Artigo de periódico
Óptica constitucional: a igualdade e as ações afirmativas
Artigo de periódico
Óptica constitucional: a igualdade e as ações afirmativas
Trata das dívidas históricas da sociedade brasileira com as minorias, citando diversas legislações criadas ao longo do tempo para corrigir essas desigualdades. Alerta a necessidade de se pôr em prática o que já está no papel, trazendo estatísticas que demonstram o quanto a realidade ainda difere do previsto nos atos legislativos.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/110316Description
Texto extraído de palestra proferida em 20 de novembro de 2001 no Seminário "Discriminação e Sistema Legal Brasileiro", promovido pelo Tribunal Superior do TrabalhoCitation
MELLO, Marco Aurélio. Óptica constitucional: a igualdade e as ações afirmativas. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 17, p. 156-164, 2001.Subject
See also
-
Blacks only: o caso dos trainees do Magazine Luiza
Higa, Flávio da Costa; Molina, André Araújo | 2020Investiga a extensão e os limites das "ações afirmativas", taxonomia empregada para designar medidas temporárias com o objetivo de reduzir desigualdades historicamente acumuladas, garantir igualdade de oportunidades e compensar perdas provocadas pela discriminação por fatores odiosos. A partir da exploração empírica do ... -
Direitos humanos e direito do trabalho: ações afirmativas no combate à discriminação nas relações de trabalho
Moraes, Kelly Farias de | set. 2012[por] Todas as conquistas intelectuais e tecnológicas da modernidade parecem não ter afastado o comportamento discriminatório decorrente do preconceito. Tal comportamento contra certas categorias de pessoas se dá em suas relações laborais. Para tanto, esse artigo tem por objeto a análise dos direitos humanos como base ... -
Combate à discriminação da mulher no trabalho
Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de | jun. 2023A dignidade da pessoa humana foi a grande inspiradora da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 que serviu de tema central de muitas constituições. A dignidade é inerente a todo ser humano e retrocessos não devem ser admitidos. A respeito desse valor não pode haver concessão de nenhuma espécie. Trata-se de um ... -
Mulheres e mercado de trabalho: discriminação e ações afirmativas
Lerina, Mariana Piccoli | ago. 2019Desde a Idade Antiga, passando pela Idade Média marcada pela inquisição, a posição social da mulher foi de subalternidade em relação à figura do homem. A história da humanidade aponta que os ancestrais humanos tinham um padrão de comportamento que atribuía ao sexo masculino a tarefa de caça e, por vezes, abandono do ... -
O direito fundamental ao trabalho e as cotas raciais nas empresas privadas no Brasil
Ferreira, Wadler | dez. 2023Defende a implementação de cotas raciais em empresas privadas brasileiras, argumentando que o direito ao trabalho, garantido pela Constituição de 1988 e tratados internacionais, é constantemente violado pela discriminação racial histórica e persistente. Apesar do Estatuto da Igualdade Racial de 2010 prever medidas para ... -
Desigualdade de gênero no âmbito trabalhista: a busca pelo equilíbrio de direitos
Neres, Evna de Oliveira; Rabelo, Karla Monalisa Silva | dez. 2013[por] Averigua o grau de diferenças entre os gêneros na esfera trabalhista brasileira, frente a uma sociedade com caráter conotativamente patriarcal. Em um primeiro momento será analisada a inserção da mulher no mercado de trabalho à luz da nossa Constituição e o processo histórico que culminou em tal resultado. ... -
Igualdade, discriminação e Direito do Trabalho
Mallet, Estevão | set. 2010 -
Dificuldades para o combate ao racismo estrutural e suas interfaces com as questões trabalhistas
Oliveira, Clarissa Barbosa de | dez. 2023Aborda as dificuldades no combate ao racismo estrutural e suas interfaces com as questões trabalhistas. Analisa o racismo como uma forma sistemática de discriminação baseada em raça, amparada em falsos conceitos de superioridade racial, e destaca-se sua criminalização no Brasil como crime inafiançável e imprescritível. ... -
Ações afirmativas nas relações trabalhistas e a promoção da igualdade substancial no trabalho
Parreira, Ana Carolina Rodrigues | 2021Versa sobre a relação entre as ações afirmativas e a promoção da igualdade substancial no trabalho. Dessa maneira, apresenta as dimensões do princípio da igualdade, bem como o conceito e o histórico das ações afirmativas. Da mesma forma, contextualiza o tema com o ordenamento constitucional brasileiro e informa as ações ... -
Reserva de vagas para pessoas negras em empresas privadas: uma política empresarial lícita à luz da Convenção interamericana contra o racismo
Costa, Igor Oliveira | jun. 2022Tem por objeto a investigação científica acerca da licitude da política empresarial de reserva de vagas para pessoas negras em empresas privadas, em um estudo à luz da Convenção interamericana contra o racismo, que foi recentemente incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro com status de norma constitucional. Apesar ...










