• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Equiparação salarial no trabalho intelectual

    Cardoso Filho, Hélio de Oliveira | out. 2013
    Thumbnail

    PDF (118Kb)

    RVBI
    001085175
    Collections
    • Artigos9452

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Equiparação salarial no trabalho intelectual

    Cardoso Filho, Hélio de Oliveira | out. 2013
    PDF (118Kb)

    Traça alguns aspectos referentes à equiparação salarial no trabalho intelectual, a fim de se concluir acerca de sua possibilidade, ou não, em tais casos. Inicia-se o estudo trazendo-se à tona as questões referentes ao salário, enfatizando-se o princípio da igualdade e, conseqüentemente, o principal do salário igual, para trabalho de igual valor. Em seguida, são analisados os aspectos relativos ao instituto da equiparação salarial, especialmente no que se refere aos seus óbices e requisitos legais. Posteriormente, são traçadas algumas características acerca do trabalho intelectual, especialmente sob o prima da espécie de subordinação que é inerente aos empregados que o exercem. Depois, é traçada a relação direta entre a problemático da equiparação salarial no trabalho intelectual e o ônus da prova em ações nas quais ela é pleiteada. São ressaltadas as principais correntes doutrinárias e jurisprudenciais acerca do tema, colhendo-se decisões oriundas dos Tribunais de todo o Brasil. Finalmente, conclui-se pela possibilidade de haver equiparação salarial entre empregados que exercem trabalhos intelectuais, salvo raras exceções.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/146796
    Related items
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 6
    Table of contents
    Do salário: Conceito de salário. Princípios que regem o salário e que fundamentam a equiparação salarial -- Da equiparação salarial -- Do trabalho intelectual -- Equiparação salarial e trabalho intelectual: Ônus da prova da equiparação salarial. Ônus da prova na equiparação salarial entre trabalhadores intelectuais. Posições da jurisprudência acerca da equiparação salarial no trabalho intelectual
    In
    Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 2, n. 3 (out. 2013)
    Refers to
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 461
    Brasil. Código de processo civil (1973), art. 333
    Citation
    CARDOSO FILHO, Hélio de Oliveira. Equiparação salarial no trabalho intelectual. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 2, n. 3, p. 61-70, out. 2013.
    Subject
    Igualdade salarial, Brasil ; Trabalho intelectual, Brasil ; Ônus da prova, Brasil ; Jurisprudência trabalhista, Brasil ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 6
    RVBI
    001085175
    Collections
    • Artigos9452

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Equiparação salarial sucessiva: o acerto da nova redação do item VI da Súmula n. 6 do TST 

      Guedes Junior, Weiquer Delcio | nov. 2012
      A equiparação salarial sucessiva (ou transversa) apresenta-se como um importante instrumento de concretização do princípio da não discriminação nas relações trabalhistas, garantindo a correta aplicação do instituto da equiparação salarial, ao impedir que o empregador desidioso se beneficie da prática de sucessivos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A reforma trabalhista brasileira e o princípio constitucional da igualdade: uma abordagem crítica ao art. 461, § 3º, da CLT 

      Brasil, Fernanda Barata Silva | 2018
      A Constituição federal adota a igualdade como princípio informativo de todo o ordenamento jurídico brasileiro e também, como regra, cria direito subjetivo à isonomia. A igualdade é quebrada sempre que se estabelece distinção desprovida de lógica, baseada em premissa meramente subjetiva. Até o advento da reforma trabalhista, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Equiparação salarial 

      Brueckner, Max Carrion | 2014
      A relação de trabalho se dá entre sujeitos desiguais. Desse modo, o trabalhador é potencialmente sujeito à discriminação. Dentre as diversas espécies de discriminação, merece destaque o tema relativo à equiparação salarial. Para o trabalho de igual valor deve ser pago o mesmo salário, evitando-se discriminações injustificadas. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Isonomia salarial: análise do critério da identidade de função sob as perspectivas do fordismo e toyotismo 

      Gunther, Luiz Eduardo; Baracat, Eduardo Milléo | fev. 2015
      [por] O entendimento dominante na jurisprudência trabalhista para efeito de se conceituar identidade de função ­ pressuposto para reconhecimento da equiparação salarial prevista no art. 461 da CLT - é o de que os empregados equiparados devem desenvolver identidade absoluta de tarefas. Este critério decorre da hegemonia ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Novidades em matéria de remuneração e salário 

      Boskovic, Alessandra Barichello; Nascimento, Felipe Tabet Oller do | abr. 2023
      [por] Analisa as recentes alterações legislativas em direito do trabalho, no Brasil e na Espanha. Trata-se de análise descritiva sobre as novidades no ordenamento jurídico brasileiro em matéria de remuneração e salário. A Lei 13467/2017 (Reforma trabalhista) fixou a natureza jurídica dos prêmios, das ajudas de custo e ...
    • Thumbnail
      Livro

      Salário igual: argumentos para combater as discriminações de gênero e cor 

      Alves, Amauri Cesar | 2017
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Uma mensagem sobre o direito aos pedaços: a reforma trabalhista, as contingências e a equidade 

      Lopes, Mônica Sette | fev. 2019
      Esboça, quase aos pedaços, como se fosse um desabafo, uma conversa íntima, um monólogo ofertado à iminência do diálogo. Porque se resolvêssemos pesquisar, de verdade, os impactos que levaram à chamada Reforma Trabalhista e aqueles que derivam dela, teríamos que nos preparar para levantar muitos problemas, indicar hipóteses ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Isonomia salarial: origem essencial filosófica no princípio da igualdade, tipologia e sua importância como direito fundamental do trabalhador 

      Cavalcante, Rafael Ferraresi Holanda | mar. 2016
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A recente revisão e alteração da Súmula n. 6 do TST: equiparação salarial em cadeia e segurança jurídica 

      Moraes, Renata Nóbrega Figueiredo | abr. 2011
      A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em processo relatado pelo Ministro Alberto Bresciani, manteve decisão que concedeu a uma representante de cobrança equiparação salarial com colega que exercia a mesma função e que, por sua vez, havia obtido judicialmente equiparação com outra empregada. O Ministro ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Reforma trabalhista: a equiparação salarial à luz dos princípios da igualdade e da não discriminação 

      Silva, Thaís Cláudia D'Afonseca da; Fernandes, Maria Antonieta | dez. 2019
      [por] A Lei n. 13.467/2017 foi implementada sob a necessidade de modernização da legislação do trabalho, a fim de atender às exigências do momento econômico atual do país, o que, como não poderia deixar de ser, implicou na redução de direitos trabalhistas. Nesse contexto, o artigo pretende verificar se as alterações ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58698 documents.