• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Aspectos trabalhistas materiais da desconsideração da personalidade jurídica no Brasil

    Milioni, Pedro de Souza Gomes | jan. 2021
    Thumbnail

    PDF (468Kb)

    RVBI
    001194054
    Coleção
    • Artigos9497

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Aspectos trabalhistas materiais da desconsideração da personalidade jurídica no Brasil

    Milioni, Pedro de Souza Gomes | jan. 2021
    PDF (468Kb)

    O trabalhador, ao alienar a sua força produtiva mediante certo pagamento, arrisca a própria pele, literalmente. Disponibiliza a outrem seu tempo irrepetível, sua capacidade física e mental, às vezes sob riscos inerentes à profissão, com a certeza de que receberá adequadamente pelo labor desempenhado, em que pese na prática a vida real não seja tão linear. Atento a isso, o Direito do Trabalho brasileiro sempre concedeu certa centralidade à tutela do crédito de natureza trabalhista, consoante, por exemplo, os clássicos institutos do grupo econômico e da sucessão de empregadores que, em última análise, ampliam as possibilidades de o credor perceber do devedor seus direitos. Evidencia-se, ainda, a dita centralidade quanto à tutela do crédito de natureza trabalhista em terrenos distintos do Direito do Trabalho, como, por exemplo, a legislação falimentar, que privilegia prioritariamente os créditos derivados da legislação do trabalho, limitados a 150 (cento e cinquenta) salários-mínimos por credor. Nessa esteira garantista também se situa o instituto civil/empresarial da desconsideração da personalidade jurídica,4 onde, em linhas bem gerais, uma vez detonada a hipótese de incidência da norma, é afastada, casuisticamente, a personalidade da pessoa jurídica do devedor, e atingido o patrimônio pessoal dos sócios e administradores. Tal instituto, portanto, representa mais uma fenda em que o credor trabalhista poderá se apoiar para perseguir seu crédito inadimplido. No presente artigo, objetivamente, tratarei dos aspectos materiais da desconsideração da personalidade jurídica e seus reflexos na seara trabalhista, desde o seu conceito até o enfrentamento de temas mais polêmicos e atuais, da reforma trabalhista à denominada “MP da liberdade econômica”, hoje convertida em lei.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/186381
    Notas de conteúdo
    Noções elementares: A personalidade jurídica e a autonomia patrimonial. A desconsideração da personalidade jurídica como correção da "disfunção" da pessoa jurídica. A desconsideração e suas espécies (tradicional e inversa). A desconsideração e outros institutos inconfundíveis (despersonalização da pessoa jurídica e despersonalização do empregador) -- Aspectos materiais: A desconsideração e o direito do trabalho (art. 8º da CLT, art. 50 do Código civil versus art. 28, parágrafo 5º do Código de defesa do consumidor). Os modelos societários e a jurisprudência trabalhista (EIRELI, LTDA e SA). O sócio retirante e a CLT
    In
    Revista Fórum Justiça do Trabalho: ano 38, n. 445 (jan. 2021)
    Fonte
    MILIONI, Pedro de Souza Gomes. Aspectos trabalhistas materiais da desconsideração da personalidade jurídica no Brasil. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 38, n. 445, p. 35-47, jan. 2021.
    Assunto
    Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil ; Sociedade comercial, Brasil ; Sócio, responsabilidade, Brasil
    RVBI
    001194054
    Coleção
    • Artigos9497

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A Lei n. 13.467/17 e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica 

      Miessa, Élisson | mar. 2019
      A separação existente entre o patrimônio das sociedades empresárias e de seus sócios, em conjunto com a limitação da responsabilidade dos sócios presente em algumas formas de constituição de sociedades, serve algumas vezes para prejudicar credores, especialmente os trabalhistas. Desse modo, para evitar que tais sociedades ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Incidente de desconsideração da personalidade jurídica: forma de aplicação no direito processual do trabalho 

      Miessa, Élisson | set. 2016
      A separação existente entre o patrimônio das sociedades empresárias e de seus sócios, em conjunto com a limitação da responsabilidade dos sócios presente em algumas formas de constituição de sociedades, serve algumas vezes para prejudicar credores, especialmente os trabalhistas. Desse modo, para evitar que tais sociedades ...
    • Imagem
      Coletânea

      A efetividade da execução trabalhista 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 2023
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Análise tributária da extinção da compulsoriedade da tributação sindical pela reforma trabalhista 

      Souza, Roberta de Oliveira | set. 2018
      [por] Considerando que a relação que liga o trabalhador ao seu empregador é, antes de tudo, uma relação de poder, explicita e analisa a constitucionalidade do fim da contribuição sindical compulsória sob um viés tributário e constitucionalizado, tendo em vista a imprescindibilidade de um sistema sindical coeso para a ...
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 294 (14 a 30 out. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 out. 2024
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A nova lei das cooperativas de trabalho: a fraude institucionalizada 

      Almeida, Almiro Eduardo de; Severo, Valdete Souto | out. 2013
      Editada a Lei nº 12.690, de 19 de julho de 2012, um novo desafio se coloca. Como viabilizar as verdadeiras cooperativas, diante de um contexto de fraude institucionalizada, que propositadamente confunde noções antagônicas. A lei, que tivemos oportunidade de questionar em outro artigo, enquanto ainda era mero projeto, ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 5, n. 50 (maio 2016) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | maio 2016
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Bacen CCS - Cadastro de clientes do sistema financeiro nacional: uma valiosa ferramenta para a execução trabalhista 

      Destro, Gilberto; Pritsch, Cesar Zucatti | jun. 2012
      O convênio do TST junto ao Banco Central para acesso ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (Bacen CCS), ainda não difundido amplamente no âmbito do Poder Judiciário, pode se tornar uma ferramenta vital à execução trabalhista, notadamente para aqueles casos em que as demais providências executórias já ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Cláusula de não concorrência inserida no contrato de trabalho 

      Martins, Sérgio Pinto | set. 2002
      Certas fórmulas são consideradas verdadeiras preciosidades para os seus detentores, como a da Coca-Cola. Os empregados conhecedores dos segredos das empresas são muito bem tratados, evitando que venham a divulgar segredos do empregador para terceiros e, principalmente, para os concorrentes. No âmbito do Direito, há vários ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 41, n. 254 (abr. 2016) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | abr. 2016

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 60080 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.