Ato
Ato n. 178/SEAD.GDGCA.GP, de 14 de maio de 1999
Ato
Ato n. 178/SEAD.GDGCA.GP, de 14 de maio de 1999
Dispõe sobre a participação do Tribunal Superior do Trabalho nos programas de assistência médica e odontológica complementar e fixa os valores do auxílio-alimentação.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/1902Notas
Altera o Ato n. 158/SEAD.GDGCA.GP, de 20 de fevereiro de 1995Altera o Ato n. 657/SEPES.GDGCA.GP, de 23 de dezembro de 1998
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 178/SEAD.GDGCA.GP, de 14 de maio de 1999. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 19, p. 3, 14 maio 1999.Veja também
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Ato n. 228/SEPES.GDGCA.GP, de 2 de julho de 1999
Altera o Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais. -
Ato Deliberativo n. 60, de 2 de junho de 2015
Altera o inciso II do art. 1º do Ato Deliberativo n. 51, de 21 de maio de 2014, que dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato n. 304/SERH.GDGCA.GP, de 8 de agosto de 2002
Determina que o valor-base, para efeito de cálculo da faixa de remuneração e participação do servidor, passa a corresponder ao vencimento básico, estabelecido para 2002, do cargo efetivo da Carreira Judiciária de Auxiliar Judiciário, Classe A, Padrão 1. -
Ato n. 387/SEPES.GDGCA.GP, de 3 de novembro de 1999
Dispõe sobre o valor-base de que tratam os arts. 7º, § 3º do Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995 e do Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999. -
Ato n. 225/SEPES/GDGCA.GP, de 20 de junho de 1997
Altera o Ato n. 159/GDG.GP, de 20 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados e servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais; e os Atos n. 133/GP e n. 134/GP, ambos de 16 de fevereiro de 1995, que dispõem ... -
Ato n. 290, de 13 de setembro de 2012
Divulga tabela com os quantitativos de beneficiários, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, de Auxílio-Alimentação, Assistência Pré-Escolar, Assistência Médica e Odontológica e Auxílio-Transporte. -
Ato Deliberativo n. 62, de 10 de setembro de 2015
Dispõe sobre a inclusão de novos protocolos de Assistência Domiciliar à Saúde (Home Care) do Programa TST-SAÚDE, e sobre o reajuste incidente sobre os valores constantes das Tabelas I a VI do Anexo I do Ato Deliberativo n. 30, de 1º de dezembro de 2010. -
Ato Deliberativo n. 139, de 14 de setembro de 2026
Dispõe sobre o reajuste dos valores dos serviços de Assistência Domiciliar à Saúde (Home Care) do Programa TST-SAÚDE e altera as Tabelas I a IX do Anexo I do Ato Deliberativo n. 30, de 1º de dezembro de 2010. -
Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999
Dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais. -
Ato n. 356/SRO.SERH.GDGCA.GP, de 21 de novembro de 2006
Estabelece as regras dos Programas de Assistência Odontológica Interna (PAI) e de Assistência Odontológica Complementar (PAC) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
