• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Título executivo, fato gerador, decadência e prescrição previdenciária na Justiça do trabalho

    Santos, Edilton Meireles de Oliveira | mar. 2009
    Thumbnail

    PDF (152Kb)

    RVBI
    000884345
    Coleção
    • Artigos9847

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Título executivo, fato gerador, decadência e prescrição previdenciária na Justiça do trabalho

    Santos, Edilton Meireles de Oliveira | mar. 2009
    PDF (152Kb)

    [por] Trata do título executivo da execução fiscal-previdenciária na Justiça do Trabalho, abordando, ainda, os temas relacionados ao fato gerador das contribuições previdenciárias, decadência e prescrição dos créditos fiscais. Comenta a decisão adotada pelo Supremo Tribunal Federal quanto à abrangência da competência da Justiça Federal, apontando a interpretação que deva ser dada em relação à execução previdenciária quando há o reconhecimento da relação de emprego através da sentença trabalhista.
     
    [eng] Work in the author deals with the enforcement of the tax-welfare performance in the Labor Court, addressing also the issues related to the fact generator of contributions, decay and prescription of tax credits. Comments on the decision taken by Supreme Court as the scope of competence of the Federal Court, indicating that the interpretation should be given in relation to welfare when implementing the recognition of the employment relationship through labor sentence.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/172412
    Notas de conteúdo
    Do título executivo previdenciário na justiça do trabalho: Sentença de conhecimento líquida. Sentença de conhecimento ilíquida. Sentença de liquidação. Da competência e do título executivo nas sentenças declaratórias. Da execução por homologação dos cálculos. Dos títulos executivos previdenciários -- Da decadência e da prescrição previdenciária: Da decadência aplicada ao processo do trabalho
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 35, n. 133 (jan./mar. 2009)
    Fonte
    SANTOS, Edilton Meireles de Oliveira. Título executivo, fato gerador, decadência e prescrição previdenciária na Justiça do trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 35, n. 133, p. 87-110, jan./mar. 2009.
    Assunto
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência ; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência ; Contribuição previdenciária, Brasil ; Crédito tributário, Brasil ; Decadência, Brasil ; Execução trabalhista, Brasil ; Fato gerador, jurisprudência, Brasil ; Homologação de sentença, Brasil ; Liquidação da sentença, Brasil ; Prescrição tributária, Brasil ; Processo trabalhista, Brasil ; Sentença trabalhista, Brasil ; Título executivo extrajudicial, Brasil
    RVBI
    000884345
    Coleção
    • Artigos9847

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Acordo na fase processual de execução e seus efeitos nos créditos previdenciários 

      Costa, Gustavo Borges da | mar. 2012
      [por] Através de uma avaliação crítica, analisa a consequência da atual sistemática dos acordos judiciais realizados na fase processual da execução e seus reflexos nos créditos previdenciários. Para tanto se faz uma breve introdução sobre a competência da Justiça do Trabalho para decidir questões envolvendo a contribuição ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Execução das contribuições previdenciárias na Justiça do trabalho: execução de contribuição previdenciária de decisão declaratória 

      Castelo, Jorge Pinheiro; Albino Neto, Nelson | abr. 2008
      Não obstante a autorização para a Justiça do Trabalho para controlar o pagamento das contribuições previdenciárias relacionadas às reclamações trabalhistas já estivesse prevista por lei infraconstitucional, com a Emenda Constitucional n. 20/98 essa outorga de competência ascendeu ao plano constitucional, a partir do § ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Execução ex officio das contribuições previdenciárias na justiça do trabalho: questões polêmicas 

      Leite, Laís Durval | fev. 2014
      [por] Analisa as questões mais polêmicas que gravitam em torno da execução da contribuição previdenciária na Justiça do Trabalho. Examina-se o papel do órgão federal responsável pela execução da contribuição previdenciária e a questão da prescrição e decadência do crédito previdenciário, bem como o momento de incidência ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Regra-matriz de incidência da contribuição previdenciária na execução trabalhista 

      Fernandes, Thiago d’Ávila Melo | fev. 2005
      Com a reforma previdenciária introduzida pela Emenda Constitucional n. 20/98 e com a ampliação da competência da Justiça do Trabalho para arrecadar e executar de ofício as contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas remuneratórias das suas sentenças, atribuiu-se à seara trabalhista nova responsabilidade, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Execução: ampliação do rol de responsáveis pelos créditos trabalhistas 

      Fava, Marcos Neves | maio 2010
      Ganhar mas não levar é a ameaça que corre qualquer trabalhador que se socorra do Judiciário. Revela-se aí uma crise de efetividade que, longe de ser sua exclusividade, abate também o processo do trabalho. E a perda da efetividade acaba por denegrir a própria imagem da Justiça, mitigando seu valor social e desencorajando ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 11, n. 44 (out./dez. 1986) 

      | dez. 1986
    • Imagem
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 102, n. 928 (fev. 2013) 

      | fev. 2013
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 295 (5 a 19 nov. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 nov. 2024
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A decadência das contribuições previdenciárias executadas pela justiça do trabalho: desdobramentos da alteração legislativa imposta pela Lei n. 11.941, de 27.5.2009 

      Caspar, Rafael Chiari | nov. 2013
      A execução das Contribuições Previdenciárias (ou simplesmente INSS, como foram intituladas na seara trabalhista) pela Justiça do Trabalho se trata de modo muito especial de cobrança de tributo. Isso acontece porque, no processo laboral, a execução das Contribuições Previdenciárias se dá ex officio pelo magistrado, ...
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 281 (6 a 24 nov. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 nov. 2023

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 64409 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.