Artigo de periódico
O direito do trabalho na contemporaneidade: clássicas funções e novos desafios
| dc.contributor.author | Delgado, Mauricio Godinho | |
| dc.contributor.author | Delgado, Gabriela Neves | |
| dc.date.accessioned | 2021-08-07T02:01:28Z | |
| dc.date.available | 2021-08-07T02:01:28Z | |
| dc.date.issued | 2016-12 | |
| dc.identifier.citation | DELGADO, Mauricio Godinho; DELGADO, Gabriela Neves. O direito do trabalho na contemporaneidade: clássicas funções e novos desafios. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 33, n. 396, p. 11-30, dez. 2016. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/191451 | |
| dc.description | Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho (Mauricio Godinho Delgado) | pt_BR |
| dc.description.abstract | Revisita antigos e novos temas do Direito do Trabalho, na qualidade de política pública de inclusão econômica, social e cultural de pessoas humanas no sistema capitalista. Nesse quadro, aborda alguns dos clássicos papéis desse campo jurídico, ao lado de novos desafios que enfrenta na atualidade. Entre esses desafios, o texto destaca o conceito e objetivos da denominada parassubordinação no cenário das relações sociais laborativas. Na construção de sua abordagem, este artigo propõe reflexão sobre os desafios de adequação e expansão do Direito do Trabalho, por meio da expansão da relação de emprego, com seus impactos sobre o conceito de subordinação jurídica. A proposta de reflexão ora desenvolvida procura reforçar, preliminarmente, a importância do papel do Direito do Trabalho, com a circunstância de se projetar sobre múltiplas esferas de atuação e de realização da pessoa humana. Em um segundo momento serão avaliadas alternativas viáveis para a expansão do Direito do Trabalho e de seu manto regulatório, com ênfase na possibilidade doutrinária e jurisprudencial de alargamento do conceito de subordinação jurídica e, por consequência, da própria relação de emprego. No último tópico deste texto, serão descortinados, a título de contraponto, as vias de aprofundamento da mercantilização da força de trabalho obreira, com ênfase no exemplo da parassubordinação e suas contradições. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Vias de inserção da pessoa humana na sociedade e economia capitalistas: A evolução do direito do trabalho no Brasil. Constituição de 1988: o status do trabalho e do emprego -- A relação de emprego e o direito do trabalho como instrumentos clássicos de inserção socioeconômica do ser humano no capitalismo -- Os desafios de adequação e expansão da relação de emprego e do direito do trabalho no capitalismo contemporâneo: o alargamento do conceito de subordinação jurídica. Releitura do conceito de subordinação jurídica: desafios -- Intentos contemporâneos de aumento da mercantilização da força de trabalho: o desafio da parassubordinação. Parassubordinação: o conceito e suas contradições | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Fórum justiça do trabalho: ano 33, n. 396 (dez. 2016) | pt_BR |
| dc.subject | Capitalismo, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Flexibilização do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Relação de emprego, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho autônomo, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Subordinação, Brasil | pt_BR |
| dc.title | O direito do trabalho na contemporaneidade: clássicas funções e novos desafios | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1084160 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/163704 | pt_BR |
Coleção
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