Artigo de periódico
Subordinação: estudo comparado de jurisprudência: Uruguai - Brasil
Artigo de periódico
Subordinação: estudo comparado de jurisprudência: Uruguai - Brasil
[por] A qualificação do vínculo jurídico que se cria e desenvolve em torno do trabalho humano é o tema central da pesquisa. O objeto desta pesquisa jurídica consiste em decisões judiciais proferidas por tribunais brasileiros e uruguaios. As decisões brasileiras foram selecionadas pelos participantes do curso e as uruguaias por uma das autoras desta análise. O critério de seleção consistiu na inclusão de decisões representativas dos elementos mais ou menos constantes conduzidos por jurisprudência cruzada – Uruguai-Brasil – que, apreciados a partir de uma perspectiva global, podem marcar uma tendência. O objetivo da pesquisa se apoia na determinação das semelhanças e diferenças do tratamento jurisprudencial em torno da qualificação do vínculo jurídico, quando está comprometido trabalho humano, para apresentação sistemática aos magistrados com competência em matéria trabalhista como forma de contribuição com elementos estimuladores do espírito criativo, imprescindível no momento de resolver controvérsias deste tema. [spa] La calificación del vínculo jurídico que se crea y desarrolla en torno al trabajo humano es el tema central de la presente investigación. El objeto sobre el cual se ha realizado la investigación jurídica consiste en sentencias dictadas por tribunales brasileros y uruguayos. Las sentencias brasileras fueron seleccionadas por participantes del curso y las uruguayas por El criterio de selección ha consistido en la inclusión de sentencias representativas de los elementos más o menos constantes manejados por la jurisprudencia cruzada – Uruguay-Brasil – que apreciados desde una perspectiva global podrían marcar una tendencia. El objetivo de la investigación se concreta en la determinación de las similitudes y diferencias del tratamiento jurisprudencial en torno a la calificación del vínculo jurídico cuando está comprometido trabajo humano para presentarlo sistemáticamente a los magistrados con competência en materia laboral de modo de aportar elementos estimuladores del espíritu creativo imprescindible a la hora de resolver diferendos de esta temática.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/185512Notas de conteúdo
A subordinação -- O marco normativo Uruguai-Brasil No Brasil. No Uruguai -- No direito internacional do trabalho -- Indicadores da dependência na jurisprudência Uruguai-Brasil: Natureza dos indicadores. Tendências da jurisprudência: Retribuição. A não participação nos riscos. Sujeição a horário. Formalização do vínculo. A prestação pessoal da tarefa. Prolongamento do vínculo durante anos -- Aspectos probatórios -- Princípio protetivo: "in dubio pro operário -- Ônus da prova da demandada a respeito dos fatos modificativos da pretensãoFonte
ROSSI ALBERT, Rosina; CORUJO MILÁN, María del Carmen. Subordinação: estudo comparado de jurisprudência: Uruguai - Brasil = Subordinación: estudio comparado de jurisprudencia: Uruguay - Brasil. Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região, Porto Alegre, v. 4, n. 7, p. 38-64, 2013.Veja também
-
Acidentes do trabalho na jurisprudência uruguaia e brasileira
Souza, Rodrigo Trindade de | 2013[por] A história do Direito do Trabalho confunde-se com a luta pela prevenção e reparação dos acidentes do trabalho e das doenças ocupacionais. Grande parte das lutas pela formação da legislação social, no Brasil e no Uruguai, teve razão na necessidade de que o trabalhador não suportasse sozinho os riscos de lesões por ... -
O trabalho nas plataformas digitais: narrativas contrapostas de autonomia, subordinação, liberdade e dependência
Cardoso, Ana Claudia Moreira; Artur, Karen; Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio | maio 2021[por] Trata das narrativas presentes nos discursos das empresas-plataformas digitais de trabalho e dos trabalhadores que nelas atuam, bem como na doutrina e em decisões judiciais brasileiras. Seu objetivo é mapear as visões centrais sobre a questão da autonomia, numa análise teórica sócio-jurídica. Para tanto, foi realizada ... -
El período pre-contractual laboral
Garmendia Arigón, Mario | jun. 2008[spa] Se denomina período pre-contractual a aquel que precede al momento en que se perfecciona un contrato. Se trata de una etapa cuya característica principal consiste en que los actos que tienen lugar dentro de la misma carecen de valor vinculante entre las partes. La doctrina laboralista no ha dedicado demasiados ... -
Trabalho médico: personalidade jurídica, cooperativismo e fraude
Huff, Juliana Botelho | jan. 2017Versa sobre a utilização de pessoas jurídicas e cooperativas nas relações de trabalho dos médicos. As contratações cíveis para a utilização da mão de obra médica através desses expedientes têm sido comuns, o que levou ao questionamento a respeito da licitude dessas práticas. A construção de uma resposta perpassa pela ... -
Os pontos positivos e negativos do reconhecimento da ausência de vínculo empregatício de motoristas com plataformas digitais
Barbugiani, Luiz Henrique Sormani; Barbugiani, Catia Helena Yamaguti | set. 2020Na era tecnológica, inúmeros instrumentos interferem na prestação de serviços à população em geral e na configuração ou não de uma relação de emprego. Inúmeras discussões foram travadas no âmbito do Poder Judiciário acerca da formação ou não do vínculo empregatício entre os motoristas de aplicativo com as suas plataformas ... -
A jornada de trabalho em jurisprudência comparada: Uruguai - Brasil
Fernández, Hugo; Rivas, Ana | 2013 -
Intervención de la administración del Estado en el proceso de negociación colectiva: análisis comparado en los sistemas chileno y uruguayo
Ruay Sáez, Francisco; Riquelme González, Gonzalo | ago. 2018[spa] El presente estudio tiene por finalidad comparar los modelos de negociación colectiva de Chile y Uruguay y, en particular, la intervención del Estado en cada uno de dichos procesos, con especial atención a la intervención de la administración, tomando como referencia el marco jurídico que informan jurídicamente los ... -
Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região: vol. 4, n. 7 (2013)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (4. Região) (TRT). Escola Judicial | 2013 -
Perspectivas do sindicalismo no atual padrão de desenvolvimento
Soares, Marcele Carine dos Praseres | fev. 2010O mundo do trabalho vem passando por mudanças significativas, seja no perfil de suas novas personagens, seja em seu próprio ambiente físico, nas relações entre patrões e empregados, ou ainda em sua regulamentação jurídica. Tudo isso faz com que se perquira sobre o real papel dos sindicatos nessa conjuntura até então ... -
O processo de tomada de decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade de lei ou ato normativo federal de natureza econômica de interesse do servidor público federal civil e/ou militar no período de 1990 a 1995
Faria, Lilian Fonseca de Araújo | 21 nov. 1997[por] Analisa as relações existentes entre (a) as decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade de lei ou ato normativo federal de natureza econômica de interesse do servidor público federal civil e/ou militar e (b) a conjuntura política do país no período de 1990 a 1995, sustentando-se o ...