Artigo de periódico
A parassubordinação, o contrato de trabalho a projeto e o direito brasileiro: uma análise das novas relações de trabalho sob uma ótica globalizada
Artigo de periódico
A parassubordinação, o contrato de trabalho a projeto e o direito brasileiro: uma análise das novas relações de trabalho sob uma ótica globalizada
Diante das mudanças do mundo globalizado, grandes alterações se perpetuaram, de modo que profundos abalos foram produzidos à estrutura do Direito laboral, fazendo emergir na sociedade contemporânea novas formas de prestação de serviços antes não imagináveis, como meio de adaptação do ser humano à agitação do mercado de trabalho produzida pela mecanização. Demonstrada, ainda, a não adequação da legislação trabalhista aos novos tempos — ainda muito arraigada aos clássicos modelos de produção — surgem, dessa forma, novos modos de execução do trabalho, tais como a parassubordinação e o contrato de trabalho a projeto, objetos do artigo. Revisita-se o próprio Direito do Trabalho diante de sua "crise", conforme anunciado pela doutrina, de modo que se busque uma solução adequada para resolução do problema relacionado aos trabalhadores que se situam em zona cinzenta não se amoldando nem como autônomos, nem como empregados, mas necessitando de um tratamento digno, de modo a não serem prejudicados pela carência de proteção jurídicolaboral.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/170370Related items
Table of contents
Análise histórica e a evolução do direito do trabalho -- A chamada crise do direito do trabalho e a flexibilização no ramo juslaboral -- O critério da subordinação e a necessidade de sua revisão -- O elemento da dependência (ou subordinação) na relação de trabalho: conceitos e evolução. Relação de trabalho X relação de emprego. Trabalho subordinado X trabalho autônomo. A fuga da subordinação e sua "crise" -- O trabalho parassubordinado: conceito; aplicação no direito estrangeiro; o relatório Supiot; sua aplicação à realidade nacional -- O contrato de trabalho a projeto e a recente adequação legislativa italiana à nova realidade das relações de trabalhoRefers to
Citation
FREITAS, Claudio Victor de Castro. A parassubordinação, o contrato de trabalho a projeto e o direito brasileiro: uma análise das novas relações de trabalho sob uma ótica globalizada. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 73, n. 10, p. 1240-1258, out. 2009.Subject
See also
-
O direito do trabalho na contemporaneidade: clássicas funções e novos desafios
Delgado, Mauricio Godinho; Delgado, Gabriela Neves | dez. 2016Revisita antigos e novos temas do Direito do Trabalho, na qualidade de política pública de inclusão econômica, social e cultural de pessoas humanas no sistema capitalista. Nesse quadro, aborda alguns dos clássicos papéis desse campo jurídico, ao lado de novos desafios que enfrenta na atualidade. Entre esses desafios, o ... -
Pejotização e parassubordinação: o direito do trabalho frente a esta nova realidade e os passivos trabalhistas, previdenciários pela caracterização da relação de emprego
Moreira, Adriano Jannuzzi | jan. 2013Parte da análise de casos concretos para discutir a tormentosa questão acerca da caracterização ou não da relação de emprego daqueles trabalhadores que exercem suas funções com elevada margem de autonomia, enquadrando-se no conceito de parassubordinado, e daqueles que se valem de pessoa jurídica para a prestação de ... -
Um novo critério de aplicação do direito do trabalho: a parassubordinação
Silva, Luiz de Pinho Pedreira da | set. 2001Recorda a disputa entre os critérios propostos para a aplicação do Direito do Trabalho, dependência econômica e subordinação jurídica, ressaltando o triunfo deste último, e sua prevalência em todo o mundo ainda hoje. Passa a mostrar que o último critério é atualmente questionado, sobretudo na Itália, falando-se mesmo em ... -
A competência da justiça do trabalho para dirimir conflitos decorrentes das relações de trabalho
Adorno Júnior, Helcio Luiz | mar. 2012[por] A EC 45/2004 passou a relacionar a competência da Justiça do Trabalho por matérias e não mais somente em razão das pessoas envolvidas nos conflitos. Os dissídios decorrentes das relações de trabalho em sentido amplo passaram a compor, com a nova redação dada ao art. 114 da CF/1988, a competência originária trabalhista. ... -
A supersubordinação: invertendo a lógica do jogo
Souto Maior, Jorge Luiz | dez. 2008 -
Subordinação jurídica: um conceito desbotado
Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio | jun. 2007[por] Trata da crise da subordinação jurídica. Inicia caracterizando contexto de crise do direito do trabalho. Prossegue analisando o conceito de dependência em suas múltiplas acepções, para enfatizar a concepção doutrinária de subordinação jurídica. Percorre a idéia de crise da subordinação jurídica em face da nova ... -
Tendências atuais relativas ao âmbito pessoal de direito do trabalho em Portugal, Espanha e Brasil
Mannrich, Nelson | jun. 2008[por] O exame da evolução do direito do trabalho aponta para um quadro ambíguo: por um lado, observa-se inegável avanço, em face de sua ampliação para abranger não somente os empregados típicos, mas também outros trabalhadores, como autônomos, voluntários, teletrabalhadores e cooperados; por outro, constata-se a perda ... -
Punitive damages e o direito do trabalho brasileiro: adequação das condenações punitivas para a necessária repressão da delinquência patronal
Souza, Rodrigo Trindade de | maio 2011Uma das muitas expressões do folclore que se formou em torno de Ernesto Guevara, o revolucionário cubano-argentino conhecido como Che, tem cenário nos primeiros anos após a revolução. Integrando-se nos esforços nacionais de produção e — não menos importante — como exemplo aos demais cidadãos da ilha, o então ministro da ... -
A necessidade de uma releitura universalizante do conceito de subordinação
Porto, Lorena Vasconcelos | jun. 2008[por] Estuda o conceito de subordinação no direito do trabalho, em sua evolução histórica e em suas perspectivas futuras. Analisamos a sua acepção clássica ou tradicional, elaborada na época do surgimento desse ramo jurídico, a sua expansão ao longo do século XX e a sua restrição, a partir da década de 70, por influência ... -
Hipossuficiência e subordinação jurídica nas relações de trabalho contemporâneas
Ferreira, Miguel Nin | jun. 2012[por] Na nova quadra do capitalismo, caracterizada pela acumulação flexível de capital, frequentemente o trabalho é realizado sob condições de crescente autonomia, nas quais não estão presentes os pressupostos que a doutrina clássica do Direito atribuiu ao trabalho subordinado. Entretanto, nem por isto o trabalho assim ...