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    Ato

    Ato n. 490/TST.GP, de 15 de agosto de 2022

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 ago. 2022
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    PDF (170Kb)

    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

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    Dados técnicos
    Ato

    Ato n. 490/TST.GP, de 15 de agosto de 2022

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 ago. 2022
    PDF (170Kb)

    Atualiza as medidas e orientações para o funcionamento das atividades presenciais no Tribunal Superior do Trabalho e torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial nas dependências da Corte.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/204873
    Notas
    Altera o Ato Conjunto n. 89/TST.GP.GVP.CGJT, de 2 de março de 2022, e determina a sua republicação com as alterações promovidas

    Revoga o Ato Conjunto n. 316/TST.GP.GVP.CGJT, de 2 de junho de 2022

    Revoga o Ato n. 347/TST.GP, de 10 de junho de 2022

    Revogado pelo Ato n. 680/TST.GP, de 3 de novembro de 2022
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 490/TST.GP, de 15 de agosto de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3537, p. 1-2, 15 ago. 2022.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 490/TST.GP, de 15 de agosto de 2022. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 33, p. 7-8, 19 ago. 2022.
    Assunto
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Alteração ; Retorno ; Retomada ; Serviço ; Pandemia ; Epidemia ; Contaminação ; Prevenção ; Doença transmissível ; Funcionamento ; Restaurante ; Máscara ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Saúde (SESAUD) ; Obrigatoriedade ; Flexibilidade ; Novo coronavírus (Covid-19) ; Acesso
    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

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