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Listando por assunto "Custeio"

Mostrando os itens 1 a 20 de 62

    • Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 1/CEFAST.TST.GP, de 19 de setembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 set. 2024
      Divulga o resultado do processo seletivo destinado ao Programa de Incentivo à Participação de Servidores do Tribunal Superior do Trabalho em cursos de pós-graduação.
    • Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP, de 15 de fevereiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 fev. 2022
      Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 13, de 24 de abril de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 maio 2013
      Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP, de 23 de maio de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 maio 2014
      Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP, de 9 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 mar. 2020
      Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 16, de 31 de março de 2016 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 abr. 2016
      Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT.GP, de 13 de maio de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 17 maio 2021
      Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.GP.SG, de 17 de fevereiro de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 fev. 2011
      Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 28/TST.CSJT, de 16 de julho de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 jul. 2018
      Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, que uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
    • Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 3, de 22 de fevereiro de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 fev. 2018
      Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 3, de 26 de fevereiro de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 fev. 2019
      Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 4, de 17 de março de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 mar. 2010
      Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 4, de 8 de fevereiro de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 fev. 2017
      Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 4/CEFAST.TST.GP, de 26 de setembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 set. 2024
      Divulga o resultado da lista de espera do processo seletivo destinado ao Programa de Incentivo à Participação de Servidores do Tribunal Superior do Trabalho em cursos de pós-graduação.
    • Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT.GP, de 12 de maio de 2015 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 maio 2015
      Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 6, de 6 de março de 2012 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 mar. 2012
      Altera o Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.GP.SG, de 17 de fevereiro de 2011, que estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 123, de 29 de janeiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 jan. 2024
      Autoriza, excepcionalmente, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), o atendimento direto pelo credenciado ou o reembolso integral de despesas com a vacinação contra o vírus da dengue no exercício de 2024.
    • Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 54, de 25 de novembro de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 nov. 2014
      Altera os arts. 2º e 4º do Ato Deliberativo n. 8, de 17 de outubro de 2007, que dispõe sobre a implantação do Programa de Assistência Farmacêutica aos magistrados, servidores e pensionistas estatutários inscritos no Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE).
    • Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 72, de 1º de junho de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jun. 2017
      Dispõe sobre o reembolso de medicamentos antivirais de ação preventiva em pacientes imunossuprimidos pós-transplante.
    • Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 79, de 1º de junho de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 jun. 2018
      Dispõe sobre a implantação da Rede Referenciada de prestadores de serviços credenciados ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), objetivando a redução de custos em saúde para a autogestão e seus beneficiários.