Artigo de periódico
O princípio constitucional: irredutibilidade salarial, salvo convenção ou acordo coletivo
| dc.contributor.author | Paludo, Francisco | |
| dc.contributor.author | Oliveira, Nicolle | |
| dc.date.accessioned | 2021-08-07T02:00:52Z | |
| dc.date.available | 2021-08-07T02:00:52Z | |
| dc.date.issued | 2018-11 | |
| dc.identifier.citation | PALUDO, Francisco; OLIVEIRA, Nicolle. O princípio constitucional: irredutibilidade salarial, salvo convenção ou acordo coletivo. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 35, n. 419, p. 113-120, nov. 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/191348 | |
| dc.description.abstract | Explana sobre a irredutibilidade salarial como um princípio constitucional explorando por meio de obras doutrinárias e pesquisas bibliográficas, realizando um breve histórico do salário, demostrando as demais previsões legais na Consolidação das Leis Trabalhistas. Observando-se é possível ou não a redução do salário do empregado e quais as hipóteses previstas em lei? Buscaremos escrevê-lo com uma linguagem mais acessível com o objetivo de expor conhecimento para os leigos que eventualmente pode surgir uma dúvida pertinente com relação ao salário do empregado, assim como a comunidade acadêmica poderá agregar no conhecimento. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Breve histórico ao salário -- Irredutibilidade salarial e suas exceções -- A força normativa da Constituição | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Fórum justiça do trabalho: ano 35, n. 419 (nov. 2018) | pt_BR |
| dc.subject | Direitos e garantias individuais, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Irredutibilidade salarial, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalhador, proteção, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Salário, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
| dc.title | O princípio constitucional: irredutibilidade salarial, salvo convenção ou acordo coletivo | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1141572 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/163721 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9441
Veja também
-
Igualdade salarial e regras de proteção ao salário
Realiza uma abordagem sintética, porém analítica, das questões mais recorrentes no cotidiano do operador do Direito do Trabalho relativas à isonomia salarial. Centraremos o nosso estudo no exame da proteção lato sensu do salário conferida pelo nosso ordenamento jurídico. Assim é que analisaremos tanto as regras de proteção ... -
O salário como direito fundamental: revisitação
[por] Apresenta à comunidade acadêmica o mecanismo peculiar de cobrança das contribuições previdenciárias na justiça do trabalho e sua repercussão nos diversos regimes jurídicos vigentes. Será proposta uma abordagem mais abrangente da referida execução, considerando seus reflexosO estudo visa analisar o salário como ... -
Particularidades do piso salarial estadual
Distingue os conceitos de salário mínimo nacionalmente unificado, piso salarial por categoria e piso salarial estadual. Apresenta os valores legalmete estabelecidos para pisos salariais em alguns Estados e os critérios que consdiera válidos para resolver conflitos entre as disposições de Leis Estaduais, convenções coletivos ... -
A matriz do trabalho na Constituição de 1988 e o atleta profissional de futebol
A ordem jurídica brasileira, desde os anos de 1940, tem estabelecido o Direito Trabalhista como marco geral de regulação do mercado de trabalho, com seus princípios, regras e institutos jurídicos. Com fulcro na relação de emprego, a Consolidação das Leis do Trabalho, surgida em 1943 e permanentemente atualizada nas décadas ... -
O garantismo social sob os impactos da pandemia de covid-19: normalizando o "novo normal"?
[por] A pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2) determinou inúmeras e profundas alterações em toda a sociedade. Os impactos da doença e das correspondentes medidas de contenção atingiram significativamente a economia e o mercado de trabalho, exigindo reorganização do trabalho e medidas de urgência com vista à manutenção ... -
Medida provisória 936/2020 (Lei 14.020/2020), Ação direta de inconstitucionalidade 6.363 e o risco de mudança paradigmática a partir do (e para o) direito do trabalho
[por] Analisa, a partir da Medida Provisória 936/2020, posteriormente convertida na Lei 14.020/2020, e da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.363, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal, a tendência de mudança paradigmática do direito do trabalho. A Corte, em decisão provisória, considerou constitucional a ... -
Uma introdução à questão do salário-mínimo e à sua repercussão na previdência social
O salário-mínimo é tema fundamental para o trabalhador em atividade. Assim, um dos objetivos é proceder a levantamento sumário sobre os pisos salariais no Direito Internacional, Estrangeiro e Brasileiro. Na segunda parte, analisa-se a repercussão do salário-mínimo na previdência, com base no Direito Estrangeiro. Depois, ... -
Redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho por acordo individual no contexto da pandemia da Covid-19
[por] Analisa medidas de redução proporcional de jornada de trabalho e salário e de suspensão temporária dos contratos de trabalho, cuja adoção foi autorizada pela Medida Provisória (MP) n. 936/2020, como alternativas a serem utilizadas pelos empregadores, no sentido da amenização dos impactos econômicos decorrentes do ...
