Artigo de periódico
A necessidade de uma releitura universalizante do conceito de subordinação
[por] Estuda o conceito de subordinação no direito do trabalho, em sua evolução histórica e em suas perspectivas futuras. Analisamos a sua acepção clássica ou tradicional, elaborada na época do surgimento desse ramo jurídico, a sua expansão ao longo do século XX e a sua restrição, a partir da década de 70, por influência das ideias ultraliberais de desregulamentação do direito do trabalho. Procuramos então demonstrar a necessidade da releitura universalizante da subordinação nos dias atuais, notadamente pela via interpretativo-jurisprudencial, para atender à própria finalidade do direito do trabalho e aos mandamentos das Constituições sociais, como a Constituição Federal de 1988, sobretudo em face das transformações ocorridas nas últimas décadas e suas consequências no mundo do trabalho. Após analisar uma série de propostas, buscamos formular uma nova dimensão do conceito: a subordinação integrativa. [eng] This paper aims to study the concept of subordination in Labour Law, in its historical evolution and in its future perspectives. We analyze its classic or traditional meaning, created when Labour Law came into existence, its expanding during the 20th century and its reduction, from the seventies, influenced by neoliberal ideas of Labour Law’s flexibilization. Then we try to show the necessity of a universalizing redefi nition of subordination nowadays, especially by the Courts, to fulfi ll Labour Law’s objectives and the Social Constitutions’ rules, among which the brazilian Constitution of 1988, especially due to the changes occurred in the last decades and its consequences in the world of work. After having discussed several proposals, we propose a universalizing concept of subordination: the integrative subordination.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/172513Table of contents
A necessidade da expansão do conceito de subordinação -- A releitura do conceito de subordinação pela via interpretativo-jurisprudencial -- Propostas. Relatório Supiot para a Comissão Europeia. A discussão na doutrina italiana. Corrente pluralista. Corrente monista. A discussão na doutrina espanhola: o conceito de alienação. A discussão alemã: a proposta de Rolf Wank. A proposta de Mauricio Godinho Delgado: a subordinação estrutural -- A universalização da subordinaçãoIn
Citation
PORTO, Lorena Vasconcelos. A necessidade de uma releitura universalizante do conceito de subordinação. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 34, n. 130, p. 119-142, abr./jun. 2008.Related items
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