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Artigo de periódico
O princípio constitucional: irredutibilidade salarial, salvo convenção ou acordo coletivo
Artigo de periódico
O princípio constitucional: irredutibilidade salarial, salvo convenção ou acordo coletivo
Explana sobre a irredutibilidade salarial como um princípio constitucional explorando por meio de obras doutrinárias e pesquisas bibliográficas, realizando um breve histórico do salário, demostrando as demais previsões legais na Consolidação das Leis Trabalhistas. Observando-se é possível ou não a redução do salário do empregado e quais as hipóteses previstas em lei? Buscaremos escrevê-lo com uma linguagem mais acessível com o objetivo de expor conhecimento para os leigos que eventualmente pode surgir uma dúvida pertinente com relação ao salário do empregado, assim como a comunidade acadêmica poderá agregar no conhecimento.