Artigo de periódico
Por uma nova dogmática do direito do trabalho: implosão e perspectivas
O objeto se vincula ao trato do declínio histórico do clássico Direito do Trabalho na administração do "conflito" entre capital e trabalho, contextualizando-o no processo de globalização e de reestruturação produtiva, ao tempo em que se destaca, nesse propósito, a sua crescente ineficácia na tutela e na proteção do trabalhador. Para combater a degradação do mundo do trabalho e a constatação de que, a cada dia, menos pessoas são abrangidas pelo Direito do Trabalho (diante das formas atípicas e flexíveis de ocupação, e não mais de "emprego"), apresentam-se propostas de uma reformulação dogmática do Direito do Trabalho de modo a viabilizar a natureza expansionista dessa disciplina jurídica e o incremento do uso de ferramentas normativas apropriadas para a tutela de uma massa humana que já não mais nutre, na velha relação de emprego, as esperanças de emancipação social.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/169677Table of contents
O precário mundo do trabalho e o desemprego -- A erosão da clássica dogmática trabalhista pela perspectiva individual: Bases para uma nova concepção laboral. O abalo nos elementos caracterizadores da relação de emprego: em prol da ocupação. Quanto ao dogma de uma rigidez na jornada de trabalho. Quanto ao dogma de uma rigidez da contraprestação remuneratória. Quanto ao dogma de uma rigidez da subordinação jurídica. A parassubordinaçãoIn
Citation
KAUFMANN, Marcus de Oliveira. Por uma nova dogmática do direito do trabalho: implosão e perspectivas. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 70, n. 2, p. 226-249, fev. 2006.KAUFMANN, Marcus de Oliveira. Por uma nova dogmática do direito do trabalho: implosão e perspectivas. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 32, n. 121, p. 149-198, jan./mar. 2006.
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