Artigo de periódico
Execução após a reforma trabalhista: as principais alterações trazidas pela Lei n. 13.467/2017
| dc.contributor.author | Claus, Ben-Hur Silveira | |
| dc.date.accessioned | 2021-08-07T02:01:02Z | |
| dc.date.available | 2021-08-07T02:01:02Z | |
| dc.date.issued | 2019-07 | |
| dc.identifier.citation | CLAUS, Ben-Hur Silveira. Execução após a reforma trabalhista: as principais alterações trazidas pela Lei n. 13.467/2017. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 36, n. 427, p. 9-48, jul. 2019. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/191378 | |
| dc.description.abstract | Identifica as principais alterações introduzidas na Execução Trabalhista pela Lei nº 13.467/2017, que instituiu a denominada Reforma Trabalhista. As principais alterações que têm interface com a execução trabalhista dizem respeito ao conceito de grupo econômico trabalhista; à responsabilidade do sócio retirante; à prescrição intercorrente na execução; à responsabilidade do sucessor e do sucedido; ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica; à garantia do juízo na execução; ao depósito recursal; ao protesto de decisão judicial e à inscrição do devedor em cadastro de inadimplentes. A primeira alteração ocorreu no instituto jurídico do grupo econômico trabalhista. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Grupo econômico trabalhista -- Sócio retirante -- Prescrição intercorrente -- Responsabilidade do sucessor. Responsabilidade do sucedido -- Incidente de desconsideração da personalidade jurídica -- Garantia do juízo na execução -- Depósito recursal -- Protesto extrajudicial e inscrição do devedor em cadastro de inadimplentes | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Fórum justiça do trabalho: ano 36, n. 427 (jul. 2019) | pt_BR |
| dc.subject | Hermenêutica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reforma trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Execução trabalhista, legislação, alteração, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Execução após a reforma trabalhista: as principais alterações trazidas pela Lei n. 13.467/2017 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1156419 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/163728 | pt_BR |
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