Ato
Ato n. 698/TST.GP, de 14 de novembro de 2022
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Ato n. 698/TST.GP, de 14 de novembro de 2022
Recomenda aos magistrados, servidores, trabalhadores terceirizados e prestadores de serviço, bem como ao público externo, o uso de máscara de proteção facial no ambiente interno do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/208729Refers to
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 698/TST.GP, de 14 de novembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3598, p. 1, 14 nov. 2022.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 698/TST.GP, de 14 de novembro de 2022. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 46, p. 8, 18 nov. 2022.
See also
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Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP, de 26 de maio de 2020
Dispõe sobre o uso de máscara de proteção facial para ingresso e permanência no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 316/TST.GP.GVP.CGJT, de 2 de junho de 2022
Dispõe sobre a manutenção do uso obrigatório de máscaras de proteção facial, cobrindo boca e nariz, para ingresso e circulação nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho, pelo público interno e externo. -
Ato n. 490/TST.GP, de 15 de agosto de 2022
Atualiza as medidas e orientações para o funcionamento das atividades presenciais no Tribunal Superior do Trabalho e torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial nas dependências da Corte. -
Ato n. 680/TST.GP, de 3 de novembro de 2022
Revoga o Ato n. 490/TST.GP, de 15 de agosto de 2022, que atualiza as medidas e orientações para o funcionamento das atividades presenciais no Tribunal Superior do Trabalho e torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial nas dependências da Corte. -
Ato n. 402/TST.GP, de 30 de junho de 2022
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Ato n. 755/GDGSET.GP, de 9 de dezembro de 2022
Torna obrigatório, nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho, o uso de máscara de proteção facial enquanto a incidência média de casos de Covid-19 no Distrito Federal for superior a 150 casos por 100 mil habitantes. -
Ato n. 347/TST.GP, de 10 de junho de 2022
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Ato Conjunto n. 279/TST.GP.GVP.CGJT, de 26 de outubro de 2021
Dispõe sobre a necessidade de vacinação para ingresso e permanência nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 351/TST.GP.GVP.CGJT, de 20 de dezembro de 2021
Implementa a etapa intermediária 2 de retorno ao regime presencial, prevista no art. 3º, III, do Ato Conjunto n. 316/TST.GP.GVP.CGJT, de 4 de agosto de 2020, que institui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, protocolo para a retomada gradual dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção ... -
Ato Conjunto n. 217/TST.GP.GVP.CGJT, de 23 de agosto de 2021
Revoga o Ato Conjunto n. 398/TST.GP.GVP.CGJT, de 19 de outubro de 2020, e o Ato n. 36/TST.GP, de 27 de fevereiro de 2021, e implementa a etapa intermediária 1 de retorno ao regime presencial, prevista no art. 3º, II, do Ato Conjunto n. 316/TST.GP.GVP.CGJT, de 4 de agosto de 2020.
