Artigo de periódico
Um novo critério de aplicação do direito do trabalho: a parassubordinação
Artigo de periódico
Um novo critério de aplicação do direito do trabalho: a parassubordinação
Recorda a disputa entre os critérios propostos para a aplicação do Direito do Trabalho, dependência econômica e subordinação jurídica, ressaltando o triunfo deste último, e sua prevalência em todo o mundo ainda hoje. Passa a mostrar que o último critério é atualmente questionado, sobretudo na Itália, falando-se mesmo em crise da subordinação, porque esse critério meramente formal deixa desprotegidos trabalhadores autônomos tão ou mais necessitados de tutela, devido à sua debilidade contratual, do que os subordinados, parte dos quais superprotegidos. Surgiu, assim, uma nova fattispecie, a parassubordinação, critério de aplicação do Direito do Trabalho, que protege, ao menos em parte, o trabalho autônomo, continuado e coordenado, objeto de projeto de lei aprovado pelo Senado italiano. Conclui que as razões justificadoras da adoção da parassubordinação existem também no Brasil, mas para a sua adoção seria necessária a alteração da nossa legislação do trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/174591Notas de conteúdo
O critério de aplicação do direito do trabalho -- A crise do critério da subordinação jurídica -- Uma nova fattispecie: a parassubordinação -- O projeto de lei aprovado pelo senado italiano -- A parassubordinação e o direito brasileiroFonte
SILVA, Luiz de Pinho Pedreira da. Um novo critério de aplicação do direito do trabalho: a parassubordinação. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 27, n. 103, p. 173-181, jul./set. 2001.Veja também
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