[por] O acesso ao trabalho da pessoa com deficiência tem sido objeto de relevantes estudos jurídicos. Tendo em conta essa problemática, verificamos a ausência de referências jurídicas em relação à tecnologia assistiva, assim, a partir de noções históricas de trabalho, apresenta-se neste artigo científico uma análise ...

[por] O legislador constituinte originário demonstrou uma grande preocupação em assegurar os direitos sociais no Texto Constitucional, refletindo, assim, a intenção de concretizar os ideais do Estado de Bem-Estar Social. O direito social à previdência dos indivíduos que compõem os grupos vulneráveis, em especial, os ...

[por] Demonstra a necessidade de se obter maior efetividade na inclusão e consequente não discriminação de pessoas LGBT no mercado de trabalho, através de ações e propostas do direito ao pleno emprego e aprimoramento da legislação atual, alcançando-se verdadeira inclusão social, em consonância com a Constituição Federal, ...

[por] Quando se pensa em direitos das pessoas com deficiência, depara-se com inovação interessante, que precisa ser conhecida e abordada, uma vez que norteará a definição de quem são aqueles que integram o grupo vulnerável destinatário de ações afirmativas do Estado e da sociedade. Com efeito, visando minimizar um contexto ...

Versa sobre a inclusão social dos grupos vulneráveis na atividade empresarial como efetivação dos direitos fundamentais, da dignidade da pessoa humana e da cidadania. O objetivo principal foi avaliar se a implementação de políticas afirmativas no mercado de trabalho, possibilitando o acesso ao emprego aos grupos vulneráveis, ...