• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 814, de 6 de setembro de 2001

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 set. 2001
    Thumbnail

    PDF (81Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9702

    Statistics for this item
    Show full item record
    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 814, de 6 de setembro de 2001

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 set. 2001
    PDF (81Kb)

    Concede aposentadoria voluntária por tempo de serviço, com proventos proporcionais, à servidora VERA MUSIALOWSKI SILVEIRA DE SOUZA.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/8232
    Refers to
    Processo TST-MA-717.803/2000.0
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 814, de 6 de setembro de 2001. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, ano 76, n. 187, 16 out. 2001. Seção 1, Segunda parte, p. 526.
    Subject
    Aposentadoria voluntária ; Servidor ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Aposentadoria por tempo de serviço
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9702

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Empregado público aposentado: continuidade no emprego público: um enfoque sob o prisma da jurisprudência do STF 

      Peyerl, Jeferson | mar. 2010
      Após o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ns. 1.770 e 1.721 em que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais, respectivamente, os §§ 1º e 2º do art. 453 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aumentou o número de ações trabalhistas de empregados públicos aposentados ...
    • Thumbnail
      Despacho

      Despacho de 25 de agosto de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º set. 2017
      Dispõe sobre o procedimento de inclusão da parcela da opção nos proventos de aposentadoria de servidores que necessitem da contagem do tempo de exercício de função comissionada, sem vínculo efetivo com o serviço público.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Tempo ficto para aposentadoria: análise à luz do princípio da segurança jurídica 

      Melo, Luís Antônio Camargo de | fev. 2014
      A aposentadoria de membros da Magistratura e do Ministério Público tem sido objeto de debates e decisões controversas que envolvem o Tribunal de Contas da União, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público. Enquanto o TCU defende a impossibilidade do cômputo do tempo ficto de 17% para ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Aposentadoria voluntária e efeitos sobre o contrato de emprego: uma visão jurídica do tema após o reconhecimento da inconstitucionalidade dos §§ 1º e 2º do art. 453 da CLT, pelo Supremo Tribunal Federal 

      Santos, Felipe Antonio Lopes | jun. 2007
      [por] Trata-se de trabalho de cunho científico visando demonstrar algumas consequências jurídicas advindas do reconhecimento da inconstitucionalidade dos §§ 1º e 2º, do art. 453, da CLT pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O trabalho parte da análise jurídicoconstitucional conferida à aposentadoria e ao trabalho, para ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O aposentado e seu retorno à atividade 

      Solano Sobrinho, Genésio Vivanco | dez. 1976
      Depois de apontar a natureza jurídica da aposentadoria (compensação pelos serviços já prestados por seu beneficiário, garantia concedida pelo Estado àqueles que tenham prestado serviços como empregados ou funcionários), salienta que ordinariamente está a aposentadoria vinculada ao tempo de serviço do empregado. O contrato ...
    • Thumbnail
      Despacho

      Despacho de 8 de outubro de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 out. 2013
      Determina a suspensão do pagamento do abono de permanência dos servidores que se beneficiaram da conversão do tempo de serviço prestado sob condições especiais em tempo comum para adquirir a referida vantagem e dá outras previdências.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A reforma da previdência e suas consequências na aposentadoria do servidor público civil da União 

      Mantovani, Cláudia Fernandes | dez. 1999
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      (Des)necessidade de duplo pronunciamento judicial para reconhecimento de tempo de serviço de ex-empregado 

      Doniak, Lúcia Helena de Souza; Mandalozzo, Silvana Souza Netto | ago. 2012
      Com objetivo de limitar apenas ao aspecto jurídico do reconhecimento do contrato de trabalho e do recolhimento das contribuições previdenciárias determinadas em sentenças trabalhistas, versa sobre a aposentação por tempo de serviço/contribuição do ex-empregado, quando este utiliza o tempo reconhecido pela Justiça do ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A aposentadoria espontânea do empregado público como fator impeditivo para a aplicação da Súmula 390, I, do Tribunal Superior do Trabalho 

      Ferreira, Ricardo Rodrigues | ago. 2013
      Demonstra que a aposentadoria espontânea do empregado público é fator impeditivo da aplicação da Súmula n. 390, I, TST, vedando a manutenção do contrato de trabalho com a Administração Pública direta, autárquica e fundacional. Partindo-se de uma breve e imprescindível caracterização do sujeito objeto da tese, até para ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Quando tempo é dinheiro: o controle da jornada por exceção 

      Tupinambá, Carolina | maio 2014
      Saber medir e controlar o tempo é uma arte. O popular trava-língua "O tempo perguntou pro tempo quanto tempo o tempo tem. O tempo respondeu pro tempo que o tempo tem tanto tempo quanto tempo o tempo tem." dá uma ideia do quão difícil é a quantificação do tempo que passa. No direito do trabalho os estabelecimentos em que ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 52500 documents.