• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Direitos sindicais

    Barros, Cassio Mesquita | abr. 1983
    Thumbnail

    PDF (1Mo)

    RVBI
    000400066
    Collection
    • Artigos9450

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Direitos sindicais

    Barros, Cassio Mesquita | abr. 1983
    PDF (1Mo)

    Considera o tema “Direitos Sindicais” em duas perspectivas, a saber: 1ª) direitos sindicais individuais e 2ª) direitos sindicais da organização profissional. Na primeira perspectiva inclui as prerrogativas das pessoas que exercem uma profissão e na segunda as prerrogativas da organização sindical. Essas prerrogativas de uns e outros serão estudadas à luz do Direito Internacional Público uniforme, ou seja, à luz das Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho. À medida que o estudo se desenvolve recorre, também, ao Direito Comparado, para conhecer a solução adotada em alguns países. Esse método permite enxergar com facilidade os momentos em que a lei brasileira se afasta ou se aproxima dos padrões da OIT, que refletem a consciência internacional. O conhecimento da solução adotada por outros países, permitirá uma comparação útil com as instituições brasileiras e ao mesmo tempo com o modelo internacional.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/190414
    Description
    Trabalho apresentado no 3º. Seminário de Normas Internacionais do Trabalho, São Paulo
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 8, n. 41 (jan./fev. 1983)
    Source
    BARROS, Cassio Mesquita. Direitos sindicais. Revista de direito do trabalho. São Paulo, v. 8, n. 41, p. 62-81, mar./abr. 1983.
    Sujet
    Direito sindical, Brasil ; Direito sindical, Argentina ; Direito sindical, Itália ; Direito sindical ; Greve, legislação, Brasil
    RVBI
    000400066
    Collection
    • Artigos9450

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O papel da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na promoção da liberdade sindical 

      Matos, Larissa | mar. 2020
      [por] Analisa a liberdade sindical com foco no papel da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Comitê de Liberdade Sindical. Para tanto, aborda conceitos e classificações pertinentes à liberdade sindical e explora a relação da democracia com a liberdade sindical, considerada aquela como essencial para o exercício ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Interditos proibitórios versus liberdade sindical: uma visão panorâmica do direito brasileiro e uma abordagem do direito internacional do trabalho 

      Crivelli, Ericson | dez. 2009
      Apresenta o princípio e o direito à liberdade sindical; a natureza jurídica destes instrumentos judiciais acima descritos; relata que medidas têm sido adotadas pelos sindicatos para enfrentar estas restrições aos direitos dos trabalhadores; descrever como os tribunais trabalhistas e, ainda, o tribunal constitucional no ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Pluralidade sindical ou unicidade sindical?: a crise da representatividade sindical brasileira e a nefasta forma de custeio adotada pela Constituição de 1988 

      Medeiros, Marcos da Silva | 2015
      Discorre sobre as formas de organização sindical existentes e a forma adotada no Brasil, a unicidade sindical. À luz das raízes histórico-políticas que ocasionaram essa escolha, o trabalho tenta demonstrar que o modelo sindical brasileiro passa por uma profunda crise de representatividade em virtude de sua herança ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica) 

      Gamba, Juliane Caravieri Martins | fev. 2012
      A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Crise econômica, globalização e direitos sociais: um estudo comparado entre as reformas trabalhistas brasileira e portuguesa 

      Teixeira, Érica Fernandes; Maués, Erick Gonçalves Afonso | fev. 2019
      [por] Analisa os reflexos causados pela crise econômica nos ordenamentos jurídicos de Portugal e Brasil, a partir do estudo das reformas trabalhistas ocorridas em ambos os países, bem como dos antecedentes que culminaram nas alterações legais realizadas. Como metodologia, utilizou-se da pesquisa bibliográfica e das ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A Convenção 87 da OIT sobre a liberdade sindical de 1948: recomendações para a adequação do direito interno brasileiro aos princípios e regras internacionais do trabalho 

      Basso, Maristela; Polido, Fabrício | set. 2012
      Oferece subsídios doutrinários para que o Estado brasileiro reconsidere a ratificação da Convenção n. 87 da OIT sobre Liberdade Sindical e Direito de Sindicalização como alternativa para mutação das normas constitucionais, em particular quanto ao ajustamento do modelo sindical doméstico aos padrões internacionalmente vigentes.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O § 3º do art. 5º da CF/88 e a internalização da Convenção 87 da OIT 

      Costa, José Augusto Fontoura; Gomes, Ana Virgínia Moreira | mar. 2007
      [por] A Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, que trata da proteção à liberdade sindical, constitui uma das principais normas internacionais do trabalho, reconhecida na Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, de 1998, como uma das convenções fundamentais. No ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O direito humano e fundamental à liberdade sindical no Brasil e a violação reiterada aos tratados de direitos humanos pelo Brasil 

      Vaz, Andréa Arruda; Godoi, Maritsa Evelyn | maio 2019
      [por] Aborda a prática da atividade sindical sob o viés da pluralidade sindical, que vai de encontro ao que preceitua a Constituição de 1988, qual seja, a unicidade sindical. Entretanto, em consonância com Tratados Internacionais de Direitos humanos, eis que estes asseguram a todos os trabalhadores o direito ao exercício ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O assédio moral no ambiente de trabalho: estudo comparado entre o Brasil e Portugal 

      Silva, Leda Maria Messias da | abr. 2013
      [por] Trata de um estudo comparado entre Brasil e Portugal, abordando as principais questões que envolvem o assédio moral no ambiente de trabalho na lei, doutrina e jurisprudência, em cada um dos ordenamentos jurídicos citados. A partir da abordagem de que o assédio moral atinge direitos fundamentais dos empregados, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Uma incursão no sistema de proteção do trabalhador sindicalizado contra as práticas antissindicais 

      Kaufmann, Marcus de Oliveira | jun. 2002

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 58655 documents.