Depois de apontar a natureza jurídica da aposentadoria (compensação pelos serviços já prestados por seu beneficiário, garantia concedida pelo Estado àqueles que tenham prestado serviços como empregados ou funcionários), salienta que ordinariamente está a aposentadoria vinculada ao tempo de serviço do empregado. O contrato ...

Com o advento da 4ª Revolução Industrial e seus avanços tecnológicos sem precedentes, surgem as empresas digitais, que têm provocado uma dilatação da economia informal no mercado de trabalho, especialmente no Brasil. Nesse novo cenário, os trabalhadores submetidos a essas plataformas absorvem e incorporam um discurso ...

[por] Versa sobre a necessidade premente de revisão do índice de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, tendo em vista o poder corrosivo que a inflação tem exercido sobre este nos últimos quinze anos. A fim de atingir tal intento, analisa-se desde a criação do regime de estabilidade, – precursor do FGTS em ...

[por] Considerado como elemento central das sociedades modernas e do mundo capitalista, o trabalho ocupa espaço de relevância na construção e implementação dos patamares de dignidade humana. As tensões provocadas pela competitividade empresarial, pela erosão da qualidade relacional trabalhista demandam – a todo tempo – ...