tem promovido, principalmente, o assédio sexual que vem exercendo sérias influências sobre os níveis de qualidade do trabalho ... -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 66, n. 101 (jan./jun. 2020)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | jun. 2020