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    Doutrina

    Novo CPC e o processo do trabalho

    jun. 2016
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    Texto integral (3Mb)
    Sumário (105Kb)

    2. ed.
    Doutrina
    Coletânea
    Livro
    RVBI
    001073698
    Coleção
    • Livros235

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Doutrina

    Novo CPC e o processo do trabalho

    jun. 2016
    Texto integral (3Mb)
    Sumário (105Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/104403
    Notas
    Atualizado de acordo com as Instruções Normativas ns 39 e 40 do Tribunal Superior do Trabalho
    Itens relacionados
    Instrução Normativa n. 39 [editada pela Resolução n. 203, de 15 de março de 2016]
    Instrução Normativa n. 40 [editada pela Resolução n. 205, de 15 de março de 2016]
    Contribuições
    Coordenação: José Affonso Dallegrave Neto, Rodrigo Fortunato Goulart
    Conteúdo
    O novo Código de processo civil brasileiro: modelo de direito processual democrático / Vicente de Paula Ataide Junior
    A efetividade do processo sob o impacto das políticas de gestão judiciária e do novo CPC / Leonardo Vieira Wandelli
    A relevância da jurisprudência internacional e estrangeira para o direito do trabalho brasileiro / André Araújo Molina
    A principiologia do novo CPC / Célio Pereira Oliveira Neto
    Dilemas do direito processual do trabalho com o advento do NCPC / Murilo C. S. Oliveira
    Novo Código de processo civil: a abertura para uma discussão acerca de uma teoria das decisões judiciais / Rafael Hekave
    O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus
    O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite
    Audiência de conciliação no processo do trabalho e o novo Código de processo civil / Gilberto Stürmer
    A arguição de incompetência territorial segundo o novo Código de processo civil: conflito ou compatibilidade com o processo do trabalho? / Márcia Kazenoh Bruginski, Miriam Cipriani Gomes
    As provas e ônus dinâmico no NCPC e seus desdobramentos para o processo do trabalho / Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Francisco Ferreira Jorge Neto
    A inversão do ônus da prova no novo CPC: ênfase no processo do trabalho - aspectos práticos / José Carlos Manhabusco
    Prova pericial e o novo CPC / José Affonso Dallegrave Neto
    A fundamentação das decisões judiciais trabalhistas e o CPC de 2015 / Luiz Eduardo Gunther
    Decisão judicial no Código de processo civil de 2015 / Lorena de Mello Rezende Colnago
    A fundamentação sentencial exaustiva na vigência da Instrução Normativa n. 39 do Tribunal Superior do Trabalho / Ney Maranhão, Platon Teixeira de Azevedo Neto
    A petição inicial trabalhista após o novo CPC / Lorena Colnago, Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
    A contestação no processo do trabalho e o novo CPC / Carlos Zangrando
    A diversidade de prazos para a apresentação de contestação na justiça do trabalho / Ana Maria Maximiliano, Marco Antônio César Villatore
    Audiência trabalhista (não inquirição direta da testemunha) / Raimundo Dantas
    Depoimento das partes, interrogatório, confissão e prova testemunhal: inovações do CPC/2015 e possíveis repercussões no direito processual do trabalho / Maurício Bearzotti de Souza
    Precisamos falar sobre protagonismo judicial: a manutenção da inquirição indireta das testemunhas no processo do trabalho / Rafael Hekave
    Incidente de julgamento de recursos de revista repetitivos / Cláudio Brandão
    Incidente de assunção de competência e o processo do trabalho / Leonardo Carneiro da Cunha, Fredie Didier Jr.
    O incidente de resolução de demandas repetitivas e sua aplicação no processo do trabalho / Manoella Rossi Keunecke, Bruno Freire e Silva
    A admissibilidade dos recursos trabalhistas e o novo Código de processo civil nos termos das Instruções normativas do TST, ns. 39 e 40, de 2016 / Ricardo José Macêdo de Britto Pereira
    A disciplina dos embargos de declaração no novo CPC e seus reflexos no processo do trabalho / Lorena Vasconcelos Porto
    Recursos trabalhistas e o novo CPC / Raimundo Dantas
    Remessa necessária e o processo do trabalho / Amanda Tirapelli
    Embargos de divergência / Estanislau Tallon Bozi, Larissa Tallon Bozi
    O juízo de retratação no recurso ordinário e o NCPC / Marco Aurélio Guimarães
    Agravo interno e agravo regimental: dois recursos com um mesmo nome? / Cassio Colombo Filho
    Recurso de revista: admissibilidade parcial e cabimento de agravo de instrumento / Joelson Dias, Sabrina Piau
    Execução trabalhista e o novo Código de processo civil: aprimoramento do processo como exigência de concretização dos direitos fundamentais dos trabalhadores / Dinaura Godinho Pimentel Gomes
