Artigo de periódico
Doenças ocupacionais na pandemia do Covid-19 e os impactos trabalhistas e previdenciários
| dc.contributor.author | Calcini, Ricardo Souza | |
| dc.contributor.author | Borba, Priscila Klauss de | |
| dc.date.accessioned | 2021-02-03T20:42:42Z | |
| dc.date.available | 2021-02-03T20:42:42Z | |
| dc.date.issued | 2020 | |
| dc.identifier.citation | CALCINI, Ricardo Souza; BORBA, Priscila Klauss de. Doenças ocupacionais na pandemia do Covid-19 e os impactos trabalhistas e previdenciários. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 24, n. 1, p. 184-196, 2020. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/181270 | |
| dc.description.abstract | Tão logo a doença do coronavírus tomou proporções preocupantes de avanço no Brasil, o Governo Federal tratou de publicar medidas para minimizar os impactos nas relações de trabalho e economia, entre elas a Medida Provisória n. 927/2020. Nesse sentido, o trabalho aborda a atual temática acerca da contaminação de trabalhadores pelo novo coronavírus e o seu enquadramento como doença ocupacional e os reflexos nos âmbitos do Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Princípios e direitos fundamentais constitucionais e a saúde e segurança do trabalhador -- Aspectos legais sobre as doenças ocupacionais e a correlação com o coronavírus -- A responsabilização do empregador e as consequências pela contaminação do trabalhador pelo coronavírus nas relações de emprego | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Medida provisória n. 927, de 22 de março de 2020 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 24, n. 1 (2020) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:medida.provisoria:2020-03-22;927 | pt_BR |
| dc.subject | Doença profissional, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Saúde do trabalhador, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Segurança do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Pandemia, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Covid-19, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Coronavírus, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Doenças ocupacionais na pandemia do Covid-19 e os impactos trabalhistas e previdenciários | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Lei de benefícios da previdência social (1991), art. 20; art. 21; art. 22; art. 59; art. 118 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1180550 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/180970 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1991-07-24;8213 | pt_BR |
Coleção
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