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    Artigo de periódico

    Um novo critério de aplicação do direito do trabalho: a parassubordinação

    Silva, Luiz de Pinho Pedreira da | set. 2001
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    PDF (622Kb)

    RVBI
    000655836
    Coleção
    • Artigos9497

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    Artigo de periódico

    Um novo critério de aplicação do direito do trabalho: a parassubordinação

    Silva, Luiz de Pinho Pedreira da | set. 2001
    PDF (622Kb)

    Recorda a disputa entre os critérios propostos para a aplicação do Direito do Trabalho, dependência econômica e subordinação jurídica, ressaltando o triunfo deste último, e sua prevalência em todo o mundo ainda hoje. Passa a mostrar que o último critério é atualmente questionado, sobretudo na Itália, falando-se mesmo em crise da subordinação, porque esse critério meramente formal deixa desprotegidos trabalhadores autônomos tão ou mais necessitados de tutela, devido à sua debilidade contratual, do que os subordinados, parte dos quais superprotegidos. Surgiu, assim, uma nova fattispecie, a parassubordinação, critério de aplicação do Direito do Trabalho, que protege, ao menos em parte, o trabalho autônomo, continuado e coordenado, objeto de projeto de lei aprovado pelo Senado italiano. Conclui que as razões justificadoras da adoção da parassubordinação existem também no Brasil, mas para a sua adoção seria necessária a alteração da nossa legislação do trabalho.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/174591
    Notas de conteúdo
    O critério de aplicação do direito do trabalho -- A crise do critério da subordinação jurídica -- Uma nova fattispecie: a parassubordinação -- O projeto de lei aprovado pelo senado italiano -- A parassubordinação e o direito brasileiro
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 27, n. 103 (jul./set. 2001)
    Fonte
    SILVA, Luiz de Pinho Pedreira da. Um novo critério de aplicação do direito do trabalho: a parassubordinação. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 27, n. 103, p. 173-181, jul./set. 2001.
    Assunto
    Subordinação, Brasil ; Contrato de trabalho, aspectos jurídicos, Brasil ; Direito do trabalho comparado ; Relação de emprego, Brasil ; Relação de trabalho, aspectos jurídicos, Brasil
    RVBI
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