Artigo de periódico
Horas in itinere e reforma trabalhista: a sobrevida de um direito à margem da lei
| dc.contributor.author | Almeida, Almiro Eduardo de | |
| dc.contributor.author | Krost, Oscar | |
| dc.date.accessioned | 2021-08-07T02:00:45Z | |
| dc.date.available | 2021-08-07T02:00:45Z | |
| dc.date.issued | 2018-08 | |
| dc.identifier.citation | ALMEIDA, Almiro Eduardo de; KROST, Oscar. Horas in itinere e reforma trabalhista: a sobrevida de um direito à margem da lei. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 35, n. 416, p. 35-44, ago. 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/191325 | |
| dc.description.abstract | A Reforma Trabalhista promovida pela Lei nº 13.467/17 acarretou uma drástica alteração no texto da CLT, modificando, inserindo ou revogando dezenas de artigos. Afetou não apenas regras de Direito Material, mas também Processual, contrariando, inclusive, a jurisprudência consagrada pelo TST em diversos temas. Para além disso, impôs questionável limitação à atividade jurisdicional dos Tribunais.1 Dentre as inovações trazidas pelo Legislador, encontram-se matérias vinculadas à jornada de trabalho, interessando a esse estudo o trato dispensado às horas in itinere. O que nos propomos a analisar é, basicamente, se a Reforma Trabalhista efetivamente acabou com o instituto das horas in itinere, como vêm sustentando alguns doutrinadores. Para tanto, partimos de uma análise histórica da criação jurisprudencial do instituto, depois buscamos os fundamentos de sua existência e sua consolidação legislativa para, somente em um terceiro momento, analisar o real alcance da alteração legislativa. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Retrospecto histórico do avanço da jurisprudência acerca do tempo de deslocamento do trabalhador -- Os fundamentos jurídicos das horas in itinere e o avanço legislativo -- Análise do instituto na reforma trabalhista | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Fórum justiça do trabalho: ano 35, n. 416 (ago. 2018) | pt_BR |
| dc.subject | Reforma trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Horas in itinere, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Horas in itinere e reforma trabalhista: a sobrevida de um direito à margem da lei | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1132680 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/163718 | pt_BR |
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