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    Artigo de periódico

    Equiparação salarial no trabalho intelectual

    Cardoso Filho, Hélio de Oliveira | out. 2013
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    PDF (118Kb)

    RVBI
    001085175
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    Artigo de periódico

    Equiparação salarial no trabalho intelectual

    Cardoso Filho, Hélio de Oliveira | out. 2013
    PDF (118Kb)

    Traça alguns aspectos referentes à equiparação salarial no trabalho intelectual, a fim de se concluir acerca de sua possibilidade, ou não, em tais casos. Inicia-se o estudo trazendo-se à tona as questões referentes ao salário, enfatizando-se o princípio da igualdade e, conseqüentemente, o principal do salário igual, para trabalho de igual valor. Em seguida, são analisados os aspectos relativos ao instituto da equiparação salarial, especialmente no que se refere aos seus óbices e requisitos legais. Posteriormente, são traçadas algumas características acerca do trabalho intelectual, especialmente sob o prima da espécie de subordinação que é inerente aos empregados que o exercem. Depois, é traçada a relação direta entre a problemático da equiparação salarial no trabalho intelectual e o ônus da prova em ações nas quais ela é pleiteada. São ressaltadas as principais correntes doutrinárias e jurisprudenciais acerca do tema, colhendo-se decisões oriundas dos Tribunais de todo o Brasil. Finalmente, conclui-se pela possibilidade de haver equiparação salarial entre empregados que exercem trabalhos intelectuais, salvo raras exceções.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/146796
    Itens relacionados
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 6
    Notas de conteúdo
    Do salário: Conceito de salário. Princípios que regem o salário e que fundamentam a equiparação salarial -- Da equiparação salarial -- Do trabalho intelectual -- Equiparação salarial e trabalho intelectual: Ônus da prova da equiparação salarial. Ônus da prova na equiparação salarial entre trabalhadores intelectuais. Posições da jurisprudência acerca da equiparação salarial no trabalho intelectual
    In
    Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 2, n. 3 (out. 2013)
    Faz referência a
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 461
    Brasil. Código de processo civil (1973), art. 333
    Fonte
    CARDOSO FILHO, Hélio de Oliveira. Equiparação salarial no trabalho intelectual. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 2, n. 3, p. 61-70, out. 2013.
    Assunto
    Igualdade salarial, Brasil ; Trabalho intelectual, Brasil ; Ônus da prova, Brasil ; Jurisprudência trabalhista, Brasil ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 6
    RVBI
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