    Aplicabilidade ou não do novo Código de processo civil ao processo do trabalho no âmbito da tutela executiva jurisdicional sob a luz dos princípios fundamentais / Luiz Alberto Pereira Ribeiro, Marco Antônio César Villatore
    Execução trabalhista e o novo Código de processo civil: efetividade da tutela jurisdicional e parcelamento do débito / Gustavo Filipe Barbosa Garcia
    Desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista: impactos do novo CPC / Mauro Schiavi
    Execução trabalhista efetiva: a adoção da hipoteca judiciária / Ana Maria Maximiliano
    Causas de impenhoralidade perante a execução trabalhista e o novo Código de processo civil / Wolney de Macedo Cordeiro
    A citação de sócios no início do processo como forma de preservação do devido processo legal, da celeridade e da efetividade: o incidente de desconsideração da personalidade jurídica nos casos de atuação societária oculta / Marcos Vinicius Barroso
    Rejeição liminar dos embargos à execução de acordo com o novo Código de processo civil: uma introdução às modalidades de extinção prematura do meio de defesa típico do executado trabalhista / Wolney de Macedo Cordeiro
    Responsabilidade patrimonial: penhora de salário / Cleber Lúcio de Almeida
    Execução efetiva: fraude à execução trabalhista e fraude à execução fiscal: a interpretação sistemática como ponte hermenêutica à assimilação produtiva à execução trabalhista do regime jurídico especial da fraude à execução prevista no art. 185 do CTN / Ben-Hur Silveira Claus, Júlio César Bebber
    Antecipação de tutela no processo do trabalho: análise sob o prisma do novo CPC / Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira
    Tutela provisória: estabilização: aspectos polêmicos / Ney José de Freitas, Leonardo Kaeji de Freitas
    Tutela específica / Rinaldo Guedes Rapassi, Gothardo Backx van Buggenhout
    Considerações sobre a improcedência liminar do pedido (art. 332, CPC) e sua aplicabilidade no processo trabalhista / Marcos Cesar Rampazzo Filho
    Procedimentos especiais: entre o novo Código de processo civil (NCPC) e o processo do trabalho / Marcus de Oliveira Kaufmann
    Procedimentos especiais no novo CPC: a consignação em pagamento no processo do trabalho / Carlos Zangrando
    Ação rescisória trabalhista: póstero e perscrutação / Vitor Salino de Moura Eça
    Ação rescisória no "CPC pós 73": um diálogo necessário / Ana Carolina Reis Paes Leme
    Incidente de coletivização de ações individuais: a importância da tutela coletiva a direitos sociais trabalhistas / Alberto Emiliano de Oliveira Neto
    Juízo de conciliação nos conflitos coletivos de trabalho / João Hilário Valentim
    Os poderes, os deveres e as responsabilidades do juiz no novo CPC e no processo do trabalho / Carlos Eduardo Oliveira Dias
    Reclamações nos tribunais / Carlos Augusto Lucas Benassi, Erika Coronha Benassi
    Amicus curiae / Gisele Santos Fernandes Góes
    A ordem dos processos nos tribunais, a cláusula de contenção e a ampla defesa / Sérgio Murilo Rodrigues Lemos
    O novo Código de processo civil e as nulidades processuais trabalhistas / Valdyr Perrini
    Prescrição intercorrente / Domingos Sávio Zainaghi
    Da improcedência liminar do pedido em razão da decadência e da prescrição no processo do trabalho / Miriam Cipriani Gomes, Tatiana Denczuk
    Negócio processual no processo do trabalho: apontamentos gerais / Fernanda Antunes Marques Junqueira, Ney Maranhão
    Negociação processual trabalhista / Pedro Henrique Nogueira
    Fonte
    DALLEGRAVE NETO, José Affonso; GOULART, Rodrigo Fortunato (coord.). Novo CPC e o processo do trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 2016. 622 p. ISBN 9788536189116.
    Assunto
    Processo trabalhista, coletânea ; Processo civil, legislação, coletânea ; Jurisprudência trabalhista ; Decisão judicial ; Desconsideração da personalidade jurídica ; Audiência de conciliação ; Ônus da prova ; Prova pericial ; Motivação da sentença ; Petição (processo trabalhista) ; Contestação ; Audiência (processo trabalhista) ; Prova testemunhal (processo civil) ; Recurso de revista ; Competência ; Embargos de declaração ; Embargos de divergência ; Recurso ordinário ; Agravo regimental ; Agravo de instrumento ; Execução trabalhista ; Impenhorabilidade ; Embargos à execução ; Responsabilidade patrimonial ; Fraude de execução ; Tutela antecipada ; Improcedência ; Procedimento especial ; Ação rescisória ; Consignação em pagamento ; Ação coletiva ; Conflito coletivo trabalhista ; Nulidade no processo trabalhista ; Prescrição trabalhista
    2. ed.
    Doutrina
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