Artigo de periódico
Subordinação: estudo comparado de jurisprudência: Uruguai - Brasil
| dc.contributor.author | Rossi Albert, Rosina | |
| dc.contributor.author | Corujo Milán, María del Carmen | |
| dc.date.accessioned | 2021-04-28T10:54:27Z | |
| dc.date.available | 2021-04-28T10:54:27Z | |
| dc.date.issued | 2013 | |
| dc.identifier.citation | ROSSI ALBERT, Rosina; CORUJO MILÁN, María del Carmen. Subordinação: estudo comparado de jurisprudência: Uruguai - Brasil = Subordinación: estudio comparado de jurisprudencia: Uruguay - Brasil. Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região, Porto Alegre, v. 4, n. 7, p. 38-64, 2013. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/185512 | |
| dc.description.abstract | [por] A qualificação do vínculo jurídico que se cria e desenvolve em torno do trabalho humano é o tema central da pesquisa. O objeto desta pesquisa jurídica consiste em decisões judiciais proferidas por tribunais brasileiros e uruguaios. As decisões brasileiras foram selecionadas pelos participantes do curso e as uruguaias por uma das autoras desta análise. O critério de seleção consistiu na inclusão de decisões representativas dos elementos mais ou menos constantes conduzidos por jurisprudência cruzada – Uruguai-Brasil – que, apreciados a partir de uma perspectiva global, podem marcar uma tendência. O objetivo da pesquisa se apoia na determinação das semelhanças e diferenças do tratamento jurisprudencial em torno da qualificação do vínculo jurídico, quando está comprometido trabalho humano, para apresentação sistemática aos magistrados com competência em matéria trabalhista como forma de contribuição com elementos estimuladores do espírito criativo, imprescindível no momento de resolver controvérsias deste tema. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [spa] La calificación del vínculo jurídico que se crea y desarrolla en torno al trabajo humano es el tema central de la presente investigación. El objeto sobre el cual se ha realizado la investigación jurídica consiste en sentencias dictadas por tribunales brasileros y uruguayos. Las sentencias brasileras fueron seleccionadas por participantes del curso y las uruguayas por El criterio de selección ha consistido en la inclusión de sentencias representativas de los elementos más o menos constantes manejados por la jurisprudencia cruzada – Uruguay-Brasil – que apreciados desde una perspectiva global podrían marcar una tendencia. El objetivo de la investigación se concreta en la determinación de las similitudes y diferencias del tratamiento jurisprudencial en torno a la calificación del vínculo jurídico cuando está comprometido trabajo humano para presentarlo sistemáticamente a los magistrados con competência en materia laboral de modo de aportar elementos estimuladores del espíritu creativo imprescindible a la hora de resolver diferendos de esta temática. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | A subordinação -- O marco normativo Uruguai-Brasil No Brasil. No Uruguai -- No direito internacional do trabalho -- Indicadores da dependência na jurisprudência Uruguai-Brasil: Natureza dos indicadores. Tendências da jurisprudência: Retribuição. A não participação nos riscos. Sujeição a horário. Formalização do vínculo. A prestação pessoal da tarefa. Prolongamento do vínculo durante anos -- Aspectos probatórios -- Princípio protetivo: "in dubio pro operário -- Ônus da prova da demandada a respeito dos fatos modificativos da pretensão | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.language.iso | es | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região: vol. 4, n. 7 (2013) | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência trabalhista, direito comparado, Brasil, Uruguai | pt_BR |
| dc.subject | Subordinação, jurisprudência, Brasil, Uruguai | pt_BR |
| dc.subject | Subordinação, direito comparado, Brasil, Uruguai | pt_BR |
| dc.title | Subordinação: estudo comparado de jurisprudência: Uruguai - Brasil | pt_BR |
| dc.title.alternative | Subordinación: estudio comparado de jurisprudencia: Uruguay - Brasil | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1194480 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/86244 | pt_BR |
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