• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Políticas públicas de promoção da igualdade racial, questão racial, mercado de trabalho e justiça trabalhista

    Santos, Sales Augusto dos | set. 2010
    Thumbnail

    PDF (346Kb)

    RVBI
    000899931
    Collections
    • Artigos9450
    • Produção intelectual de Servidores77

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Políticas públicas de promoção da igualdade racial, questão racial, mercado de trabalho e justiça trabalhista

    Santos, Sales Augusto dos | set. 2010
    PDF (346Kb)

    Discute brevemente a ideia de políticas de promoção da igualdade racial e o conceito de ação afirmativa, pois a compreensão ou uso errado desses termos podem implicar diagnósticos errados, elaboração e implementação de políticas de combate ao racismo ineficientes e, consequentemente, sem resultados positivos concretos. Não tem a pretensão de fazer uma discussão estrita sobre mercado de trabalho, discriminação, desigualdade e políticas de promoção da igualdade racial no mundo do trabalho. Ao contrário, visa a fazer uma discussão ampla, não focada em um assunto específico, para que a Justiça Trabalhista possa, num futuro próximo, aprofundar os vários temas tocados.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/18076
    Description
    Informação sobre o autor: Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB); servidor do Tribunal Superior do Trabalho
    Table of contents
    Políticas de promoção da igualdade racial -- Breve discussão na academia e nos meios de comunicação de massa sobre o racismo e as desigualdades raciais no Brasil -- As pressões dos movimentos negros brasileiros, o surgimento de instituições governamentais de promoção da igualdade racial e a justiça do trabalho
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 76, n. 3 (jul./set. 2010)
    Refers to
    Brasil. Lei n. 11.645, de 10 de março de 2008, art. 26-A, § 1º, § 2º; art. 79-B
    Citation
    SANTOS, Sales Augusto dos. Políticas públicas de promoção da igualdade racial, questão racial, mercado de trabalho e justiça trabalhista. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 76, n. 3, p. 72-105, jul./set. 2010.
    Subject
    Ação afirmativa, Brasil ; Discriminação racial, Brasil ; Políticas públicas, Brasil ; Princípio da isonomia, Brasil ; Racismo, Brasil
    RVBI
    000899931
    Collections
    • Artigos9450
    • Produção intelectual de Servidores77

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O direito fundamental ao trabalho e as cotas raciais nas empresas privadas no Brasil 

      Ferreira, Wadler | dez. 2023
      Defende a implementação de cotas raciais em empresas privadas brasileiras, argumentando que o direito ao trabalho, garantido pela Constituição de 1988 e tratados internacionais, é constantemente violado pela discriminação racial histórica e persistente. Apesar do Estatuto da Igualdade Racial de 2010 prever medidas para ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Reserva de vagas para pessoas negras em empresas privadas: uma política empresarial lícita à luz da Convenção interamericana contra o racismo 

      Costa, Igor Oliveira | jun. 2022
      Tem por objeto a investigação científica acerca da licitude da política empresarial de reserva de vagas para pessoas negras em empresas privadas, em um estudo à luz da Convenção interamericana contra o racismo, que foi recentemente incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro com status de norma constitucional. Apesar ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Políticas de promoção da igualdade racial e ação afirmativa 

      Santos, Sales Augusto dos; Silveira, Marly | set. 2010
      Trata das políticas de promoção da igualdade racial, que não se limitam apenas ao sistema de cotas para o ingresso dos negros nas universidades públicas brasileiras. Relata que as ações afirmativas são medidas especiais e temporárias, tomadas ou determinadas pelo Estado, espontânea ou compulsoriamente, com o objetivo de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Óptica constitucional: a igualdade e as ações afirmativas 

      Mello, Marco Aurélio | 2001
      Trata das dívidas históricas da sociedade brasileira com as minorias, citando diversas legislações criadas ao longo do tempo para corrigir essas desigualdades. Alerta a necessidade de se pôr em prática o que já está no papel, trazendo estatísticas que demonstram o quanto a realidade ainda difere do previsto nos atos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A discriminação racial, o caso "Magalu" e o dever das empresas de promover os direitos humanos 

      Resende, Débora Penido; Tostes, Laura Ferreira Diamantino | dez. 2020
      Analisa a discriminação racial, à luz das normas da Constituição da República e dos tratados e convenções internacionais que estabelecem o direito à igualdade formal, material e como reconhecimento. A partir de um recorte histórico brasileiro, pós período de escravidão formalizada, será tratada a questão do racismo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Racismo e pandemia uma análise jurídica: dimensões de justiça e suas interseções 

      Conceição, Ísis Aparecida | jul. 2021
      [por] A imputação da responsabilidade do impacto racialmente desproporcional do vírus COVID-19 à entidade “racismo estrutural” lança um véu que torna difícil a constatação das práticas racistas e silencia as vítimas ao mesmo tempo em que impossibilita identificar em quais âmbitos devem ocorrer as políticas públicas de ...
    • Thumbnail
      Relatório

      Relatório final de pesquisa de pós-doutorado: ações afirmativas na educação pública brasileira: o perfil dos estudantes egressos do sistema de cotas na Universidade de Brasília 

      Santos, Sales Augusto dos | dez. 2013
      Traça o perfil dos estudantes que se formaram pelo sistema de cotas da Universidade de Brasília (UnB) até o segundo semestre de 2011. Os dados e/ou resultados da pesquisa são surpreendentes visto que o sistema de cotas da UnB demonstrou ser não somente uma medida acertada e uma condição necessária para amenizar as ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Ações afirmativas e racismo estrutural: a legalidade de anúncios de empregos dirigidos exclusivamente a pessoas autodeclaradas negras 

      Gonçalves, Igor Sousa | 2020
      Propõe uma releitura do direito do trabalho, buscando demonstrar que o ordenamento jurídico brasileiro respalda o combate ao racismo estrutural. Como marco teórico desta pesquisa, destaca-se a compreensão de que o racismo é sempre estrutural – ainda que se manifeste de forma individual ou institucional. Para tanto, ...
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 519, de 11 de setembro de 2023 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 19 set. 2023
      Institui o Prêmio "Equidade Racial", com o objetivo de estimular e disseminar práticas que visem a eliminação das desigualdades raciais, premiando ações, projetos ou programas inovadores que combatam o racismo e impulsionem a equidade racial no âmbito do Poder Judiciário.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A responsabilidade do empregador em casos de discriminação racial ocorridos no ambiente de trabalho 

      Araújo, Bruna de Sá | jul. 2021
      Não é segredo que o Brasil tem uma vergonhosa história de exploração do trabalho dos mais vulneráveis. Nos quase 400 anos de exploração capitalista de mão de obra escrava, predominantemente negra, estabeleceram-se no Brasil os alicerces do racismo estrutural que vivencia-se atualmente, e que tornam tão comuns violências ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58665 documents.