Artigo de periódico
Generalidades sobre a convenção coletiva de trabalho
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/184895Notas
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoNotas de conteúdo
pt. 1. Objeto da convenção coletiva de trabalho: Conceito. Cláusulas normativas. Cláusulas obrigacionais. Restrições à autonomia sindical coletiva quanto ao objeto da convenção -- pt. 2. Natureza da convenção coletiva de trabalho: Teorias -- pt. 3. O núcleo da convenção coletiva: Cláusulas constitutivas do conteúdo dos contratos individuais. Cláusulas de celebração, vigência e extinção. Cláusulas reguladoras da posição do trabalhador na empresa como organização social e de trabalho. Cláusulas sobre instituições conjuntas das partes da convenção. No Brasil -- pt. 4. Interpretação das convenções coletivas de trabalho -- pt. 5. A solução dos conflitos de trabalho na Itália -- pt. 6. Na Espanha -- pt. 7. O pacto social mexicanoIn
Fonte
COSTA, Coqueijo. Generalidades sobre a convenção coletiva de trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 12, n. 68, p. 34-43, jul./ago. 1987.Assunto
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