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    Artigo de periódico

    A parassubordinação, o contrato de trabalho a projeto e o direito brasileiro: uma análise das novas relações de trabalho sob uma ótica globalizada

    Freitas, Cláudio Victor de Castro | out. 2009
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    Artigo de periódico

    A parassubordinação, o contrato de trabalho a projeto e o direito brasileiro: uma análise das novas relações de trabalho sob uma ótica globalizada

    Freitas, Cláudio Victor de Castro | out. 2009
    PDF (218Kb)

    Diante das mudanças do mundo globalizado, grandes alterações se perpetuaram, de modo que profundos abalos foram produzidos à estrutura do Direito laboral, fazendo emergir na sociedade contemporânea novas formas de prestação de serviços antes não imagináveis, como meio de adaptação do ser humano à agitação do mercado de trabalho produzida pela mecanização. Demonstrada, ainda, a não adequação da legislação trabalhista aos novos tempos — ainda muito arraigada aos clássicos modelos de produção — surgem, dessa forma, novos modos de execução do trabalho, tais como a parassubordinação e o contrato de trabalho a projeto, objetos do artigo. Revisita-se o próprio Direito do Trabalho diante de sua "crise", conforme anunciado pela doutrina, de modo que se busque uma solução adequada para resolução do problema relacionado aos trabalhadores que se situam em zona cinzenta não se amoldando nem como autônomos, nem como empregados, mas necessitando de um tratamento digno, de modo a não serem prejudicados pela carência de proteção jurídicolaboral.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/170370
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    Projeto de lei n. 6671, da Câmara dos Deputados, de 2 de maio de 2002
    Table of contents
    Análise histórica e a evolução do direito do trabalho -- A chamada crise do direito do trabalho e a flexibilização no ramo juslaboral -- O critério da subordinação e a necessidade de sua revisão -- O elemento da dependência (ou subordinação) na relação de trabalho: conceitos e evolução. Relação de trabalho X relação de emprego. Trabalho subordinado X trabalho autônomo. A fuga da subordinação e sua "crise" -- O trabalho parassubordinado: conceito; aplicação no direito estrangeiro; o relatório Supiot; sua aplicação à realidade nacional -- O contrato de trabalho a projeto e a recente adequação legislativa italiana à nova realidade das relações de trabalho
    In
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 73, n. 10 (out. 2009)
    Refers to
    Brasil. Constituição (1988), art. 114
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 652
    Citation
    FREITAS, Claudio Victor de Castro. A parassubordinação, o contrato de trabalho a projeto e o direito brasileiro: uma análise das novas relações de trabalho sob uma ótica globalizada. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 73, n. 10, p. 1240-1258, out. 2009.
    Subject
    Relação de trabalho, Brasil ; Competência (justiça do trabalho), alteração, Brasil ; Direito do trabalho, história ; Flexibilização do trabalho, Brasil ; Juiz do trabalho, poderes e atribuições, Brasil ; Legislação trabalhista, Brasil ; Relação de emprego, Brasil ; Subordinação, Brasil ; Trabalho autônomo, Brasil
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