Artigo de periódico
A jornada de trabalho em jurisprudência comparada: Uruguai - Brasil
Artigo de periódico
A jornada de trabalho em jurisprudência comparada: Uruguai - Brasil
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/185510Notas de conteúdo
Análise comparativa da jurisprudência: Critérios jurisprudenciais comuns: Natureza de ordem pública das normas heterônomas relativas à jornada de trabalho. Tempo à disposição ou horas de plantão ou "horas de sobreaviso" -- Critérios jurisprudenciais não coincidentes: Redução da jornada e redução salarial. Redução ou supressão de horas extras: indenização. O tempo de traslado a cargo do empregador ou tempo in itinere e o conceito de jornada de trabalhoIn
Faz referência a
Fonte
FERNÁNDEZ, Hugo; RIVAS, Ana. A jornada de trabalho em jurisprudência comparada: Uruguai - Brasil = La jornada de trabajo en jurisprudência comparada: Uruguay - Brasil. Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região, Porto Alegre, v. 4, n. 7, p. 7-21, 2013.Assunto
Veja também
-
Comentários à jornada de trabalho e tempo de serviço decorrentes da reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017)
Analisa as mudanças existentes com a reforma trabalhista na legislação a respeito da jornada de trabalho e suas peculiaridades e do tempo à disposição do trabalhador, apreciando as reformas e acréscimos existentes. -
Subordinação: estudo comparado de jurisprudência: Uruguai - Brasil
[por] A qualificação do vínculo jurídico que se cria e desenvolve em torno do trabalho humano é o tema central da pesquisa. O objeto desta pesquisa jurídica consiste em decisões judiciais proferidas por tribunais brasileiros e uruguaios. As decisões brasileiras foram selecionadas pelos participantes do curso e as uruguaias ... -
A responsabilidade civil dos sindicatos perante cláusula de instrumento coletivo negociado que exclui ou reduz as horas in itinere
Discute a possibilidade de responsabilização dos Sindicatos na elaboração de cláusula de instrumento coletivo que permite a redução ou exclusão do tempo das horas in itinere dos empregados, quando esta situação trouxer prejuízos aos envolvidos. Faz-se uma breve explanação sobre a responsabilidade civil e seus elementos ... -
Teletrabalho: controle de jornada e meio ambiente laboral
[por] O teletrabalho surge como resposta da contemporaneidade às exigências de flexibilidade, agilidade e adaptabilidade das organizações e pessoas. A prestação de teletrabalho no contexto de uma relação de emprego, de qualquer sorte, atrai a incidência da normativa celetista, exigindo a atualização de seus institutos e ... -
Acidentes do trabalho na jurisprudência uruguaia e brasileira
[por] A história do Direito do Trabalho confunde-se com a luta pela prevenção e reparação dos acidentes do trabalho e das doenças ocupacionais. Grande parte das lutas pela formação da legislação social, no Brasil e no Uruguai, teve razão na necessidade de que o trabalhador não suportasse sozinho os riscos de lesões por ... -
Possíveis impactos da reforma trabalhista: o caso das horas in itinere e a análise do retrocesso social
Estuda os impactos da reforma trabalhista, em especial, o possível retrocesso social no caso as horas in itinere, uma vez que com a Lei n. 13.467/2017 (Reforma trabalhista) observam-se mudanças sobre o tema. Desta forma, pretende-se apresentar discussões e correntes para resolver o problema posto na reforma neste ponto ... -
A caracterização do regime de sobreaviso diante das inovações tecnológicas dos meios de comunicação
Inegável se apresenta a importância cada vez maior do fator tempo na sociedade atual, em que as distâncias continentais são dia-a-dia relativizadas, permitindo um fluxo incessante de informações e de pessoas. Ainda que alguns apostassem no progresso científico e no avanço tecnológico como formas de reduzir o tempo ... -
Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012
Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; acrescenta adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da ... -
Horas in itinere e as limitações constitucionais à negociação coletiva
Objetiva deixar claro que o pleito de pagamento do tempo de horas de percurso em favor de determinado trabalhador, se presentes as circunstâncias fáticas previstas tanto na Súmula n. 90 do TST quanto no art. 58, § 2º, da CLT, absolutamente não caracteriza abuso de direito, sendo, na verdade, a concretização de um típico ...
