Artigo de periódico
Generalidades sobre a convenção coletiva de trabalho
RVBI
000405575Colecciones
Artigo de periódico
Generalidades sobre a convenção coletiva de trabalho
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/184895Descripción
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoNotas de contenido
pt. 1. Objeto da convenção coletiva de trabalho: Conceito. Cláusulas normativas. Cláusulas obrigacionais. Restrições à autonomia sindical coletiva quanto ao objeto da convenção -- pt. 2. Natureza da convenção coletiva de trabalho: Teorias -- pt. 3. O núcleo da convenção coletiva: Cláusulas constitutivas do conteúdo dos contratos individuais. Cláusulas de celebração, vigência e extinção. Cláusulas reguladoras da posição do trabalhador na empresa como organização social e de trabalho. Cláusulas sobre instituições conjuntas das partes da convenção. No Brasil -- pt. 4. Interpretação das convenções coletivas de trabalho -- pt. 5. A solução dos conflitos de trabalho na Itália -- pt. 6. Na Espanha -- pt. 7. O pacto social mexicanoIn
Referencia bibliográfica
COSTA, Coqueijo. Generalidades sobre a convenção coletiva de trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 12, n. 68, p. 34-43, jul./ago. 1987.Palabras clave
RVBI
000405575Colecciones
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
A Convenção 98 da OIT e a reforma trabalhista: uma análise constitucional e convencional à luz dos direitos humanos fundamentais do trabalho
[por] Estuda a Convenção 98 da OIT, norma que visa a garantir importante núcleo essencial de direitos, com fundamento na vedação ao retrocesso social e à equivalência entre os sujeitos coletivos. Sob a pecha da falta de uma reforma sindical cuja urgência é conclamada por parte da sociedade, várias alterações normativas, ... -
(In)validade de dispositivos de normas coletivas: um olhar sob a perspectiva do primeiro grau de jurisdição
Em grande parte das ações ajuizadas perante a Justiça do Trabalho há pedidos fundamentados em normas coletivas – acordos coletivos de trabalho, convenções coletivas de trabalho e sentenças normativas. Incumbe ao juiz analisar a validade ou não das cláusulas contidas nestes instrumentos coletivos de trabalho, especialmente ... -
A proteção internacional do direito do trabalho das mulheres: análise dos instrumentos interamericanos de proteção
Em que pese os avanços significativos na proteção do direito do trabalho das mulheres, as discriminações contra o gênero ainda permeiam o cenário trabalhista, exigindo do Estado e da sociedade uma atuação conjunta em prol da igualdade e da não discriminação, atentando-se aos tratados e compromissos assumidos no âmbito ... -
Los derechos sociales en la flexibilización del trabajo globalizado y sus consecuencias en el derecho de la seguridad social
[por] Estuda a evolução dos Direitos Sociais em face da globalização da economia, desenvolvendo seu estudo histórico até os dias atuais, com ênfase no Direito da Seguridade Social. Uma visão do Direito Social mexicano, que tem como base a primeira constituição a trazer tais direitos no mundo, que é um marco histórico e ... -
A negociação coletiva no direito do trabalho brasileiro
Enfrenta os problemas relacionados à negociação coletiva, tais como a terminologia, o conceito e a natureza jurídica, as funções e os níveis de negociação coletiva, os instrumentos normativos negociados, como o acordo coletivo, a convenção coletiva e o contrato coletivo de trabalho, as espécies de cláusulas obrigacionais ... -
As medidas de reforço da efetividade das decisões judiciais trabalhistas
[por] O processo do trabalho italiano, disciplinado pelos arts. 409 e ss. do CPC/italiano, funda-se sobre os princípios da oralidade, celeridade e concentração. Objetiva-se, por meio de tal sistema, assegurar uma tutela judicial rápida e eficaz ao trabalhador que se encontra em situação de debilidade socioeconômica. Para ... -
Contrato coletivo
[por] Tem por finalidade o trabalho didático e investigativo para conclusão do Curso de Formação em O Trabalho no Ordenamento Jurídico Italiano e Comunitário: Relações Industriais, Contratos, Segurança Social e Processo do Trabalho, realizado pelo Departamento de Direito e Economia da Universidade Sede Sapienza de Roma, ...
