No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Ato
Ato n. 1/GDGCA.GP, de 9 de janeiro de 2002
Situation
AlteradoCollections
Ato
Ato n. 1/GDGCA.GP, de 9 de janeiro de 2002
Dispõe sobre a participação do Tribunal Superior do Trabalho no custeio dos Programas de Assistência Médica Complementar e de Assistência Odontológica Complementar.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/1940Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 1/GDGCA.GP, de 9 de janeiro de 2002. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1, p. 2-3, 11 jan. 2002.Subject
Situation
AlteradoCollections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ato n. 84/GDGCA.GP, de 9 de março de 2001
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 mar. 2001Dispõe sobre a participação do Tribunal Superior do Trabalho no custeio dos Programas de Assistência Médica Complementar e de Assistência Odontológica Complementar. -
Ato n. 178/SEAD.GDGCA.GP, de 14 de maio de 1999
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 maio 1999Dispõe sobre a participação do Tribunal Superior do Trabalho nos programas de assistência médica e odontológica complementar e fixa os valores do auxílio-alimentação. -
Ato n. 34/SEOF.GDGCA.GP, de 2 de março de 2006
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 mar. 2006Dispõe sobre a participação do Tribunal Superior do Trabalho no custeio do Programa de Assistência Médica Complementar dos magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como de seus dependentes legais. -
Ato n. 45/GDGCA.GP, de 9 de fevereiro de 2004
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 fev. 2004Estabelece os valores da participação do Tribunal Superior do Trabalho no custeio do Programa de Assistência Médica Complementar dos magistrados, servidores ativos, inativos, pensionistas e requisitados, bem como de seus dependentes legais. -
Ato n. 74/SEOF.GDGCA.GP, de 31 de março de 2005
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º abr. 2005Dispõe sobre a participação do Tribunal Superior do Trabalho no custeio do Programa de Assistência Médica Complementar dos magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como de seus dependentes legais. -
Ato n. 344/SERH.GDGCA.GP, de 1º de setembro de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 set. 2003Altera o percentual de participação do Tribunal Superior do Trabalho no custeio do Programa de Assistência Médica Complementar dos servidores requisitados, bem como seus dependentes legais. -
Ato n. 356/SRO.SERH.GDGCA.GP, de 21 de novembro de 2006
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 nov. 2006Estabelece as regras dos Programas de Assistência Odontológica Interna (PAI) e de Assistência Odontológica Complementar (PAC) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 150/SERH.GDGCA.GP, de 6 de abril de 2004
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 abr. 2004Estabelece as regras dos Programas de Assistência Odontológica Interna (PAI) e de Assistência Odontológica Complementar (PAC) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1013, de 7 de outubro de 2004
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 out. 2004Constitui comissão com a finalidade de apresentar proposta relativamente ao Programa de Assistência Médica Complementar do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 159/GDG.GP, de 20 de fevereiro de 1995
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 mar. 1995Dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados e servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais.