Negociação e conflito: a conformação da autonomia coletiva e a concertação social no modelo espanhol

O conflito coletivo de trabalho: noções e modalidades -- O relevo social do conflito coletivo -- Conflitos jurídicos e conflitos de interesse: Distinção -- O significado social e jurídico da negociação coletiva. O dever de negociar e o princípio da boa-fé na negociação coletiva -- Estrutura da negociação coletiva na Espanha -- Dos convênios coletivos: Natureza jurídica. Modalidades. Convênio europeu. Cláusulas normativas. Cláusulas obrigacionais. Cláusulas delimitadoras -- Procedimento da negociação -- Do convênio coletivo: Requisitos formais. Tramitação. Vigência. Eficácia -- Da impugnação do convênio -- Da concertação social: Formas de concertação social. Concertação e diálogo sociais no sistema espanhol de relações laborais

In

Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 71, n. 3 (set./dez. 2005)

Fonte

LIMA FILHO, Francisco das Chagas. Negociação e conflito: a conformação da autonomia coletiva e a concertação social no modelo espanhol. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 71, n. 3, p. 89-133, set./dez. 2005.