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    Recomendação

    Recomendação n. 3/GCGJT, de 17 de março de 2020

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 17 mar. 2020
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    PDF (156Kb)

    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11055

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    Recomendação

    Recomendação n. 3/GCGJT, de 17 de março de 2020

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 17 mar. 2020
    PDF (156Kb)

    Dispõe sobre a adoção, pelas Corregedorias Regionais, de medidas hábeis a minorar os riscos de contágio e expansão do COVID-19, que atendam às restrições constantemente divulgadas pelos órgãos de saúde, de acordo com a necessidade e as peculiaridades de cada comarca.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/169452
    Notas
    Revogada pelo Ato n. 35/GCGJT, de 19 de outubro de 2022
    Itens relacionados
    Recomendação n. 2/GCGJT, de 12 de março de 2020
    Fonte
    CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Recomendação n. 3/GCGJT, de 17 de março de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2935, p. 1-2, 17 mar. 2020.
    Assunto
    Prevenção ; Contaminação ; Corregedoria ; Doença transmissível ; Comarca ; Teletrabalho ; Suspensão ; Atividades ; Circulação ; Pessoas ; Plantão ; Audiência ; Sessão ; Reunião ; Saúde ; Atendimento ao público ; Epidemia ; Pandemia ; Novo coronavírus (Covid-19)
    saúde do trabalhador
    trabalho remoto
    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11055

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      Recomendação

      Recomendação n. 2/GCGJT, de 12 de março de 2020 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 12 mar. 2020
      Recomenda às Corregedorias Regionais locais medidas hábeis a minorar os riscos de contágio e expansão do COVID-19.
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      Resolução

      Resolução n. 313, de 19 de março de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 19 mar. 2020
      Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, regime de Plantão Extraordinário para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), e garantir o acesso à justiça neste período emergencial.
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      Ato

      Ato n. 73/CSJT.GP.SG, de 11 de maio de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 12 maio 2020
      Consolida e uniformiza, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, as medidas a serem adotadas com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), bem como garantir o acesso à justiça.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 6/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 5 de maio de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 5 maio 2020
      Consolida e uniformiza, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), bem como ...
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 73/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 21 de outubro de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 25 out. 2022
      Revoga o Ato Conjunto n. 6/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 5 de maio de 2020, que consolida e uniformiza, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo ...
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      Resolução

      Resolução n. 322, de 1º de junho de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 1º jun. 2020
      Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19).
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      Ato

      Ato n. 347/TST.GP, de 10 de junho de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jun. 2022
      Dispõe sobre medidas adicionais para redução do contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e a preservação da continuidade dos serviços no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 657/TST.GP.GVP.CGJT, de 25 de outubro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 25 out. 2022
      Revoga o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020, que consolida e uniformiza, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo ...
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      Referenda o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020, que consolida e uniformiza, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo ...
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      Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 30 abr. 2020
      Consolida e uniformiza, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), bem como garantir ...

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