[por] Estuda o problema da despedida coletiva. Seus limites, funcionalidade e aplicação. Parte-se da história do Direito do Trabalho, estudando-se a garantia de emprego na Constituição da República, passando-se pela análise do Direito Internacional e do Direito Comparado do Trabalho. Apresenta-se a análise de caso concreto ...

Estuda o impacto social das dispensas coletivas, ponderando acerca dos abusos cometidos contra empregados e os malefícios à sociedade. O problema é a dispensa coletiva irregular e o impacto negativo na sociedade, gerando desempregos, aumento da pobreza e a falta de estrutura social. O objetivo foi abordar os efeitos ...

Na "dispensa imotivada" ou "sem justa causa", o empregador limita-se a comunicar a intenção de pôr fim ao contrato, obrigando-se a quitar as verbas rescisórias e indenizar o obreiro pela ruptura antecipada, sem necessidade de informar ao empregado a razão de seu desligamento. Esse trabalho visa apontar as consequências ...

[por] A dispensa em massa e a necessidade de negociação sindical. A omissão do Direito do Trabalho. A força "normativa dos princípios" na aplicação dos Direitos Fundamentais e os princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato. A dispensa desmotivada no Brasil e os sistemas que não a admitem, exceto se ...

[por] Trata das dispensas arbitrárias coletivas, as quais propiciam os efeitos danosos do desemprego para os trabalhadores envolvidos e para toda a sociedade. Aborda também a importância das normas da Convenção n.. 158 da Organização Internacional do Trabalho para impedir as dispensas em massa, diante dos requisitos ...