Artigo de periódico
Execução após a reforma trabalhista: as principais alterações trazidas pela Lei n. 13.467/2017
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Execução após a reforma trabalhista: as principais alterações trazidas pela Lei n. 13.467/2017
Identifica as principais alterações introduzidas na Execução Trabalhista pela Lei nº 13.467/2017, que instituiu a denominada Reforma Trabalhista. As principais alterações que têm interface com a execução trabalhista dizem respeito ao conceito de grupo econômico trabalhista; à responsabilidade do sócio retirante; à prescrição intercorrente na execução; à responsabilidade do sucessor e do sucedido; ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica; à garantia do juízo na execução; ao depósito recursal; ao protesto de decisão judicial e à inscrição do devedor em cadastro de inadimplentes. A primeira alteração ocorreu no instituto jurídico do grupo econômico trabalhista.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/191378Notas de contenido
Grupo econômico trabalhista -- Sócio retirante -- Prescrição intercorrente -- Responsabilidade do sucessor. Responsabilidade do sucedido -- Incidente de desconsideração da personalidade jurídica -- Garantia do juízo na execução -- Depósito recursal -- Protesto extrajudicial e inscrição do devedor em cadastro de inadimplentesIn
Referencia bibliográfica
CLAUS, Ben-Hur Silveira. Execução após a reforma trabalhista: as principais alterações trazidas pela Lei n. 13.467/2017. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 36, n. 427, p. 9-48, jul. 2019.Ítems relacionados
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