Coletânea
A efetividade da execução trabalhista
2023
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/220079Contributors
Coordenação geral: Ministro Mauricio Godinho Delgado, Ministro Cláudio Mascarenhas BrandãoContents
A importância da execução das tutelas inibitória, de remoção do ilícito e ressarcitória na forma específica para a efetivação do direito fundamental à redução dos riscos inerentes ao trabalho / João Humberto Cesário
Termos de compromisso de ajustamento de conduta: características e efetividade da execução perante a Justiça do trabalho / Xisto Tiago de Medeiros Neto, Ileana Neiva Mousinho
Personalidades (des)consideradas: a viabilidade da desconsideração da personalidade jurídica dos fundos de investimento em participação (FIP) como suposto de preservação da personalidade humana na era do capitalismo financeiro / Bruno Alves Rodrigues
O método da teoria da desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista e a teoria menor / Bianca Bastos
A desconsideração da personalidade jurídica com a pessoa jurídica de direito público e a responsabilidade pessoal do agente pela execução dos créditos trabalhistas / Vicente de Paula Maciel Júnior
Nem maior nem menor, apenas ordinária / Jayme Polachini Neto
Recuperação judicial e a tortuosa execução do crédito trabalhista / Maria Rita Manzarra de Moura Garcia
A cooperação judiciária entre juízos do trabalho e de recuperação judicial: um caminho para a efetividade jurisdicional / Ulisses de Miranda Taveira, Vinicius de Miranda Taveira
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e as empresas em recuperação judicial / Larissa Leônia Bezerra de Andrade Albuquerque, Vinicius Gomes Mota
Medidas indutivas, atipicidade e efetividade da execução trabalhista: possibilidades e limites para a aplicação da disposição contida no art. 139, IV, do CPC/15 / Guilherme Guimarães Feliciano, Walter Rosati Vegas Junior
Nova perspectiva para a efetividade da execução: a aplicação das medidas coercitivas na execução trabalhista após o reconhecimento da constitucionalidade do art. 139, IV, do CPC na ADI 5.941 / Ben-Hur Silveira Claus
Financiamento bancário e cartão de crédito nas alienações judiciais: instrumentos de mercado em prol da efetividade da execução / André Braga Barreto, Rodrigo da Costa Clazer
A legitimidade ativa para a liquidação e execução da sentença coletiva genérica na jurisdição trabalhista / André Araújo Molina
Certificado da justiça tipo "ISO" para redução da litigância habitual / Vicente de Paula Maciel Júnior, Rubens Goyatá Campante
Requisitos para o afastamento do sigilo bancário na execução trabalhista / Ulisses de Miranda Taveira, Vinicius de Miranda Taveira
O papel dos núcleos de pesquisa patrimonial na efetividade da execução trabalhista: a experiência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região / Cacio Oliveira Manoel, Geórgia Holanda Ribeiro
Hasta pública e alienação por particular no processo do trabalho: reflexões / Homero Batista Mateus da Silva
Garantia dos meios de defesa do executado e efetividade da execução trabalhista: a mitigação do uso enviesado do mandado de segurança na execução / Wolney de Macedo Cordeiro
Exceção de pré-executividade e efetividade da execução na Justiça do trabalho / Sérgio Cabral dos Reis
Citation
DELGADO, Mauricio Godinho; BRANDÃO, Cláudio Mascarenhas (coord.). A efetividade da execução trabalhista. Brasília: Enamat, 2023. 425 p. (Coleção estudos Enamat, v. 3).Subject
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