• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Regra-matriz de incidência da contribuição previdenciária na execução trabalhista

    Fernandes, Thiago d'Avila | fev. 2005
    Thumbnail

    PDF (886Kb)

    RVBI
    000728352
    Coleção
    • Artigos9497

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Regra-matriz de incidência da contribuição previdenciária na execução trabalhista

    Fernandes, Thiago d'Avila | fev. 2005
    PDF (886Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/3720
    Notas de conteúdo
    Natureza tributária das contribuições: sujeição às normas gerais de Direito Tributário -- Regra-Matriz de incidência da contribuição previdenciária na execução trabalhista. Do critério material. Do critério temporal. Do critério espacial. Do critério pessoal. Do critério quantitativo -- Contribuição previdenciária nos acordos homologados pela Justiça do Trabalho. Inobservância do critério material da hipótese incidência. Inobservância do critério temporal da hipótese de incidência. Inobservância da base de cálculo. Contribuição previdenciária nas sentenças declaratórias. Não ocorrência do tato imponível ou tato jurídico tributário -- Ocorrência do bis in idem tributário. Ofensa ao princípio da retributividade. Contribuições decorrentes das sentenças condenatórias ou homologatórias de acordo. Irrelevância do recolhimento das contribuições previdenciárias para fins de concessão do benefício
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 71, n. 1 (jan./abr. 2005)
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 69, n. 2 (fev. 2005)
    Fonte
    FERNANDES, Thiago d'Avila. Regra-matriz de incidência da contribuição previdenciária na execução trabalhista. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 71, n. 1, p. 359-379, jan./abr. 2005.

    FERNANDES, Thiago d'Avila. Regra-matriz de incidência da contribuição previdenciária na execução trabalhista. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 69, n. 2, p. 180-190, fev. 2005.
    Assunto
    Contribuição previdenciária, Brasil ; Processo trabalhista, Brasil ; Execução trabalhista, Brasil
    RVBI
    000728352
    Coleção
    • Artigos9497

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Periódico

      Revista de direito tributário contemporâneo: ano 7, vol. 32 (jan./mar. 2022) 

      | mar. 2022
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Sucessão de empregadores e suas repercussões tributário-previdenciárias 

      Oliveira, Fabrício Lopes | fev. 2008
      Dentre diversas alterações realizadas pela EC n. 20/98, uma das mais relevantes, sem dúvida, terminou concentrando-se à inserção de um § 3º ao art. 114 da CF. O artigo em questão encerrava as linhas gerais da competência material da Justiça Federal Especializada do Trabalho. Considere-se: § 3º Compete ainda à Justiça do ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Execução das contribuições previdenciárias na Justiça do trabalho: execução de contribuição previdenciária de decisão declaratória 

      Castelo, Jorge Pinheiro; Albino Neto, Nelson | abr. 2008
      Não obstante a autorização para a Justiça do Trabalho para controlar o pagamento das contribuições previdenciárias relacionadas às reclamações trabalhistas já estivesse prevista por lei infraconstitucional, com a Emenda Constitucional n. 20/98 essa outorga de competência ascendeu ao plano constitucional, a partir do § ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista de direito tributário contemporâneo: ano 2, vol. 4 (jan./fev. 2017) 

      | fev. 2017
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Dies a quo para a incidência da taxa selic e multa: uma leitura constitucional 

      Gemignani, Tereza Aparecida Asta | jul. 2015
      [por] Examina a tormentosa questão do dies a quo para o cômputo da taxa SELIC em relação às contribuições previdenciárias executadas pela Justiça do Trabalho. Sustenta que, ante o princípio da unidade da Constituição, o disposto no inciso VIII do art. 114 deve ser interpretado em conjunto com o inciso I do art. 109 da ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Dies a quo para a incidência da taxa selic e multa: uma leitura constitucional 

      Gemignani, Tereza Aparecida Asta | jun. 2009
      Examina a questão do dies a quo para o cômputo de juros pela taxa SELIC e multa moratória em relação às contribuições previdenciárias executadas pela Justiça do Trabalho. Sustenta que, ante o princípio da unidade da Constituição, o disposto no inciso VIII do artigo 114 deve ser interpretado em conjunto com o inciso I do ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A necessária pacificação do custeio da seguridade na justiça do trabalho 

      Oliveira, Fabrício Lopes | out. 2010
      Desde o advento da EC n. 20/98, passados cerca de 10 anos da viabilização da execução de contribuições sociais pela Justiça do Trabalho, parecem infindáveis as divergências pertinentes à interpretação da legislação pertinente ao custeio da seguridade social. As crises e a interpretação têm início com questões absolutamente ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Dano moral trabalhista-previdenciário 

      Morais, Aline Eddie Torres de; Morais, Océlio de Jesus C. | dez. 2012
      Comprova que os crimes penais de apropriação indébita previdenciária e de sonegação das contribuições sociais da relação de emprego/contrato de trabalho configuram uma espécie diferente de dano moral, o dano moral previdenciário-trabalhista. De par dessa tipificação, o segundo objetivo é sustentar que a Justiça Federal ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Competência da justiça do trabalho para execução da contribuição previdenciária incidente sobre os salários do período de trabalho declarado em sentença 

      Jamberg, Richard Wilson | jun. 2010
      Desde o advento da Emenda Constitucional n. 20/1998, que acrescentou o § 3º ao art. 114, a Justiça do Trabalho passou a ter competência material para execução da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas salariais deferidas em sentença trabalhista. O procedimento adotado para execução da contribuição ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Fato gerador das contribuições sociais 

      Araújo, Luiz Carlos de; Silva, Wilson Pocidonio da | abr. 2009
      [por] Demonstra que a Medida Provisória editada no final do ano de 2008 teve como objetivo tentar solidificar a interpretação sobre a ocorrência do fato gerador das contribuições previdenciárias, especialmente em virtude do deslocamento para a Justiça do Trabalho da competência para a execução das contribuições sociais ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 60080 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.