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    Artigo de periódico

    Óptica constitucional: a igualdade e as ações afirmativas

    Mello, Marco Aurélio | 2001
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    PDF (324Kb)

    RVBI
    000798698
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    Artigo de periódico

    Óptica constitucional: a igualdade e as ações afirmativas

    Mello, Marco Aurélio | 2001
    PDF (324Kb)

    Trata das dívidas históricas da sociedade brasileira com as minorias, citando diversas legislações criadas ao longo do tempo para corrigir essas desigualdades. Alerta a necessidade de se pôr em prática o que já está no papel, trazendo estatísticas que demonstram o quanto a realidade ainda difere do previsto nos atos legislativos.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/110316
    Notas
    Texto extraído de palestra proferida em 20 de novembro de 2001 no Seminário "Discriminação e Sistema Legal Brasileiro", promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 17 (2001)
    Faz referência a
    Art. 4º e inciso LII do § 1º do art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
    Fonte
    MELLO, Marco Aurélio. Óptica constitucional: a igualdade e as ações afirmativas. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 17, p. 156-164, 2001.
    Assunto
    Isonomia constitucional, Brasil ; Discriminação, Brasil ; Discriminação racial, Brasil ; Igualdade perante a lei, Brasil ; Igualdade de oportunidades, Brasil ; Desigualdade social, Brasil ; Igualdade social, Brasil ; Direitos e garantias individuais, Brasil ; Ação afirmativa, análise, Brasil ; Inclusão social, Brasil ; Igualdade (direito do trabalho), Brasil ; Política social, Brasil
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