• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Execução após a reforma trabalhista: as principais alterações trazidas pela Lei n. 13.467/2017

    Claus, Ben-Hur Silveira | jul. 2019
    Thumbnail

    PDF (228Kb)

    RVBI
    001156419
    Coleção
    • Artigos9527

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Execução após a reforma trabalhista: as principais alterações trazidas pela Lei n. 13.467/2017

    Claus, Ben-Hur Silveira | jul. 2019
    PDF (228Kb)

    Identifica as principais alterações introduzidas na Execução Trabalhista pela Lei nº 13.467/2017, que instituiu a denominada Reforma Trabalhista. As principais alterações que têm interface com a execução trabalhista dizem respeito ao conceito de grupo econômico trabalhista; à responsabilidade do sócio retirante; à prescrição intercorrente na execução; à responsabilidade do sucessor e do sucedido; ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica; à garantia do juízo na execução; ao depósito recursal; ao protesto de decisão judicial e à inscrição do devedor em cadastro de inadimplentes. A primeira alteração ocorreu no instituto jurídico do grupo econômico trabalhista.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/191378
    Notas de conteúdo
    Grupo econômico trabalhista -- Sócio retirante -- Prescrição intercorrente -- Responsabilidade do sucessor. Responsabilidade do sucedido -- Incidente de desconsideração da personalidade jurídica -- Garantia do juízo na execução -- Depósito recursal -- Protesto extrajudicial e inscrição do devedor em cadastro de inadimplentes
    In
    Revista Fórum justiça do trabalho: ano 36, n. 427 (jul. 2019)
    Fonte
    CLAUS, Ben-Hur Silveira. Execução após a reforma trabalhista: as principais alterações trazidas pela Lei n. 13.467/2017. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 36, n. 427, p. 9-48, jul. 2019.
    Assunto
    Hermenêutica, Brasil ; Reforma trabalhista, Brasil ; Execução trabalhista, legislação, alteração, Brasil
    RVBI
    001156419
    Coleção
    • Artigos9527

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Doutrina

      Novo CPC e o processo do trabalho 

      | jun. 2016
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 299 (24 fev. a 12 mar. 2025) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 mar. 2025
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 294 (14 a 30 out. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 out. 2024
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A nova execução trabalhista 

      Pelegrini, Edison dos Santos | jun. 2018
      [por] A Lei n. 13.467, de 13.7.2017, "Lei da Reforma Trabalhista", entrou em vigor no dia 11.11.2017 trazendo inúmeras alterações na CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, inclusive no processo de execução trabalhista, sobrevindo debates sobre a sua conveniência, oportunidade e inconstitucionalidades. O TRT da 15ª ...
    • Imagem
      Coletânea

      A efetividade da execução trabalhista 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 2023
    • Imagem
      Periódico

      Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 5, n. 50 (maio 2016) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | maio 2016
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O grupo econômico na reforma trabalhista e a cumulatividade dos requisitos do art. 2º, § 3º, da CLT 

      Souza, Roberta de Oliveira | out. 2018
      A reforma trabalhista afastou a vertente hermenêutica restritiva da caracterização do grupo econômico por coordenação, tendo adotado, conforme Lei do Rural, disposição expressa no sentido de reconhecer a sua existência ainda que se trate de empresas que guardem autonomia entre si. De par com isso, estabeleceu critérios ...
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 290 (5 a 15 ago. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 ago. 2024
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Bacen CCS - Cadastro de clientes do sistema financeiro nacional: uma valiosa ferramenta para a execução trabalhista 

      Destro, Gilberto; Pritsch, Cesar Zucatti | jun. 2012
      O convênio do TST junto ao Banco Central para acesso ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (Bacen CCS), ainda não difundido amplamente no âmbito do Poder Judiciário, pode se tornar uma ferramenta vital à execução trabalhista, notadamente para aqueles casos em que as demais providências executórias já ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Aspectos trabalhistas materiais da desconsideração da personalidade jurídica no Brasil 

      Milioni, Pedro de Souza Gomes | jan. 2021
      O trabalhador, ao alienar a sua força produtiva mediante certo pagamento, arrisca a própria pele, literalmente. Disponibiliza a outrem seu tempo irrepetível, sua capacidade física e mental, às vezes sob riscos inerentes à profissão, com a certeza de que receberá adequadamente pelo labor desempenhado, em que pese na prática ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 60443 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.