• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A sucessão de empregadores na perspectiva da efetividade da execução: algumas ideias para o debate

    Claus, Ben-Hur Silveira | 2010
    Thumbnail

    PDF (190Kb)

    RVBI
    1196396
    Coleção
    • Artigos9847

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A sucessão de empregadores na perspectiva da efetividade da execução: algumas ideias para o debate

    Claus, Ben-Hur Silveira | 2010
    PDF (190Kb)

    Pesquisa elaborada na perspectiva da efetividade da execução. Optou-se pela doutrina e pela jurisprudência mais aptas a conferir efetividade à execução trabalhista. Esse critério foi adotado de forma deliberada: quando há várias correntes de opinião acerca de determinado aspecto do instituto da sucessão de empregadores, a pesquisa optou por registrar a corrente de opinião mais garantista da efetividade da execução. Por exemplo: sabe-se que uma corrente doutrinária exige a continuidade da prestação dos serviços pelo empregado, para se ter por caracterizada a sucessão de empregadores (DÉLIO MARANHÃO); optou-se pela corrente que sustenta que esse requisito não é indispensável à caracterização da sucessão de empregadores (MAURICIO GODINHO DELGADO), pois essa última corrente doutrinária parece ser a que assegura maior efetividade à execução do crédito trabalhista. Esse registro é necessário, já que o instituto da sucessão de empregadores é controvertido em diversos de seus aspectos, o que vem provocando ricos debates na doutrina e na jurisprudência, debates esses que, no entanto, não são reproduzidos na pesquisa.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/186557
    Notas de conteúdo
    A natureza jurídica da sucessão de empregadores -- A influência da autonomia científica do direito do trabalho na redefinição do conceito do instituto jurídico da sucessão -- A imperatividade da regência legal da sucessão de empregadores -- Os dispositivos legais e a jurisprudência da SDI-I do TST -- Quando se caracteriza a sucessão de empregadores? -- A subsistência de empresa sucedida descaracteriza a sucessão de empregadores? -- A sucessão de empregadores caracteriza-se mesmo quando apenas um segmento produtivo é transferido para o novo empreendedor? -- A sucessão de empregadores caracteriza-se mesmo quando os empregados da sucedida não tenham trabalhado para a sucessora? -- É possível sustentar a existência de responsabilidade solidária entre empresa sucessora e empresa sucedida? -- É possível redirecionar a execução contra o sucessor que não participou da fase de conhecimento do processo? -- É possível redirecionar a execução contra o sucedido que não participou da fase de conhecimento do processo?
    In
    Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região: vol. 2, n. 5 (2010)
    Fonte
    CLAUS, Ben-Hur Silveira. A sucessão de empregadores na perspectiva da efetividade da execução: algumas ideias para o debate. Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região, Porto Alegre, v. 2, n. 5, p. 69-77, 2010.
    Assunto
    Sucessão trabalhista, Brasil ; Execução trabalhista, Brasil ; Sucessão trabalhista, jurisprudência, Brasil ; Responsabilidade solidária, Brasil
    RVBI
    1196396
    Coleção
    • Artigos9847

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A reforma processual trabalhista 

      Hissa Filho, Hélio Barbosa | out. 2017
      Em 14 de julho de 2017 foi publicada a Lei n. 13.467, popularmente conhecida como reforma trabalhista, que entrará em vigor em novembro deste ano, após o decurso do período de 120 dias de vacatio legis. Analisa-se, com base em pesquisa bibliográfica, os novos dispositivos processuais inseridos na CLT (Consolidação das ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Insegurança jurídica nas relações trabalhistas no agronegócio 

      Falcão, Flávia Simões | jun. 2025
      Analisa os impactos da insegurança jurídica nas relações trabalhistas no setor do agronegócio, considerando as implicações tanto para a previsibilidade e gestão empresarial dos empregadores quanto para a proteção e os direitos dos trabalhadores, bem como a efetividade da legislação vigente e as transformações advindas ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 73, n. 4 (out./dez. 2007) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | dez. 2007
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Limbo jurídico previdenciário trabalhista: descaso com o trabalhador e dilema para o empregador 

      Sabadini, Maurício | maio 2019
      O estudo do tema "limbo jurídico previdenciário-trabalhista" surgiu em razão do aparecimento de diversos casos postos para análise em processos laborais, bem como de questionamentos realizados em debates acadêmicos. E o assunto necessariamente exigiu a conjugação de investigação doutrinária e jurisprudencial em mais de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Da eficácia das decisões do dissídio coletivo jurídico e da ação anulatória de negociação coletiva 

      Remédio Júnior, José Ângelo | nov. 2010
      A Consolidação das Leis do Trabalho — CLT encampou o modelo corporativista, fruto do Estado fascista ao impor a solução heterogênea dos conflitos coletivos do trabalho, mediante o emprego dos dissídios coletivos. É a consagração do poder normativo da Justiça do Trabalho, bastante questionado na doutrina. Transcorridos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A Lei 14151/2021 e o afastamento compulsório da empregada gestante: uma análise à luz do direito brasileiro de fontes interna e internacional 

      Vieira, Luciane Klein; Webers, Aline Graziela Bald | out. 2022
      [por] Analisa a Lei 14151/2021, que introduziu em seu texto o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante o período de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. A pesquisa é qualitativa, realizada por meio do método normativo-descritivo, valendo-se de procedimento ...
    • Imagem
      Periódico

      Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região: vol. 2, n. 4 (2010) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (4. Região) (TRT). Escola Judicial | 2010
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A competência da justiça do trabalho para ações relativas à previdência complementar fechada 

      Lora, Ilse Marcelina Bernardi | fev. 2011
      A Previdência Complementar Fechada é aquela operada por fundações privadas ou sociedade civil, sem fins lucrativos, instituída mediante contrato, de filiação facultativa e acessível apenas a grupo de empregados de uma empresa ou grupo de empresas integrantes de um grupo, servidores públicos ou associados ou membros de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Ciência inequívoca da incapacidade laboral oriunda de acidente de trabalho como balizador para se postular ação indenizatória e o incidente de resolução de demandas repetitivas como mecanismo à pacificação jurisprudencial 

      Silva, Paula Oliveira da; Fossá, André | 2020
      Apresenta a insegurança jurídica resultante de entendimentos jurisprudenciais divergentes acerca do marco inicial de fluência do prazo prescricional na ação de indenização por acidente de trabalho, típico ou por equiparação, à medida que o critério consagrado na Súmula n. 278 do Superior Tribunal de Justiça, utilizado ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Impactos da reforma trabalhista na dispensa coletiva de trabalhadores 

      Silva, Filipe dos Santos | maio 2019
      Compreende os impactos da reforma trabalhista na dispensa coletiva de trabalhadores, bem como principais e as pioneiras decisões exaradas pelos tribunais trabalhistas a partir da referida lei. Até o advento da referida lei vigorava a premissa de que a negociação coletiva era imprescindível para a dispensa em massa de ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 64204 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.