Artigo de periódico
A aposentadoria por tempo de serviço e os limites materiais a revisão constitucional
Artigo de periódico
A aposentadoria por tempo de serviço e os limites materiais a revisão constitucional
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/182747In
Fonte
SILVA NETO, Manoel Jorge e. A aposentadoria por tempo de serviço e os limites materiais a revisão constitucional. Revista de direito do trabalho, São Paulo, n. 91, p. 18-20, set. 1995.Veja também
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A garantia da razoável duração do processo do trabalho
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O auxílio-doença previdenciário e a redação do artigo 65, parágrafo único, do Decreto 3.048/99: uma análise à luz do princípio da isonomia
[por] O direito de igualdade, consoante estabelece a Constituição Federal de 1988, constitui-se em um dos direitos fundamentais de maior relevância e, como tal, deve pautar a atuação do legislador diante da elaboração das normas. Nesse ínterim, tem por escopo analisar se a diferenciação imposta pela redação do artigo 65, ... -
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(Des)necessidade de duplo pronunciamento judicial para reconhecimento de tempo de serviço de ex-empregado
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Resolução Administrativa n. 814, de 6 de setembro de 2001
Concede aposentadoria voluntária por tempo de serviço, com proventos proporcionais, à servidora VERA MUSIALOWSKI SILVEIRA DE SOUZA.
