Artigo de periódico
Execução ex officio das contribuições previdenciárias na justiça do trabalho: questões polêmicas
| dc.contributor.author | Leite, Laís Durval | |
| dc.date.accessioned | 2021-08-05T23:15:51Z | |
| dc.date.available | 2021-08-05T23:15:51Z | |
| dc.date.issued | 2014-02 | |
| dc.identifier.citation | LEITE, Laís Durval. Execução ex officio das contribuições previdenciárias na justiça do trabalho: questões polêmicas. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 31, n. 362, p. 46-62, fev. 2014. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/190812 | |
| dc.description.abstract | [por] Analisa as questões mais polêmicas que gravitam em torno da execução da contribuição previdenciária na Justiça do Trabalho. Examina-se o papel do órgão federal responsável pela execução da contribuição previdenciária e a questão da prescrição e decadência do crédito previdenciário, bem como o momento de incidência dos juros e multa moratória. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] It is legal research aims to analyze the most controversial issues revolving around the implementation of social security contributions in labor courts. Examines the role of the responsible for the implementation of social security contributions and the issue of prescription and decay of pension credit federal agency, and the time of incidence of interest and penalty moratorium. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Da execução da contribuição previdenciária na justiça do trabalho -- Do órgão federal responsável pela execução das contribuições previdenciárias -- Do momento de incidência de juros e multa moratória | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Justiça do trabalho: ano 31, n. 362 (fev. 2014) | pt_BR |
| dc.subject | Competência (justiça do trabalho), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Crédito tributário, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Decadência (Direito), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Execução trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Juros de mora, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Prescrição, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Contribuição previdenciária, cobrança, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Execução ex officio das contribuições previdenciárias na justiça do trabalho: questões polêmicas | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1000221 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/168992 | pt_BR |
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