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    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 1/GDGCA.GP, de 9 de janeiro de 2002

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 jan. 2002
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    PDF (95Kb)

    Situation
    Alterado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11052

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    Ato

    Ato n. 1/GDGCA.GP, de 9 de janeiro de 2002

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 jan. 2002
    PDF (95Kb)

    Dispõe sobre a participação do Tribunal Superior do Trabalho no custeio dos Programas de Assistência Médica Complementar e de Assistência Odontológica Complementar.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/1940
    Description
    Alterado pelo Ato n. 344/SERH.GDGCA.GP, de 1º de setembro de 2003
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 1/GDGCA.GP, de 9 de janeiro de 2002. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1, p. 2-3, 11 jan. 2002.
    Subject
    Assistência médico-hospitalar ; Custeio ; Tabela ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Assistência médico-odontológica
    Situation
    Alterado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11052

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    See also

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      Ato

      Ato n. 84/GDGCA.GP, de 9 de março de 2001 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 mar. 2001
      Dispõe sobre a participação do Tribunal Superior do Trabalho no custeio dos Programas de Assistência Médica Complementar e de Assistência Odontológica Complementar.
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      Ato

      Ato n. 178/SEAD.GDGCA.GP, de 14 de maio de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 maio 1999
      Dispõe sobre a participação do Tribunal Superior do Trabalho nos programas de assistência médica e odontológica complementar e fixa os valores do auxílio-alimentação.
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 46, de 4 de abril de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 abr. 2013
      Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da participação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 31, de 1º de dezembro de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jun. 2011
      Dispõe sobre os percentuais de co-participação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 69, de 16 de novembro de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 nov. 2016
      Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da coparticipação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 51, de 21 de maio de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 maio 2014
      Dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE) e revoga o Ato Deliberativo n. 31, de 1º de dezembro de 2010.
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 60, de 2 de junho de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jun. 2015
      Altera o inciso II do art. 1º do Ato Deliberativo n. 51, de 21 de maio de 2014, que dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 48, de 28 de maio de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 maio 2013
      Dispõe sobre a assistência ao beneficiário dependente do Programa TST-SAÚDE com deficiência mental, definida no inciso IV, do art. 4º, do Decreto n. 3298, de 20 de dezembro de 1999.
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 92, de 19 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 mar. 2020
      Suspende o prazo para a entrega de pedido de reembolso de despesas médicas, hospitalares e odontológicas constante do art. 5º do Ato Deliberativo n. 44, de 8 de outubro de 2012, pelo período em que o Tribunal Superior do Trabalho estiver em regime de expediente especial, como medida de prevenção da disseminação do Novo ...
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 28, de 1º de dezembro de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 jun. 2011
      Dispõe sobre a fixação de valores de pacotes de procedimentos médicos e odontológicos junto à rede credenciada do TST-SAÚDE.

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