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    Ato

    Ato n. 1/GDGCA.GP, de 9 de janeiro de 2002

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 jan. 2002
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    PDF (95Kb)

    Situação
    Alterado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11052

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    Dados técnicos
    Ato

    Ato n. 1/GDGCA.GP, de 9 de janeiro de 2002

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 jan. 2002
    PDF (95Kb)

    Dispõe sobre a participação do Tribunal Superior do Trabalho no custeio dos Programas de Assistência Médica Complementar e de Assistência Odontológica Complementar.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/1940
    Notas
    Alterado pelo Ato n. 344/SERH.GDGCA.GP, de 1º de setembro de 2003
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 1/GDGCA.GP, de 9 de janeiro de 2002. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1, p. 2-3, 11 jan. 2002.
    Assunto
    Assistência médico-hospitalar ; Custeio ; Tabela ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Assistência médico-odontológica
    Situação
    Alterado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11052

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      Dispõe sobre os percentuais de co-participação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
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      Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da coparticipação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
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      Dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE) e revoga o Ato Deliberativo n. 31, de 1º de dezembro de 2010.
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