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    Artigo de periódico

    Negociação e conflito: a conformação da autonomia coletiva e a concertação social no modelo espanhol

    Lima Filho, Francisco das Chagas | dez. 2005
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    PDF (2Mb)

    RVBI
    000750748
    Coleção
    • Artigos9452

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    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Negociação e conflito: a conformação da autonomia coletiva e a concertação social no modelo espanhol

    Lima Filho, Francisco das Chagas | dez. 2005
    PDF (2Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/3796
    Notas
    Informação sobre o autor: Juiz Titular da 2. Vara do Trabalho de Dourados/MS
    Notas de conteúdo
    O conflito coletivo de trabalho: noções e modalidades -- O relevo social do conflito coletivo -- Conflitos jurídicos e conflitos de interesse: Distinção -- O significado social e jurídico da negociação coletiva. O dever de negociar e o princípio da boa-fé na negociação coletiva -- Estrutura da negociação coletiva na Espanha -- Dos convênios coletivos: Natureza jurídica. Modalidades. Convênio europeu. Cláusulas normativas. Cláusulas obrigacionais. Cláusulas delimitadoras -- Procedimento da negociação -- Do convênio coletivo: Requisitos formais. Tramitação. Vigência. Eficácia -- Da impugnação do convênio -- Da concertação social: Formas de concertação social. Concertação e diálogo sociais no sistema espanhol de relações laborais
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 71, n. 3 (set./dez. 2005)
    Fonte
    LIMA FILHO, Francisco das Chagas. Negociação e conflito: a conformação da autonomia coletiva e a concertação social no modelo espanhol. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 71, n. 3, p. 89-133, set./dez. 2005.
    Assunto
    Relação de emprego, Espanha ; Relação de trabalho, Espanha ; Acordo coletivo de trabalho, Espanha ; Negociação coletiva de trabalho, direito comparado, Brasil, Espanha ; Conflito trabalhista, Espanha ; Negociação coletiva de trabalho, legislação, Espanha ; Convenção coletiva de trabalho, Espanha ; Negociação coletiva de trabalho, Espanha ; Interesse coletivo, Espanha ; Direito sindical, Espanha ; Convenção coletiva de trabalho, União Europeia
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