• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A parassubordinação, o contrato de trabalho a projeto e o direito brasileiro: uma análise das novas relações de trabalho sob uma ótica globalizada

    Freitas, Cláudio Victor de Castro | out. 2009
    Thumbnail

    PDF (218Kb)

    RVBI
    000865926
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A parassubordinação, o contrato de trabalho a projeto e o direito brasileiro: uma análise das novas relações de trabalho sob uma ótica globalizada

    Freitas, Cláudio Victor de Castro | out. 2009
    PDF (218Kb)

    Diante das mudanças do mundo globalizado, grandes alterações se perpetuaram, de modo que profundos abalos foram produzidos à estrutura do Direito laboral, fazendo emergir na sociedade contemporânea novas formas de prestação de serviços antes não imagináveis, como meio de adaptação do ser humano à agitação do mercado de trabalho produzida pela mecanização. Demonstrada, ainda, a não adequação da legislação trabalhista aos novos tempos — ainda muito arraigada aos clássicos modelos de produção — surgem, dessa forma, novos modos de execução do trabalho, tais como a parassubordinação e o contrato de trabalho a projeto, objetos do artigo. Revisita-se o próprio Direito do Trabalho diante de sua "crise", conforme anunciado pela doutrina, de modo que se busque uma solução adequada para resolução do problema relacionado aos trabalhadores que se situam em zona cinzenta não se amoldando nem como autônomos, nem como empregados, mas necessitando de um tratamento digno, de modo a não serem prejudicados pela carência de proteção jurídicolaboral.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/170370
    Itens relacionados
    Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 45
    Instrução Normativa n. 27 [editada pela Resolução n. 126, de 16 de fevereiro de 2005]
    Projeto de lei n. 6671, da Câmara dos Deputados, de 2 de maio de 2002
    Notas de conteúdo
    Análise histórica e a evolução do direito do trabalho -- A chamada crise do direito do trabalho e a flexibilização no ramo juslaboral -- O critério da subordinação e a necessidade de sua revisão -- O elemento da dependência (ou subordinação) na relação de trabalho: conceitos e evolução. Relação de trabalho X relação de emprego. Trabalho subordinado X trabalho autônomo. A fuga da subordinação e sua "crise" -- O trabalho parassubordinado: conceito; aplicação no direito estrangeiro; o relatório Supiot; sua aplicação à realidade nacional -- O contrato de trabalho a projeto e a recente adequação legislativa italiana à nova realidade das relações de trabalho
    In
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 73, n. 10 (out. 2009)
    Faz referência a
    Brasil. Constituição (1988), art. 114
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 652
    Fonte
    FREITAS, Claudio Victor de Castro. A parassubordinação, o contrato de trabalho a projeto e o direito brasileiro: uma análise das novas relações de trabalho sob uma ótica globalizada. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 73, n. 10, p. 1240-1258, out. 2009.
    Assunto
    Relação de trabalho, Brasil ; Competência (justiça do trabalho), alteração, Brasil ; Direito do trabalho, história ; Flexibilização do trabalho, Brasil ; Juiz do trabalho, poderes e atribuições, Brasil ; Legislação trabalhista, Brasil ; Relação de emprego, Brasil ; Subordinação, Brasil ; Trabalho autônomo, Brasil
    RVBI
    000865926
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      O direito do trabalho na contemporaneidade: clássicas funções e novos desafios 

      Delgado, Mauricio Godinho; Delgado, Gabriela Neves | dez. 2016
      Revisita antigos e novos temas do Direito do Trabalho, na qualidade de política pública de inclusão econômica, social e cultural de pessoas humanas no sistema capitalista. Nesse quadro, aborda alguns dos clássicos papéis desse campo jurídico, ao lado de novos desafios que enfrenta na atualidade. Entre esses desafios, o ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Subordinação jurídica: um conceito desbotado 

      Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio | jun. 2007
      [por] Trata da crise da subordinação jurídica. Inicia caracterizando contexto de crise do direito do trabalho. Prossegue analisando o conceito de dependência em suas múltiplas acepções, para enfatizar a concepção doutrinária de subordinação jurídica. Percorre a idéia de crise da subordinação jurídica em face da nova ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Um novo critério de aplicação do direito do trabalho: a parassubordinação 

      Silva, Luiz de Pinho Pedreira da | set. 2001
      Recorda a disputa entre os critérios propostos para a aplicação do Direito do Trabalho, dependência econômica e subordinação jurídica, ressaltando o triunfo deste último, e sua prevalência em todo o mundo ainda hoje. Passa a mostrar que o último critério é atualmente questionado, sobretudo na Itália, falando-se mesmo em ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A competência da justiça do trabalho para dirimir conflitos decorrentes das relações de trabalho 

      Adorno Júnior, Helcio Luiz | mar. 2012
      [por] A EC 45/2004 passou a relacionar a competência da Justiça do Trabalho por matérias e não mais somente em razão das pessoas envolvidas nos conflitos. Os dissídios decorrentes das relações de trabalho em sentido amplo passaram a compor, com a nova redação dada ao art. 114 da CF/1988, a competência originária trabalhista. ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Pejotização e parassubordinação: o direito do trabalho frente a esta nova realidade e os passivos trabalhistas, previdenciários pela caracterização da relação de emprego 

      Moreira, Adriano Jannuzzi | jan. 2013
      Parte da análise de casos concretos para discutir a tormentosa questão acerca da caracterização ou não da relação de emprego daqueles trabalhadores que exercem suas funções com elevada margem de autonomia, enquadrando-se no conceito de parassubordinado, e daqueles que se valem de pessoa jurídica para a prestação de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Mundo do trabalho contemporâneo: da reconstrução da ideia de subordinação à relativização dos princípios 

      Martins, Veridiana Tavares | abr. 2016
      Com o fim da escravidão surgiu o trabalho livre através a exploração do trabalho humano pelo capital. As mudanças da vida em sociedade transformaram também o mundo do trabalho, bem como a maneira como essa mão de obra é especulada. A intervenção do Estado nas relações entre os particulares tornou-se necessária, como forma ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A necessidade de uma releitura universalizante do conceito de subordinação 

      Porto, Lorena Vasconcelos | jun. 2008
      [por] Estuda o conceito de subordinação no direito do trabalho, em sua evolução histórica e em suas perspectivas futuras. Analisamos a sua acepção clássica ou tradicional, elaborada na época do surgimento desse ramo jurídico, a sua expansão ao longo do século XX e a sua restrição, a partir da década de 70, por influência ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Hipossuficiência e subordinação jurídica nas relações de trabalho contemporâneas 

      Ferreira, Miguel Nin | jun. 2012
      [por] Na nova quadra do capitalismo, caracterizada pela acumulação flexível de capital, frequentemente o trabalho é realizado sob condições de crescente autonomia, nas quais não estão presentes os pressupostos que a doutrina clássica do Direito atribuiu ao trabalho subordinado. Entretanto, nem por isto o trabalho assim ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A supersubordinação: invertendo a lógica do jogo 

      Souto Maior, Jorge Luiz | dez. 2008
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Primeiras notas sobre a inovação legislativa e seus reflexos no processo trabalhista: Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006 

      Prata, Marcelo Rodrigues | ago. 2006
      A Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006 acresceu o art. 285-A à Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que instituiu o Código de Processo Civil. Ela entrou em vigor noventa dias após a data de sua publicação, ou seja, em 9 de maio de 2006. A lei em análise é oriunda do "Pacto de Estado em favor de um Poder Judiciário ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58690 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.