[por] Solucionar conflitos coletivos é tarefa relevante e essencial à harmonização das relações laborais, a tanto se adequando o Pacto Social, conquanto sua maior abrangência. Com efeito, a forma tripartite de negociação coletiva, para além dos conflitos entre empregados e empregadores, alcança questões outras, de ordem econômica, social e política. [eng] Solving collective conflicts is a relevant and essential task to the harmonization of the labor relations, adjusting to the Social Pact, despite their greatest range. Therefore, the tripartite form of collective negotiation, which goes further the conflicts among employers and employees, reaches other issues regarding economic, social and political matters.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/191456Periodicity
Table of contents
Conflitos coletivos de trabalho -- Formas de solução dos conflitos coletivos -- Pacto social: conceito e denominações. Fundamentos. Origem. Natureza jurídica. Pressupostos. Conteúdo e objetivos. Legitimidade. Eficácia -- Pacto social na história -- Convenções coletivas de trabalho e pacto social -- Pacto social e sindicalismo brasileiroCitation
DESTE, Janete Aparecida; TRIERWEILER, Gustavo. Pacto social, Estado e sindicalismo. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 37, n. 438, p. 85-105, jun. 2020.See also
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Em defesa do acordo coletivo com propósito específico
Meirelles, Davi Furtado | abr. 2013[por] Após as mudanças na estrutura sindical proporcionadas com a liberdade sindical trazida pela Constituição Federal de 1988, ainda que limitada ao campo da sua organização interna, os sindicatos brasileiros vêm enfrentando o seu maior desafio: intensificar o processo de negociação coletiva de trabalho. Como função ... -
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Limites da permissão infraconstitucional de prevalência de normas coletivas menos favoráveis aos trabalhadores em relação à lei
Santos, Rodrigo Coimbra | fev. 2023[por] Trata dos limites da permissão infraconstitucional de prevalência de normas coletivas menos favoráveis aos trabalhadores em relação à lei. As normas coletivas mais favoráveis ao trabalhador em comparação com as estatuídas em lei sempre foram aceitas e incentivadas pelo direito do trabalho tendo em vista fomentar o ... -
Evolução do direito coletivo do trabalho em 70 anos de justiça do trabalho
Nascimento, Amauri Mascaro | dez. 2011[por] Os conflitos são resolvidos mediante autocomposição ou heterocomposição. Há autocomposição quando as próprias partes, diretamente, os solucionam. Haverá heterocomposição quando, não sendo resolvidos pelas partes, os conflitos são solucionados por um órgão ou uma pessoa suprapartes. Forma autocompositiva é, ... -
Função social da empresa: uma restrição jurídica à dispensa coletiva
Moraes, Camila Miranda de; Alencar, Naira Pinheiro Rabelo de; Guerra, Beatriz Moraes | set. 2023[por] Investiga se o princípio da função social da empresa pode atuar como fator limitador ou impeditivo do direito de rescisão do empregador nas dispensas coletivas. Analisa-se a posição da empresa como instituição necessária ao capitalismo e à ordem econômica financeira e social. Em seguida, analisa-se o fenômeno da ... -
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Santana, João Victor Pinto | set. 2023[por] O direito do trabalho é essencialmente relacionado com os direitos sociais e com a mutação social. Assim, ao tratar de direito do trabalho é crucial destacar a relevância dos entendimentos jurisprudenciais que oxigenizam o sistema jurídico brasileiro e, com isso, trata-se de compreender a importância da inovação ... -
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Janon, Renato da Fonseca | jun. 2020[por] A Teoria dos Jogos permite-nos entender justiça como estratégia para a cooperação social, um método estruturado a fim de possibilitar a composição dos conflitos de interesses de modo que as pessoas convivam em sociedade de forma solidária, colaborando entre si na busca do maior benefício possível para todos os ...