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    Artigo de periódico

    Doenças ocupacionais na pandemia do Covid-19 e os impactos trabalhistas e previdenciários

    Calcini, Ricardo Souza et al. | 2020
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    PDF (408Ko)

    RVBI
    001180550
    Collection
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    Artigo de periódico

    Doenças ocupacionais na pandemia do Covid-19 e os impactos trabalhistas e previdenciários

    Calcini, Ricardo Souza et al. | 2020
    PDF (408Ko)

    Tão logo a doença do coronavírus tomou proporções preocupantes de avanço no Brasil, o Governo Federal tratou de publicar medidas para minimizar os impactos nas relações de trabalho e economia, entre elas a Medida Provisória n. 927/2020. Nesse sentido, o trabalho aborda a atual temática acerca da contaminação de trabalhadores pelo novo coronavírus e o seu enquadramento como doença ocupacional e os reflexos nos âmbitos do Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/181270
    Auteurs
    Calcini, Ricardo Souza
    Borba, Priscila Klauss de
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    Brasil. Medida provisória n. 927, de 22 de março de 2020
    Notes de contenu
    Princípios e direitos fundamentais constitucionais e a saúde e segurança do trabalhador -- Aspectos legais sobre as doenças ocupacionais e a correlação com o coronavírus -- A responsabilização do empregador e as consequências pela contaminação do trabalhador pelo coronavírus nas relações de emprego
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 24, n. 1 (2020)
    Se réfère à
    Brasil. Lei de benefícios da previdência social (1991), art. 20; art. 21; art. 22; art. 59; art. 118
    Source
    CALCINI, Ricardo Souza; BORBA, Priscila Klauss de. Doenças ocupacionais na pandemia do Covid-19 e os impactos trabalhistas e previdenciários. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 24, n. 1, p. 184-196, 2020.
    Sujet
    Doença profissional, Brasil ; Saúde do trabalhador, Brasil ; Segurança do trabalho, Brasil ; Pandemia, Brasil ; Covid-19, Brasil ; Coronavírus, Brasil
    RVBI
    001180550
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