Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 31, de 1º de dezembro de 2010
Situação
RevogadoColeção
Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 31, de 1º de dezembro de 2010
Dispõe sobre os percentuais de co-participação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/13438Notas
Revoga o Ato Deliberativo n. 13, de 30 de abril de 2009Revoga o Ato Deliberativo n. 20, de 24 de agosto de 2009
Revogado pelo Ato Deliberativo n. 51, de 21 de maio de 2014
Republicado no Boletim Interno Especial do TST de 13 jun. 2011por incorreção no encaminhamento da matéria
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 31, de 1º de dezembro de 2010. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 23, p. 11, 10 jun. 2011.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 31, de 1º de dezembro de 2010. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2, p. 5-6, 13 jun. 2011. Republicação 1.
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Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da participação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
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Dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE) e revoga o Ato Deliberativo n. 31, de 1º de dezembro de 2010. -
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Dispõe sobre a redução temporária dos percentuais de co-participação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
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Dispõe sobre os percentuais de co-participação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
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