Artigo de periódico
Pacto social, Estado e sindicalismo
Artigo de periódico
Pacto social, Estado e sindicalismo
[por] Solucionar conflitos coletivos é tarefa relevante e essencial à harmonização das relações laborais, a tanto se adequando o Pacto Social, conquanto sua maior abrangência. Com efeito, a forma tripartite de negociação coletiva, para além dos conflitos entre empregados e empregadores, alcança questões outras, de ordem econômica, social e política. [eng] Solving collective conflicts is a relevant and essential task to the harmonization of the labor relations, adjusting to the Social Pact, despite their greatest range. Therefore, the tripartite form of collective negotiation, which goes further the conflicts among employers and employees, reaches other issues regarding economic, social and political matters.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/191456Periodicity
Table of contents
Conflitos coletivos de trabalho -- Formas de solução dos conflitos coletivos -- Pacto social: conceito e denominações. Fundamentos. Origem. Natureza jurídica. Pressupostos. Conteúdo e objetivos. Legitimidade. Eficácia -- Pacto social na história -- Convenções coletivas de trabalho e pacto social -- Pacto social e sindicalismo brasileiroIn
Citation
DESTE, Janete Aparecida; TRIERWEILER, Gustavo. Pacto social, Estado e sindicalismo. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 37, n. 438, p. 85-105, jun. 2020.See also
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Em defesa do acordo coletivo com propósito específico
[por] Após as mudanças na estrutura sindical proporcionadas com a liberdade sindical trazida pela Constituição Federal de 1988, ainda que limitada ao campo da sua organização interna, os sindicatos brasileiros vêm enfrentando o seu maior desafio: intensificar o processo de negociação coletiva de trabalho. Como função ... -
Comentário de jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia: ponderação de princípios fundamentais no Caso Laval
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Contrato coletivo
[por] Tem por finalidade o trabalho didático e investigativo para conclusão do Curso de Formação em O Trabalho no Ordenamento Jurídico Italiano e Comunitário: Relações Industriais, Contratos, Segurança Social e Processo do Trabalho, realizado pelo Departamento de Direito e Economia da Universidade Sede Sapienza de Roma, ... -
Evolução do direito coletivo do trabalho em 70 anos de justiça do trabalho
[por] Os conflitos são resolvidos mediante autocomposição ou heterocomposição. Há autocomposição quando as próprias partes, diretamente, os solucionam. Haverá heterocomposição quando, não sendo resolvidos pelas partes, os conflitos são solucionados por um órgão ou uma pessoa suprapartes. Forma autocompositiva é, ... -
Limites da permissão infraconstitucional de prevalência de normas coletivas menos favoráveis aos trabalhadores em relação à lei
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A teoria dos jogos e a estratégia da cooperação
[por] A Teoria dos Jogos permite-nos entender justiça como estratégia para a cooperação social, um método estruturado a fim de possibilitar a composição dos conflitos de interesses de modo que as pessoas convivam em sociedade de forma solidária, colaborando entre si na busca do maior benefício possível para todos os ... -
Função social da empresa: uma restrição jurídica à dispensa coletiva
[por] Investiga se o princípio da função social da empresa pode atuar como fator limitador ou impeditivo do direito de rescisão do empregador nas dispensas coletivas. Analisa-se a posição da empresa como instituição necessária ao capitalismo e à ordem econômica financeira e social. Em seguida, analisa-se o fenômeno da ... -
Os limites das negociações coletivas contemporâneas frente à reforma trabalhista
O enfoque dado às negociações coletivas de trabalho sempre ocuparam no cenário juslaboral posição de destaque, porquanto é a partir daí que os necessários ajustes entre capital e trabalho se realizam, vislumbrando a harmonização social. Nesse contexto, os sindicatos exercem a sua função negocial, cuja missão é imprescindível, ... -
Relevância hermenêutica da ADPF n. 323/DF para o direito coletivo do trabalho
[por] O direito do trabalho é essencialmente relacionado com os direitos sociais e com a mutação social. Assim, ao tratar de direito do trabalho é crucial destacar a relevância dos entendimentos jurisprudenciais que oxigenizam o sistema jurídico brasileiro e, com isso, trata-se de compreender a importância da inovação ...
