• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    A sucessão de empregadores na perspectiva da efetividade da execução: algumas ideias para o debate

    Claus, Ben-Hur Silveira | 2010
    Thumbnail

    PDF (190Kb)

    RVBI
    001196396
    Collections
    • Artigos9486

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    A sucessão de empregadores na perspectiva da efetividade da execução: algumas ideias para o debate

    Claus, Ben-Hur Silveira | 2010
    PDF (190Kb)

    A pesquisa foi elaborada na perspectiva da efetividade da execução. Optou-se pela doutrina e pela jurisprudência mais aptas a conferir efetividade à execução trabalhista. Esse critério foi adotado de forma deliberada: quando há várias correntes de opinião acerca de determinado aspecto do instituto da sucessão de empregadores, a pesquisa optou por registrar a corrente de opinião mais garantista da efetividade da execução. Por exemplo: sabe-se que uma corrente doutrinária exige a continuidade da prestação dos serviços pelo empregado, para se ter por caracterizada a sucessão de empregadores (DÉLIO MARANHÃO); optou-se pela corrente que sustenta que esse requisito não é indispensável à caracterização da sucessão de empregadores (MAURICIO GODINHO DELGADO), pois essa última corrente doutrinária parece ser a que assegura maior efetividade à execução do crédito trabalhista. Esse registro é necessário, já que o instituto da sucessão de empregadores é controvertido em diversos de seus aspectos, o que vem provocando ricos debates na doutrina e na jurisprudência, debates esses que, no entanto, não é reproduzido na presente pesquisa.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/186557
    Table of contents
    A natureza jurídica da sucessão de empregadores -- A influência da autonomia científica do direito do trabalho na redefinição do conceito do instituto jurídico da sucessão -- A imperatividade da regência legal da sucessão de empregadores -- Os dispositivos legais e a jurisprudência da SDI-I do TST -- Quando se caracteriza a sucessão de empregadores? -- A subsistência de empresa sucedida descaracteriza a sucessão de empregadores? -- A sucessão de empregadores caracteriza-se mesmo quando apenas um segmento produtivo é transferido para o novo empreendedor? -- A sucessão de empregadores caracteriza-se mesmo quando os empregados da sucedida não tenham trabalhado para a sucessora? -- É possível sustentar a existência de responsabilidade solidária entre empresa sucessora e empresa sucedida? -- É possível redirecionar a execução contra o sucessor que não participou da fase de conhecimento do processo? -- É possível redirecionar a execução contra o sucedido que não participou da fase de conhecimento do processo?
    In
    Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região: vol. 2, n. 5 (2010)
    Citation
    CLAUS, Ben-Hur Silveira. A sucessão de empregadores na perspectiva da efetividade da execução: algumas ideias para o debate. Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região, Porto Alegre, v. 2, n. 5, p. 69-77, 2010.
    Subject
    Sucessão trabalhista, Brasil ; Execução trabalhista, Brasil ; Sucessão trabalhista, jurisprudência, Brasil ; Responsabilidade solidária, Brasil
    RVBI
    001196396
    Collections
    • Artigos9486

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A reforma processual trabalhista 

      Hissa Filho, Hélio Barbosa | out. 2017
      Em 14 de julho de 2017 foi publicada a Lei n. 13.467, popularmente conhecida como reforma trabalhista, que entrará em vigor em novembro deste ano, após o decurso do período de 120 dias de vacatio legis. Analisa-se, com base em pesquisa bibliográfica, os novos dispositivos processuais inseridos na CLT (Consolidação das ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Grupo econômico na fase de execução e o princípio do contraditório 

      Bastos, Bianca | fev. 2021
      [por] O grupo econômico trabalhista gera a responsabilidade solidária de seus integrantes e torna efetiva a proteção ao crédito do trabalhador. Na prática judiciária, o reconhecimento do grupo na fase executiva traz para o debate a questão atinente à observância do princípio do contraditório, especialmente diante do art. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A competência da justiça do trabalho para ações relativas à previdência complementar fechada 

      Lora, Ilse Marcelina Bernardi | fev. 2011
      A Previdência Complementar Fechada é aquela operada por fundações privadas ou sociedade civil, sem fins lucrativos, instituída mediante contrato, de filiação facultativa e acessível apenas a grupo de empregados de uma empresa ou grupo de empresas integrantes de um grupo, servidores públicos ou associados ou membros de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Limbo jurídico previdenciário trabalhista: descaso com o trabalhador e dilema para o empregador 

      Sabadini, Maurício | maio 2019
      O estudo do tema "limbo jurídico previdenciário-trabalhista" surgiu em razão do aparecimento de diversos casos postos para análise em processos laborais, bem como de questionamentos realizados em debates acadêmicos. E o assunto necessariamente exigiu a conjugação de investigação doutrinária e jurisprudencial em mais de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Colisão entre os poderes do empregador e as modernas tecnologias como meio produtivo 

      Medeiros, Benizete Ramos de; Milagres, Juliana | maio 2012
      Analisa a utilização do e-mail corporativo, qual seja, aquele disponibilizado ao empregado para uso na prestação laboral e a possibilidade, ou não, de fiscalização pelo empregador, passando, contudo, pela análise do e-mail pessoal usado nas máquinas da empresa. Em outras palavras, objetiva-se verificar se o monitoramento, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Da eficácia das decisões do dissídio coletivo jurídico e da ação anulatória de negociação coletiva 

      Remédio Júnior, José Ângelo | nov. 2010
      A Consolidação das Leis do Trabalho — CLT encampou o modelo corporativista, fruto do Estado fascista ao impor a solução heterogênea dos conflitos coletivos do trabalho, mediante o emprego dos dissídios coletivos. É a consagração do poder normativo da Justiça do Trabalho, bastante questionado na doutrina. Transcorridos ...
    • Thumbnail
      Monografia de pós-graduação

      Assédio sexual nas relações de trabalho 

      Oliveira, Margarete Nicolau de | 2003
      [por] É notório que a crise econômica introduziu um elevado número de mulheres no mercado de trabalho, promovendo assim, um maior relacionamento entre homens e mulheres nesse ambiente. Este convívio tem promovido, principalmente, o assédio sexual que vem exercendo sérias influências sobre os níveis de qualidade do trabalho ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 73, n. 4 (out./dez. 2007) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | dez. 2007
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A Lei 14151/2021 e o afastamento compulsório da empregada gestante: uma análise à luz do direito brasileiro de fontes interna e internacional 

      Vieira, Luciane Klein; Webers, Aline Graziela Bald | out. 2022
      [por] Analisa a Lei 14151/2021, que introduziu em seu texto o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante o período de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. A pesquisa é qualitativa, realizada por meio do método normativo-descritivo, valendo-se de procedimento ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Turnos ininterruptos de revezamento: negociação coletiva e a garantia constitucional do não retrocesso 

      Silva Neto, Antonio Raimundo da | mar. 2018
      Faz uma análise doutrinária e jurisprudencial após a vigência constitucional dos turnos ininterruptos de revezamento no Brasil. A fixação de jornada mais favorável aos trabalhadores que operam em turnos ininterruptos de revezamento é um direito assegurado aos que trabalham em determinadas empresas que exercem suas ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59628 documents.