Artigo de periódico
O enfrentamento à discriminação de gênero: ações afirmativas
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O enfrentamento à discriminação de gênero: ações afirmativas
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/179953In
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ARAÚJO, Adriane Reis de; MARCONDES, Roberto Rangel. O enfrentamento à discriminação de gênero: ações afirmativas. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, n. 21, p. 60-67, 2019.See also
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Gênero e direito: reflexões sobre o papel da negociação coletiva e do princípio da não discriminação na consecução da igualdade de oportunidades no mundo do trabalho
[por] Trabalho construído a partir de pesquisa qualitativa, baseada em exame documental constituído de doutrina, jurisprudência e legislação. Seu escopo principal é, sob a perspectiva de gênero, refletir a respeito da efetivação da igualdade de oportunidades e do princípio da não discriminação das mulheres no ambiente ... -
Direitos humanos e direito do trabalho: ações afirmativas no combate à discriminação nas relações de trabalho
[por] Todas as conquistas intelectuais e tecnológicas da modernidade parecem não ter afastado o comportamento discriminatório decorrente do preconceito. Tal comportamento contra certas categorias de pessoas se dá em suas relações laborais. Para tanto, esse artigo tem por objeto a análise dos direitos humanos como base ... -
Raça e gênero para superar o preconceito
Analisa como o preconceito atravessa o mercado de trabalho e suas relações, focando na divisão racial e sexual do trabalho e nas violências sofridas pelos grupos vulnerabilizados. Discute-se também o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero e raça, buscando superar estereótipos e preconceitos, e a influência ... -
Igualdad, no discriminación por razón de sexo y negociación colectiva: consideraciones desde el marco jurídico del reino de España
[por] A discriminação no trabalho é um dos problemas mais preocupantes nas relações de emprego. Na Espanha não é diferente. Desde 1995, após reunião da ONU em Pequin, onde se discutiu o problema da integração de todos os trabalhadores nas empresas, sem qualquer tipo de discriminação, colocando-se, a partir daquela reunião, ... -
A desigualdade de gênero nas relações de trabalho como afronta ao princípio da fraternidade
As mulheres brasileiras continuam sendo tratadas de forma desigual e discriminatória, devido a motivos históricos e culturais, os quais contribuíram para a formação de uma sociedade dominada pelo poder masculino. Analisa-se a desigualdade de gênero no âmbito do mercado de trabalho, bem como explicita uma das possíveis ... -
Políticas públicas de proteção da mulher no mercado de trabalho: da igualdade material para a liberdade pessoal
Objetiva analisar e compreender o direito à igualdade, reconhecido pelo ordenamento jurídico brasileiro como um direito humano fundamental, nas acepções formal e material. Nesse sentido, a pesquisa visa demonstrar um estudo sobre as políticas públicas e ações afirmativas como mecanismo de efetividade do direito material ... -
Medidas para a tutela da igualdade de gênero no trabalho: uma análise crítica
Focaliza a atenção no texto constitucional em vigor, em especial, no art. 7º, XXX, que proíbe a diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo. A norma referida veda a discriminação direta com base no sexo, ou seja, ela veda que uma pessoa, seja, haja sido ou possa ser tratada ... -
Desigualdade de gênero no âmbito trabalhista: a busca pelo equilíbrio de direitos
[por] Averigua o grau de diferenças entre os gêneros na esfera trabalhista brasileira, frente a uma sociedade com caráter conotativamente patriarcal. Em um primeiro momento será analisada a inserção da mulher no mercado de trabalho à luz da nossa Constituição e o processo histórico que culminou em tal resultado. ... -
Discriminação de gênero no trabalho: uma visão comparativa entre o Brasil e a Federação Russa
[por] Examina o fenômeno da desigualdade de gênero no emprego no Brasil e na Federação Russa, tendo como pano de fundo as obrigações internacionais desses Estados sob a ótica dos tratados de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), especialmente as Convenções ... -
Combate à discriminação da mulher no trabalho
A dignidade da pessoa humana foi a grande inspiradora da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 que serviu de tema central de muitas constituições. A dignidade é inerente a todo ser humano e retrocessos não devem ser admitidos. A respeito desse valor não pode haver concessão de nenhuma espécie. Trata-se de um ...
